Salvador (23/03/07) - Na Bahia, segundo dados do Sistema da Linha Verde (Sisliv), nos três primeiros meses de 2007, foi registrado um aumento de 46,1% no número de denúncias feitas por meio do 0800-61-8080. No mesmo período, no ano passado, foram 180 ocorrências. Este ano foram 334. As denúncias mais freqüentes são maus tratos de animais silvestres e domésticos (11,7% em 2007), cativeiro de fauna (21,5% em 2007) e desmatamento (44,6% em 2007).

A Linha Verde do Ibama/BA realiza um trabalho integrado com os setores internos (Fauna, Fiscalização, Pesca...), em parceria com órgãos externos (SMA, Vigilância Sanitária, SPJ, SUCON e CRA) e com escritórios do Ibama em todo o Estado. As denúncias, depois de registradas no Sisliv, são encaminhadas para os setores de direito. Estes, por sua vez, enviam respostas sobre o andamento das demandas.

Além da rede de troca e compartilhamento de dados, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais denunciados, há também uma fórmula mais rápida. No ato da ligação, o denunciante recebe um auxílio para o que fazer, a curto prazo. “Se entrar uma jibóia no quintal da casa de alguém, nós orientamos por telefone. Falamos que se devem evitar ratos, pois eles atraem a cobra, se deve limpar o quintal...”, explica Antonita de Almeida Borges, interlocutora da Linha Verde.

Para ela, a ouvidoria funciona, na maioria das vezes, para “administrar conflitos”. Antonita, juntamente com Antonina Ornelas e com Antonio Eduardo compõem a equipe que opera a Linha Verde do Ibama/BA. Eles acreditam que esse serviço de atendimento é uma forma pela qual a sociedade exerce sua cidadania.

Para atender a demanda de ocorrências e denúncias ambientais, o Ibama possui um serviço de ouvidoria chamado de Linha Verde. Através de um sistema de armazenamento e processamento de dados – o Sisliv – é feito o atendimento dos mais diversos tipos de problemas relacionados ao meio ambiente. Devido ao aumento na demanda de atendimentos o Sisliv passou por um processo de reformulação, em Brasília. O novo formato vai possibilitar uma capacidade maior em armazenar dados.

Linha Verde: 0800-61-8080 ou (71) 3172-1693 (Bahia)

Dados Comparativos:
Números em 2006/2007
Número de ocorrências: 180/334
Maus tratos com animais: 10%/11,7%
Cativeiro de fauna: 28,8%/21,5%
Desmatamento: 49,4%/44,6%
Outras: 11,8%/22,2%

Carlos Eduardo Freitas

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Ibama faz balanço da Ouvidoria no Pará

Pará mantém o mais alto índice de atendimento a demanda da Linha Verde

Belém (22/03/07) - A Ouvidoria no Ibama/PA, criada em 2005, completou dois anos mantendo o mais alto índice de atendimento as questões encaminhadas pela Linha Verde. Foram 813 denúncias/questões encaminhadas sendo que a porcentagem de atendimento em 2006 atingiu 91.4%, ficando em segundo lugar Curitiba com 86,5%.

A estatística sobre os assuntos mais encaminhados a Superintendência do Ibama no Pará –Belém, Marabá e Santarém - mantém em primeiro lugar o registro de 280 denúncias sobre desmatamento, em seguida 112 de animais em cativeiro, 64 de depredação de área, 54 corte de árvores, 53 de comércio e transporte ilegal de madeiras, 45 denúncias de pesca predatória, 27 contrabando de flora, 20 sobre queimadas, 17 denúncias de invasão de Unidade de Conservação, 14 maus-tratos de animais silvestres e domésticos, 13 comércio ilegal de fauna, 05 comércio ilegal de carvão, 04 denúncias contra servidores, 04 Matança de Animais Silvestres e até 03 ocorrências sobre grilagem de terras e conflito agrário.

É o que demonstra o “Relatório de Atividades da Coordenação de Ouvidoria da Auditoria do Ibama - exercício 2006”, que faz um balanço nacional da atuação das superintendências estaduais no que concerne aos encaminhamentos de denúncias de crimes ambientais entre outras questões relacionadas a preservação e conservação do meio ambiente.

O papel da ouvidoria reflete-se principalmente no fortalecimento dos direitos do cidadão. O papel do ouvidor é receber as reclamações dos cidadãos, avaliar se é de sua competência a questão apresentada, procurar identificar as causas, a sua procedência e os meios para solucioná-los.

A Coordenação de Ouvidoria da Auditoria/Linha Verde do Ibama recebeu em todo o país 13.252 mensagens eletrônicas sobre questões ambientais acessando o site do Ibama www.ibama.gov.br optando pelo link da Linha Verde - linhaverde.sede@ibama.gov.br. O órgão respondeu 14.026 mensagens e recebeu 252 agradecimentos. Consta ainda um débito de 413 mensagens, a responder. A diferença no total de mensagens respondidas recebidas é decorrente de algumas mensagens serem enviadas a mais de um setor do órgão.

O Que é a Linha Verde? A linha é uma atividade de Coordenação de Ouvidoria da Auditoria do Ibama. Atende as demandas ambientais de pouca complexidade, encaminhando as de maior complexidade às áreas competentes para atendimento. É um sistema de atendimento via telefone, por meio de ligação gratuita 0800 61 8080, por meio da qual o cidadão obtém respostas rápidas à sua demanda quando for de pouca complexidade; sendo as demais, registradas e encaminhadas à área técnica de competência para adoção das providências, com previsão de retorno ao cidadão em 30 dias.
Edson Gillet Brasil