Em dez dias de atuação,
foram embargados 1.579 hectares de áreas desmatadas
no noroeste do MT
Colniza (22/10/08) – A
operação Três Fronteiras, integrante
das Operações Guardiões da Amazônia,
do Ibama, em conjunto com a Operação Arco
de Fogo da Polícia Federal, fiscaliza uma região
campeã das derrubadas no estado do Mato Grosso.
Com apoio logístico do Exército Brasileiro,
o Ibama montou a base da Operação na cidade
de Colniza, noroeste do estado, a 1.100 quilômetros
de Cuiabá. O município faz fronteira com
os estados do Amazonas e de Rondônia. Agentes do
Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional
de Segurança e do Exército estão
envolvidos na ação, além do Núcleo
de Operações Aéreas do Ibama (NOA).
Os agentes do Ibama e
policiais atuam em duas frentes: no campo, vistoriam in
loco áreas de queimada e desmatamentos indicados
pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) e fiscalizam indústrias madeireiras.
O helicóptero do Ibama faz incursões com
os agentes até as áreas mais distantes,
na zona rural de Colniza e de outros município,
em uma região onde os sistemas de detecção
de desmatamento do Inpe apontaram mais de 700 áreas
como desmatadas, desde 2004.
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Em dez dias de trabalho,
os agentes do Ibama percorreram várias áreas
na zona rural do município e confirmaram em todas
elas os desmatamentos indicados pelo Inpe, o que gerou
notificações e autos de infração.
Na maioria das fazendas, a área desmatada ou utilizada
para atividades agropastoris corresponde a mais de 80%
da propriedade. Até o momento, o valor total das
multas aplicadas ultrapassa R$ 5,2 milhão. Um total
de 1.579 hectares foram embargados com o fim de recuperação
das áreas atingidas. Todo tipo de atividade realizada
nessas áreas foi suspenso.
Listada como um dos 36
municípios responsáveis pela metade do desmatamento
ilegal na Amazônia, Colniza lidera os 19 municípios
do Mato Grosso onde mais houve aumento das derrubadas
no ano passado. Dos 28.134 km2 do município, já
foram suprimidos 3.301 km2, o que equivale a 12 % de sua
área. Só no período 2006/2007, o
aumento foi de 257%. Nos meses de julho e agosto deste
ano, o estado do Mato Grosso desmatou 552 km2 de floresta,
metade do desmatamento detectado em toda a Amazônia
nesse período.
Inspeção
industrial - Outras equipes têm a missão
de inspecionar empresas madeireiras da região.
Até agora, cinco delas foram fiscalizadas. Duas
foram autuadas por não comprovar a origem de parte
dos estoques ou comercializar madeira sem licença.
Nessas indústrias madeireiras foram lavrados R$
133.447,50 em multas e apreendidos 329,631 m3 de madeira
serrada e em tora. Nas outras três, prossegue o
trabalho de medição das madeiras. Apesar
das multas, na avaliação do coordenador
das equipes que vistoriam as serrarias, Anderson Nunes,
até agora não foram constatadas irregularidades
significativas quanto à volumetria encontrada no
pátio das indústrias madeireiras. “Os pátios
estão praticamente regularizados. Quando comparamos
a situação da empresa no sistema, só
encontramos diferenças em relação
a algumas essências declaradas no sistema que não
existem no pátio e outras que estão no pátio
e não constam no sistema”, explica Nunes.
Três caminhões
e 80,236 m3 de madeira em tora permanecem apreendidos
por transporte de madeira sem Guia Florestal ou em desacordo
com a mesma. O valor total das multas é de R$ 24.226,60.
Durante a ação Sispass Legal – cujo alvo
eram os criadores amadoristas de pássaros silvestres
-, os fiscais apreenderam 14 aves e aplicaram R$ 30.000,00
em multas por falta de licença ou por estar em
desacordo com a mesma.
Educação
Ambiental - Paralelamente às atividades de fiscalização,
uma equipe de Educação Ambiental realiza
palestras em toda a região, atingindo as comunidades,
assentamentos e produtores rurais. Serão mais de
cinqüenta comunidades receberão informações
sobre questões ambientais ligadas diretamente às
atividades de quem lida com terra e com os recursos naturais.
A Gerência Executiva
do Ibama em Juína coordena a Operação
Três Fronteiras. Segundo o coordenador da operação,
Luciano Cotta, a instalação da base da operação
Três Fronteiras na cidade é uma das ações
planejadas pelo governo no âmbito do Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM
2008) e demonstra a presença do Governo Federal
na região. “Estamos diante de uma realidade onde
a maioria das propriedades visitadas não está
com a situação fundiária definida
e onde os problemas ambientais se agravam dia após
dia. Ao Ibama cabe o trabalho referente à área
ambiental, cabendo aos demais órgãos, das
diversas esferas de governo, a atuação no
âmbito das suas competências para a solução
dos problemas. A operação pode representar
um ponto de partida para resolver pendências”, observa
Cotta. Ele assegura que os autuados terão direito
à ampla defesa, como estipula a Lei, e orienta
a população de Colniza para não dar
ouvidos a boatos inverídicos sobre a operação,
que só trazem confusão e prejudicam o município
e a vida das pessoas, pela distorção dos
fatos.
Como ocorre nos estados
do Pará e Rondônia, no Mato Grosso, o Exército
Brasileiro também dá suporte ao trabalho
do Ibama em locais com pouca infra-estrutura, ficando
responsável por prover a logística para
a base, incluindo dormitório e alimentação
para cerca de 80 pessoas, além de ser responsável
pela comunicação e segurança da base
operativa.
Texto e fotos: Kezia Macedo
Ascom Fiscalização Ibama