Vitória (18/12/2008) - Fiscais do Ibama, atendendo denúncias anônimas da Linha Verde, apreenderam 30 aves no Município de Guarapari. A ação faz parte da Operação Impacto Profundo. As multas chegaram a R$ 27 mil.

Segundo os fiscais do Ibama duas casas foram vistoriadas. Em uma das residências 25 aves foram encontradas. Entre os animais apreendidos estão um curió e dois papagaios chauás, que estão na lista de espécies ameaçadas de extinção.

Foram encontrados também uma arara canindé, dois tucanos, dois papagaios verdadeiros, uma jandaia e 21 pássaros canoros. O responsável pela criação vai responder a processo junto ao Ministério Público por crime ambiental e tem 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Ibama.

Manter espécies da fauna nativa silvestre em cativeiro, sem a devida autorização do órgão competente, é crime ambiental. A multa para o criador irregular varia entre R$ 500 e R$ 5 mil por espécime apreendido.

Todos os animais apreendidos serão encaminhados para o Projeto Cereias, no Município de Aracruz, após serem identificados na Superintendência do Ibama, em Bento Ferreira. A Operação Impacto Profundo segue esta semana na região sul do Espírito Santo.
Texto e foto: Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES

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Operação Impacto Profundo multa clube em Guarapari em mais de R$ 1 milhão

Vitória (12/12/2008) A Operação Impacto Profundo do Ibama em mais uma ação de fiscalização, no município de Guarapari, multou o Clube Siribeira em R$ 1,2 milhões. A empresa estava construindo um restaurante e um muro sem o devido licenciamento ambiental.As obras foram embargadas.

Agentes da Polícia Militar Ambiental de Brasília e Espírito Santo estão acompanhando esta fase da Operação. Segundo José Ronaldo Pinheiro Costa, coordenador da Impacto Profundo, o restaurante é uma atividade potencialmente poluidora e precisa de licenciamento ambiental e a construção do muro impede o acesso da população de Guarapari a praia do local.

O responsável pelo estabelecimento possui 20 dias para apresentar sua defesa sobre a autuação junto ao Ibama. Mais ações de fiscalização do Ibama vão ocorre até o próximo dia 20 de dezembro em todo o Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES

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Operação Impacto Profundo flagra pesca ilegal na Bahia

Salvador (16/12/2008) - A equipe de fiscalização do Ibama na Bahia que está atuando na Operação Impacto Profundo na região Sul do estado apreendeu no final da tarde de ontem (15), às 17:30 h, próximo ao porto da cidade de Alcobaça, uma embarcação carregada com 1.200 quilos de peixes de espécies variadas (Peroá, cavala, garoupa, etc).

A embarcação denominada Almada IV, que mede cerca de 18 metros e é oriunda do próprio município de Alcobaça, não possuía Licença de pesca emitida pelo órgão competente, no caso a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP.

Os agentes do Ibama apreenderam a embarcação e os produtos, e aplicaram uma multa no valor de R$ 25 mil ao proprietário. O pescado foi doado à Prefeitura Municipal de Caravelas.

Em outra ação de fiscalização no mar, dentro da Operação Impacto Profundo, os agentes conseguiram apreender no sábado (13), uma embarcação que se encontrava praticando pesca ilegal em um local situado a leste do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

Os cinco tripulantes foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia de Caravelas, onde foram autuados por terem sido flagrados praticando pesca ilegal de lagosta, crustáceo que se encontra em pleno período de defeso, com o agravante de utilização de técnica não permitida (compressor).

Além disso, eles não possuíam Licença de pesca emitida pelo órgão competente.

Os agentes apreenderam nesta embarcação 10 quilos de lagosta e 199 quilos de peixes, que foram doados ao Hospital regional de Caravelas.

Os infratores iram responder a processo criminal baseado na lei de Crimes Ambientais. O proprietário da embarcação, que no momento do flagrante não se encontrava entre a tripulação, também foi autuado e responderá pelo crime ambiental.

Segundo o coordenador da operação, na sexta-feira (12), em fiscalização de rotina, a equipe flagrou uma peixaria no município de Prado comercializando 16 quilos de lagostas abaixo do tamanho permitido.

Apesar de estar declarado em estoque, o produto apresentava tamanhos inferiores ao permitido, que é de 6,5 centímetros de cefalotórax para a espécie cabo verde, justamente a que estava sendo comercializada.

A exploração da espécie vermelha é permitida a partir de 7,5 de cefalotórax.

Todo o produto apreendido foi doado para entidades filantrópicas existentes no município, devidamente cadastradas no Ibama.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA