Manaus (21/01/2009) -
Fiscais da Gerência Executiva do Ibama de Tefé
apreenderam ontem (20), 977 kg de pirarucu (Arapaima gigas)
e 631 kg de tambaqui (Colossoma macropomum) armazenados
em um flutuante no lago de Tefé em frente à
cidade. Foi lavrado um auto de infração
no valor total de R$114.320,00. A ação foi
realizada após denúncia e faz parte do início
das atividades de uma operação de fiscalização
pelos rios da região que se iniciou neste mesmo
dia.
A pesca do pirarucu no
estado do Amazonas é proibida o ano todo, sendo
permitida somente a pesca manejada com autorização
e acompanhamento do Ibama, visto que a espécie
ainda se encontra na lista de espécies ameaçadas
da Cites (Convenção sobre o Comércio
Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem
Ameaçadas de Extinção). O tambaqui
está no período de defeso, que vai de 01
de outubro a 31 de março, conforme a Instrução
Normativa Nº35/2005, estando proibido a pesca, transporte,
armazenamento e comercialização, excetuando-se
aqueles peixes que foram declarados em estoque no início
de outubro de 2008 e os produtos de piscicultura devidamente
registrada e acompanhada de comprovante de origem.
De acordo com o Art. 35
do Decreto 6514, de 2008, quem pesca em período
ou local no qual a pesca seja proibida incorre em multa
de R$ 700 a R$ 100 cem mil, com acréscimo de R$
20 por quilo ou fração do produto da pescaria.
No caso do pirarucu,por se tratar de espécie listada
na Cites, ocorre uma majoração no valor
da multa.
O pescado apreendido foi destinado a CÁRITAS, uma
Rede que congrega entidades carentes, em Tefé.
Cristina Isis - Gerex II -Ibama/Tefé/AM e
James Bessa - Ibama/AM
+ Mais
Operação
Via Ápia encerra com R$ 1,5 milhão em multas
aplicadas
Brasília (19/01/2009)
–A Operação Via Ápia, iniciada no
final de dezembro para combater o tráfico de animais
silvestres e outros crimes ambientais em seis estados,
encerrou-se no último sábado (17). Foi mais
de R$ 1,5 milhão em multas aplicadas, em pouco
mais de duas semanas. Ao todo, foram apreendidos 834 animais,
sendo 42 répteis, 523 aves, 255 invertebrados,
seis mamíferos e oito peixes, da espécie
tubarão lixa, ameaçada de extinção.
Durante a Via Ápia,
os fiscais lavraram 151 autos de infração,
nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
São Paulo, Espírito Santo e Bahia. Os trabalhos
da equipe incluíram o estouro de três depósitos
de animais na Bahia, a identificação de
diversas anilhas falsas ou adulteradas em posse de criadores
amadoristas de passeriformes, a prisão de dois
vendedores de animais silvestres que atuavam nas margens
de rodovias, ações contra maus tratos de
animais em circos, e embargo de uma exposição
não autorizada com os tubarões lixa.
Além disso, os
fiscais apreenderam no Espírito Santo dez toras
de samambaia-açu, mais conhecida como xaxim, e
apreenderam cerca de 50 peças do material. Também
foram apreendidas 11 espingardas durante a operação.
Um dos focos da operação
era a fiscalização de lojas de artesanato
com partes de animais silvestres. O coordenador da operação,
Roberto Cabral, avaliou essa parte da operação
como positiva, pois “várias lojas de artesanato
em Guarapari/ES não estavam mais comercializando
artesanatos com estrela do mar, corais e ouriços.”
Segundo Cabral, esse fato comprova o sucesso da operação
Moda Triste, em 2007, que multou diversas lojas de artesanato
em todo o País.
Cabral conta que “um grato
resultado desta operação foi observar que
ações anteriores do Ibama tiveram êxito
em coibir o comércio de animais. No Espírito
Santo e na Bahia, as pessoas deixaram de comercializar
animais em razão de terem sido flagradas anteriormente
pelo Ibama ou em função da divulgação
de que a venda de animais é crime”. Entretanto,
todos os criadores amadoristas de passeriformes fiscalizados
durante a operação Via Ápia estavam
cometendo algum tipo de delito.
Ascom/Ibama
