Vitória (05/03/2009) - Fiscais do Ibama, com o apoio da Polícia Ambiental, autuaram cinco pessoas no Município de Jaguaré, região norte do Espírito Santo, por explorarem ilegalmente 108 hectares de Mata Atlântica. Foram nove autos de infração por desmatamento , queimadas e descumprimento de embrago. As multas aplicadas somaram R$ 662 mil.

Para os fiscais do Ibama esta foi a maior destruição de Mata Atlântica registrada no Espírito Santo nos últimos anos. O ICMBio já havia multado e embargado a área. Porém, os responsáveis pelo terreno comtinuaram a exploração e aumentaram a área danificada. Dos 108 hactares danificados, 44 hectares já estão completamente desmatados e queimados.

Segundo Ananlistas Ambientais do Ibama, a mata do local vai precisar de pelo menos 100 anos para se recuperar desta ação criminosa. Porém, os fiscais do Instituto afirmam que os responsáveis terão de restituir vegetação que foi danificada e retirada da região.

A Mata Atlântica é uma das vegetações mais degradadas do país, retando apenas cerca de 6% da área original, e por isso, esta operação representa um avanço positivo na proteção deste Biôma. No momento da fiscalização, vários foguetes foram utilizados pelos infratores que estavam realizando o desmate se comunicassem para ficarem alertas com a chegada do Ibama.

Os cinco autuados nesta operação vão responder a processo criminal junto ao Ministério Público Estadual e possuem 20 dias para registrarem suas respectivas defesas junto ao Ibama. Desmatar, queimar e explorar mata nativa é crime ambiental grave. Além da multa e do embargo do local o responsável pelo desmate pode ser condenado até um ano de detenção.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES
Foto: Olavo Perim Galvão

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Ibama multa Prefeitura Municipal de Icoporanga por crime de degradação ambiental

Vitória (05/03/2009) - Ibama multa Prefeitura Municipal de Icoporanga por crime de degradação ambiental. Os fiscais do Instituto constataram que a área utilizada para descarte de resíduos sólidos está em situação irregular por não possuir licenciamento ambiental do órgão competente para o seu funcionamento.

A multa foi de R$ 100mil. O terreno utilizado, segundo a fiscalização do Ibama, é pequeno e se encontra em perímetro urbano. Porém, a Prefeitura não requisitou, até o momento, o licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental estadual.

Segundo o coordenador desta ação, havia no local resíduos sólidos de todas as espécies, inclusive o lixo hospitalar. “Multamos por que este tipo de degradação ambiental deve ser combatida para não comprometer o solo do local. Não existe nenhum estudo sobre o descarte de resíduos sólidos para o terreno que está em uso para este fim”, conclui o fiscal.

Ainda na região noroeste do Estado, os fiscais multaram uma empresa mineradora, na região de Barra do Riacho. A empresa estava descumprindo o embargo emitido pelo Ibama e continuava a degradar uma área, que não possui licença ambiental, com a extração irregular de granito. A multa aplicada foi de R$ 20 mil.

Todos os autuados nesta operação possuem 20 dias para protocolarem suas defesas junto ao Ibama e vão responder a processo criminal junto ao Ministério Público de sua comarca. Mais ações de fiscalização, contra crimes ambientais, continuam por todo o Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES