Porto Velho e Belém (26/08/2010) – Uma pessoa foi presa em flagrante pelo Ibama por colocar fogo em pastagem, sem autorização, no distrito de Extrema, em Rondônia. Além da prisão, o infrator recebeu uma multa no valor de R$ 3,4 milhões.

Nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no oeste do Pará, o Ibama multou essa semana sete proprietários rurais por queimada ilegal. Juntos, eles colocaram fogo sem autorização do órgão ambiental em 724,91 hectares de pastos e florestas em regeneração. Além de ter as áreas embargadas, os proprietários foram multados em R$ 726 mil. Todos os focos de calor são georreferenciados. Existem mais de 600 fiscais nas áreas onde há focos de incêndio para aplicar as sanções.

Usar fogo para manejar ou implantar pastagens é ilegal. Uma queimada só pode ser feita de forma controlada, após ser emitida autorização do órgão ambiental competente. O valor da multa por queimada irregular é de R$ 1 mil por hectare em área de pasto ou R$ 5 mil em áreas de conservação ou protegidas (reserva legal ou área de proteção permanente), mais o embargo da área onde houve o crime ambiental. Além da multa, o proprietário pode ficar de 2 a 4 anos em reclusão, ficar impedido de comercializar sua produção e não pode receber financiamento oficial.

Mesmo a queimada controlada não deve ser feita nesta época do ano, por uma questão de cidadania, uma vez que o tempo seco e os ventos muito fortes fazem com que qualquer queima se descontrole e vire incêndio, agravando a situação. Os produtores rurais devem esperar o tempo melhorar para realizarem as queimas autorizadas.
Nelson Feitosa - Ascom Ibama/PA e Ascom Ibama/RO
Fotos: Nelson Feitosa - Ascom Ibama/PA

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Operação São José fiscaliza desmatamentos e queimadas ilegais na Caatinga Cearense

Fortaleza (25/08/2010) – A Superintendência do Ibama no Ceará e seus escritórios, com o apoio da superintendência da Paraíba e da Divisão de Proteção Ambiental de Brasília, realizam a Operação São José que atua prioritariamente no Bioma Caatinga e tem como objetivo coibir desmatamentos e queimadas ilegais, fiscalizar Planos de Manejo e consumidores finais de lenha. A operação acontece num momento em que todos estão voltados para os problemas e desafios que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta, na Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas - ICID 18, que ocorreu na cidade de Fortaleza.

A Operação São José é realizada em todo Nordeste, na região do semi-árido brasileiro onde há caatinga. Até o momento, foram fiscalizados alvos nos Municípios de Quixeramobim, Quixadá, Senador Pompeu e Mombaça, totalizando 11 autos de infração, mais de R$ 205 mil reais em multas, nove termos de apreensão, dois embargos e duas notificações.

Um dos problemas recorrentes, encontrado pela equipe, é o comércio de Documento de Origem Florestal - DOF. Este documento é necessário para informar o local de extração da madeira e todo seu percurso até o destino final.

A operação se concentra nos grandes consumidores de madeira, como as cerâmicas, o Polo Gesseiro do Araripe, a secagem de grãos do agronegócio e as carvoarias, que também devem apresentar o DOF. É preciso ressaltar que toda esta madeira nativa da Caatinga é transformada em lenha, a maior matriz energética nesta região.
Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE