Brasília (01/04/2011) – O Ibama apreendeu ontem cerca de 4,5 mil cabeças de gado nas regiões de Sinop (MT), Lábrea (AM), Novo Progresso, São Félix do Xingu e Redenção (PA), onde está sendo desenvolvida a operação Disparada. Os pecuaristas foram autuados por impedirem a regeneração da floresta e por desobedecerem aos embargos aplicados pelo Ibama por causa de desmatamento ilegal. Eles foram notificados a retirar o gado das áreas embargadas e não o fizeram no prazo estipulado pela instituição.

Em Lábrea, cerca de 2.000 cabeças de gado ocupavam uma área de 2.800 ha de uma fazenda que já havia sido embargada em 2008.

Uma fazenda em Sinop/MT flagrada com 800 cabeças dispersas pela propriedade foi autuada em R$8,1 milhões por descumprir o embargo e impedir a regeneração. Há cerca de uma semana (25/03), foi flagrada extração ilegal de 690 m³ de madeira em toras, esplanadas no interior da fazenda, que seriam retirados nesta semana.

A operação Disparada não tem prazo para terminar e a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar seus rebanhos de áreas desmatadas ilegalmente. As equipes do Ibama continuam em campo, apoiadas pela equipe aérea do Ibama e pelo Centro de Monitoramento Ambiental, que acompanha a evolução do desmatamento nessas áreas.
Ascom/Ibama
Foto: Ibama

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Operação Disparada gera pacto contra o desmatamento

Boca do Acre (07/04/2011) – Dando continuidade à etapa de esclarecimentos às lideranças locais sobre a operação Disparada, a equipe da Coordenação-Geral de Fiscalização do Ibama esteve ontem pela manhã em Novo Progresso/PA e à tarde em Sinop/MT. Em todas as reuniões, o recado foi o mesmo: a apreensão de gado criado em área embargada será rotina do instituto naqueles municípios que apresentarem aumento do desmatamento ilegal. Novo Progresso aderiu ao pacto contra o desmatamento ilegal. Na última terça-feira, receberam a visita do Ibama os municípios de Redenção e São Félix do Xingu, ambos no Pará, que também se comprometeram com a diminuição do desmatamento. Hoje, a equipe está em Boca do Acre/AM.

Em Novo Progresso, a prefeita Madalena Hoffmann recebeu a delegação do Ibama na Câmara Legislativa. Estavam presentes os vereadores, o corpo executivo do município e ruralistas. A prefeita mostrou-se bastante preocupada com a atuação do instituto uma vez que a cidade saiu da lista dos maiores desmatadores do país. Novo Progresso conteve o desmatamento, mas os novos focos foram encontrados em Altamira/PA, região circunvizinha. Madalena concordou que os desmatadores de Altamira moram em Novo Progresso.

A apreensão das 891 cabeças de gado foi motivo para que os ânimos se exaltassem um pouco. Alguns dos presentes mostraram-se indignados com a ação do Ibama e pediram a devolução dos bois a seu proprietário. “Vamos colocar as pessoas na rua e vai ter banho de sangue”, insuflou um dos participantes, logo acalmado pelos demais. Apesar do clima tenso, não houve incidentes. No dia 04/03, manifestantes já haviam colocado correntes no helicóptero da autarquia. O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Bruno Barbosa, informou que, antes da apreensão do gado, a área havia recebido vários embargos desde 2004 e a notificação de retirada de gado no ano passado. Ele lembrou aos demais que a compra de área embargada traz junto o ônus da terra e que bois apreendidos não terão devolução administrativa. Ezequiel Castanha, um dos participantes, confirmou para os presentes que havia vendido a terra embargada a Joviano José de Almeida, escondendo o fato do comprador.

O município firmou um pacto com o Ibama: acabar com o desmatamento ilegal até o final do mês. “Já firmei o Termo de Ajustamento de Conduta, que vai ter que ser cumprido por nós para que não tenhamos problema com a regularização, e chamaremos os produtores para diminuírem o desmatamento”, declarou a prefeita de Novo Progresso. O termo foi assinado no dia 21/03 entre governo do Pará, Ministério Público Federal e órgãos federais, entre eles, o Ibama, para tornar possível a regularização fundiária no estado.

Após a reunião na Câmara Legislativa, cerca de 500 pessoas esperavam o Ibama na sede de uma igreja no centro do município. Foi relatado o pacto do desmatamento zero assumido pela prefeita e líderes locais. “Vocês não podem deixar que alguns poucos se beneficiem do bem público em detrimento do benefício de todos vocês. Queremos que vocês regularizem suas áreas”, disse o coordenador-geral do Ibama, lembrando ainda que todos os desmatamentos novos não serão regularizados e as imagens registradas dos satélites irão comprovar as datas dos desmatamentos. Os presentes parabenizaram a iniciativa do Ibama em conversar com a sociedade.
Luis Lopes
Ascom – Ibama

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Ibama vai apreender pinus e gado em áreas desmatadas ilegalmente e embargadas no PR e SC

União da Vitória (08/04/2011) – O Ibama deflagrou nesta semana a operação Pinus Pirata, de combate ao desmatamento da Mata Atlântica no centro-sul do Paraná e em Santa Catarina. Na região, a vegetação nativa destruída ilegalmente, em geral, é substituída por cultivo de pinus e eucalipto, o que, além de crime ambiental, acarreta uma imensa perda da biodiversidade brasileira. A operação faz parte do planejamento anual de proteção ambiental do instituto.

Elaborada nos moldes da operação Boi Pirata, que foi crucial para a redução do desmatamento na Amazônia nos últimos anos, o objetivo da Pinus Pirata é contribuir para que áreas onde houve desmatamento ilegal da mata de araucárias não sejam ocupadas por atividades econômicas, evidenciando que o desmatamento ilegal não é uma atividade rentável.

O descumprimento de embargo de atividades e a manutenção das culturas de espécies exóticas em áreas protegidas são prejudiciais à regeneração das espécies nativas e à consequente recuperação da área degradada. A recuperação do dano ambiental é obrigação constitucional, conforme o artigo 225 da Constituição Brasileira.

Àqueles que insistirem no desmatamento ilegal e no descumprimento de embargo aplicado pelo Ibama, serão aplicadas as penalidades previstas em lei, como autuação e apreensão da produção silvicultural e agropecuária que impedem a regeneração das áreas degradadas, além da apreensão dos bens utilizados no crime como tratores e caminhões, adverte a chefe da fiscalização do Ibama no Paraná, Maria Luiza Gonçalves.

Empresas e pessoas físicas autuadas que tiveram áreas embargadas pelo Ibama por desmatamentos ilegais na região e não cumpriram o embargo são os alvos operação. Elas estão sendo notificadas para realizarem o corte e o estaleiramento, no prazo de dez dias, do pinus e de outras espécies exóticas plantados nas áreas embargadas pela fiscalização bem como para a retirada de gado eventualmente presente nos locais, além de serem autuadas por impedir a regeneração da vegetação nativa.

A operação terá continuidade, tanto com novas notificações como na cobrança do cumprimento das já realizadas. Durante as ações, outras situações de crime ambiental foram constatadas, como o transporte ilegal de produtos florestais. Até o momento, foram aplicados R$ 773 mil em multas.
Christian Dietrich
Ibama/PR

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Disparada continua: apreensão de mais de 1.600 toneladas de arroz em área embargada no Mato Grosso

Nova Ubiratã (20/04/2011) – O Ibama apreendeu nesta manhã mais de 1.600 toneladas de arroz cambará, cultivado em 1.390 hectares de área embargada desde de 2005 por desmatamento ilegal em Nova Ubiratã/MT.

O proprietário, que arrendou a propriedade a um terceiro para plantio de grãos, desrespeitou o embargo aplicado pelo Ibama em 2005. Além dos grãos, foram apreendidos também uma colheitadeira, três tratores e outros equipamentos, que, somados, valem quase R$ 500 mil. A propriedade foi multada em mais de R$ 7 milhões por descumprir o embargo, impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exercer atividade de agricultura sem licença ambiental e pela não destinação adequada de embalagens de agrotóxico.

Apenas desse infrator, já foram identificados e autuados, nos últimos 10 dias, quase 7.000 hectares de áreas de floresta nativa desmatadas entre 2010 e 2011 sem qualquer tipo de licença ou autorização do órgão ambiental competente.

A prática mais comum dos proprietários rurais nessa região identificada pelos fiscais consiste em solicitar o licenciamento ambiental ou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade e, de posse apenas dos protocolos de solicitação, promover o desmatamento em grandes áreas de floresta. Os desmatadores fazem o corte raso da mata com o uso do trator e correntão e adentram áreas de reserva legal. Após o desmatamento, arrendam as áreas a terceiros para o plantio de grãos e criação de gado.

Essa ação de fiscalização faz parte da operação Disparada, que apreendeu cerca de 800 cabeças de gado somente na região de Nova Ubiratã e flagrou novos desmatamentos. O saldo parcial da operação Disparada no Mato Grosso é de mais de R$ 40 milhões em multa, 12 mil hectares da áreas embargadas, além da apreensão dos 1.667 toneladas de arroz, de tratores de esteira, caminhões, pás-carregadeiras, correntões, colheitadeiras e outros equipamentos, que, somados, ultrapassam R$ 2 milhões.
Gustavo Müller De Podestà
Ibama/MT
Fotos: Gustavo Müller De Podestà