Operação Soja Pirata II apreende quase 900 toneladas de grãos produzidos em áreas embargadas

Barra do Garças (27/05/2011) – O Ibama apreendeu 752 toneladas de soja e 143 toneladas de arroz nos municípios de Querência e Ribeirão Cascalheira, na região leste do estado de Mato Grosso durante a operação Soja Pirata II, realizada há duas semanas. Os grãos, produzidos em áreas desmatadas ilegalmente e que se encontravam embargadas pela fiscalização do Ibama, serão doados ao programa Fome Zero, do Governo Federal.

Foram lavrados dez autos de infração, que somaram R$ 11,9 milhões em multas aplicadas por desmatamento ilegal e desrespeito a embargo. A operação faz parte dos esforços do Ibama para combater o desmatamento ilegal na Amazônia. A repressão ao descumprimento de embargos aplicados pelo órgão é fundamental para que a floresta ou demais formas de vegetação nativa das áreas desmatadas ilegalmente possam ser regeneradas.

“Para garantir a regeneração de florestas e demais formas de vegetação nativa suprimidos ilegalmente, o Ibama informa que a fiscalização sobre cumprimento de embargos está sendo intensificada, tornando-se um dos principais focos de atuação nas operações”, afirmou o chefe da fiscalização do Ibama no Mato Grosso, Luciano Guerra.

Segundo a Gerência Executiva do Ibama em Barra do Garças/MT, os infratores que desmataram ilegalmente e tiveram áreas embargadas precisam estar cientes de que, se exercerem atividades nessas áreas, serão autuados com base nos artigos 48 e 79 do Decreto Federal 6.514/2008, responderão por crime conforme previsão do artigo 330 do Código Penal e terão a produção e o maquinário utilizado nas atividades agropecuárias apreendidos.

Ibama/Barra do Garças/MT

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Ibama multa e embarga empresa de mineração em Serra/ES
Vitória (12/05/2011) – A empresa Andrade Mineração S.A. foi autuada e embargada durante ação fiscalizatória do Ibama na tarde desta quinta feira, no município da Serra, Grande Vitória, no Espírito Santo. Segundo os agentes ambientais que estiveram na empresa, a multa foi de R$ 200 mil.

Mais de duas mil chapas e 350 blocos de granito foram apreendidos e serão doados para instituições cadastradas no Ibama. A empresa possuía um TAC com o Ministério Público porém não conseguiu se adequar às condicionantes impostas, sendo, por isso, embargada pela fiscalização.

A licença ambiental só será emitida pelo órgão competente após estudo da área impactada pela atividade da empresa. Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora sem licenciamento ambiental é crime.

A empresa possui 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama, permanecendo a Andrade Mineração S.A. embargada e lacrada pelo instituto até regularizar sua situação no órgão.

Luciana Carvalho
Ascom - Ibama/ES

 
 

Fonte: Ibama

 
 
 
 

 

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