São Paulo (26/01/2012)
– Dando continuidade ao acordo de cooperação
firmado entre o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente
do Estado de São Paulo (SMA) para transferência
da gestão de fauna no estado, o instituto informa
que, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro,
será feita a transição dos processos
referentes a criadores conservacionistas e mantenedores,
do Ibama para a SMA.
Nesse período, as autorizações para
tais empreendimentos estarão suspensas. A partir
de 06 de fevereiro próximo, os pedidos referentes
às autorizações de operações
de mantenedores no estado bem como todas as solicitações
que versem sobre as atividades de criadores conservacionistas
e mantenedores, inclusive autorizações de
transportes de animais existentes nesses empreendimentos,
deverão ser protocoladas no Centro de Fauna Silvestre,
que foi criado pela SMA/SP para tratar especificamente
dessas questões.
Todos os processos referentes
a criadores conservacionistas e mantenedores do estado
de São Paulo existentes no Ibama receberão
numeração própria da SMA, que será
comunicada a cada um dos interessados por meio de ofício
da secretaria. Essa nova numeração deverá
ser utilizada como referência no contato com o Centro
de Fauna Silvestre (CFS/SMA).
Os criadores conservacionistas
e mantenedores continuam obrigados a cumprir as exigências
no Sisfauna (Sistema de Gestão de Fauna em Cativeiro),
que passará a ser operado pelos servidores da SMA.
Em virtude das transferências
de atividades, solicitamos a compreensão para eventuais
atrasos nas respostas a solicitações encaminhadas
durante esse período. As duas instituições
estão trabalhando para garantir uma passagem com
o mínimo de transtornos aos usuários em
geral.
O
Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama/SP
– fone (11) 3066.2658 e e-mail fauna.sp@ibama.gov.br –
e o Centro de Fauna Silvestre da SMA – fone (11) 3133-3946
e-mail cbrn.cfs.cativeiro@ambiente.sp.gov.br – estão
à disposição para atendimento às
dúvidas que possam surgir sobre a transferência.
Ibama/SP
CFS/DPB/CBRN/SMA/SP
