Porto Alegre (22/02/2012) – O 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar e uma equipe do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande/RS, em operação conjunta de fiscalização realizada na última quinta-feira (16), constataram diversas irregularidades em uma residência na ilha do Leonídio (próxima à ilha dos Marinheiros e distante cerca de 25 quilômetros de Rio Grande).

Segundo o chefe do escritório, Luiz Louzada, foram lavrados três autos de infração: um por fazer funcionar estabelecimento de beneficiamento de pescado sem licença dos órgãos ambientais competentes (multa de R$ 10 mil) e dois autos de infração por transportar camarão-rosa sem comprovação de origem (multas de R$ 9,1 mil e R$17,4 mil).

A residência do pescador funcionava como um entreposto de pesca e de beneficiamento de camarão-rosa em péssimas condições de higiene, além de não possuir qualquer documento para poder funcionar. Na residência, foram apreendidos 500 kg de camarão-rosa in natura e 200 kg já cozidos.

Na mesma ação, foram apreendidos um furgão marca Peugeot, que transportava 405 kg de camarão-rosa, e um furgão marca Renault, que transportava 820 kg de camarão. Em ambos os veículos, não havia qualquer documento de comprovação da origem do crustáceo. Os dois veículos ficaram com o Ibama como fiel depositário. Todo o camarão considerado bom para o consumo (1.610 kg) foi doado para o programa Mesa Brasil.
Maria Helena Firmbach Annes
Ibama/RS
Fotos: Escritório Regional do Ibama em Rio Grande/RS

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Ibama apresenta resultados da operação Lenhador, na Bahia

Salvador (15/02/2012) – Entre os dias 3 e 16 de fevereiro de 2012, foi desencadeada pela Superintendência do Ibama na Bahia a operação Lenhador, seguindo o cronograma da Diretoria de Proteção Ambiental inserido no Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA 2012), envolvendo seis viaturas e 14 agentes ambientais federais, com apoio das unidades descentralizadas de Ilhéus e Vitória da Conquista.

A equipe de fiscalização percorreu 17 municípios – Bom Jesus da Lapa, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Lagoa Real, Malhada de Pedras, Pindaí, Riacho do Santana, Rio do Antônio, Sítio do Mato, Tanque Novo, Urandi e Xique-Xique.

O objetivo da operação foi verificar a regularidade do uso de recursos naturais pelas empresas produtoras de artefatos cerâmicos (blocos e telhas), em especial, aquelas que consomem lenha nativa. Foram ainda verificadas as licenças ambientais e os respectivos documentos de origem florestal recebidos pelas empresas, sendo ao todo vistoriados os pátios de 65 indústrias cerâmicas da região.

Durante as vistorias, foram lavrados 33 autos de infração, resultando no valor de R$ 959.349,10 em multas administrativas aplicadas. Foram emitidos cinco autos de notificação, sete termos de embargo e interdição para as empresas ceramistas, sendo ainda lavrados 25 termos de apreensão e depósito, ficando apreendidos sete caminhões e 1.833,1 estéreis de lenha nativa.

Foram vistoriados ainda os pátios e as respectivas fazendas de dois fornecedores de material lenhoso nativo para as empresas ceramistas, em Bom Jesus da Lapa e Licínio de Almeida, que tiveram seus pátios interditados e suspensos por inconsistência entre a quantidade de material lenhoso declarado e o que foi encontrado pela equipe de fiscalização.
Carlos Garcia
Ibama/BA