29/01/2013 - 23h10 - Meio Ambiente Nacional - Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Uma ação contra o crime ambiental desencadeada hoje (29) no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca - uma extensa área de Mata Atlântica que liga Jacarepaguá a Realengo e Bangu, na zona oeste da capital fluminense - embargou uma carvoaria, destruiu sete fornos para produção de carvão e apreendeu 12 toneladas de carvão produzidos ilegalmente.

Com auxílio de uma retroescavadeira, os agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) demoliram os fornos para a produção de carvão. O filho do proprietário, Luís Lucchesi, foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), onde prestou esclarecimentos sobre a atividade ilegal do pai.

"Eles misturavam carvão que importavam de Minas Gerais com vegetação de Mata Atlântica. Então, derrubamos os fornos, a atividade da carvoaria está embargada. O carvão foi apreendido e o proprietário será multado. Multa cujo valor pode chegar a R$ 1 milhão por diversas irregularidades ambientais. Nós estamos intensificando as fiscalizações na região e esta ilegalidade foi descoberta em uma dessas ações", disse o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

O chefe da Cicca, José Maurício Padrone, disse que o proprietário da carvoaria praticava diversas irregularidades ambientais, como poluição causada pela queima da madeira. Além disso, as pessoas que trabalhavam na carvoaria eram submetidas a trabalho degradante.

“Aqui, o trabalhador atuava em um ambiente com péssimas condições, análoga ao trabalho escravo. Além dos fornos, há a questão das condições de trabalho. Na Serra do Sambê, em Rio Bonito, [no interior do estado] por exemplo, há dois anos, os fornos para a produção de carvão eram uma praga. Então, com muito trabalho, conseguimos acabar com essa prática naquele município e, hoje, os trabalhadores que atuavam nessas atividades, de forma insalubre, estão trabalhando na produção de banana-passa, um trabalho muito mais digno”, explicou.

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Polícia Ambiental fecha carvoarias ilegais em assentamento em Mato Grosso do Sul

07/01/2013 - 13h52 - Meio Ambiente - Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil - Brasília – A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul fechou ontem (6) duas carvoarias que funcionavam ilegalmente no interior de um dos nove assentamentos existentes em Itaquiraí, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros da capital Campo Grande.

Segundo a PMA, seis fornos funcionavam no local, não identificado pela instituição. A polícia informou apenas que se trata de um assentamento de ex-trabalhadores sem-terra. Segundo o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, José Prior, existem nove assentamentos deste tipo na cidade e a prefeitura não foi notificada da autuação.

Além de responderem por crime ambiental, já que trabalhavam sem autorização do órgão competente, os responsáveis pelas duas carvoarias ilegais foram multados em R$ 600 cada. A pena para o crime pode chegar a um ano de detenção.

Em outro lote do assentamento, os policiais militares ambientais identificaram uma área de seis hectares desmatada ilegalmente. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol de medidas oficiais. O dono do lote foi autuado em R$ 1,8 mil e também vai responder por crime ambiental, podendo ser condenado a pena que varia de três a seis meses de prisão.
Fonte: Agência Brasil