Porto Alegre (22/05/2013) – Fiscais do Ibama, com auxílio de soldados da Política Ambiental da Brigada Militar, realizam ações de fiscalização durante a temporada de pesca da tainha no Rio Grande do Sul, iniciada no último dia 15. As ações da operação estão voltadas principalmente para o combate da pesca ilegal da tainha bem como outras infrações que forem identificadas na área.

Este foi o caso da ocorrência verificada durante o patrulhamento do canal de acesso ao Porto de Rio Grande realizado no dia 14/04. Por volta das 19h, a equipe abordou uma embarcação que se encontrava no canal de acesso à Lagoa dos Patos. A embarcação, de 20 metros de comprimento, armada para pesca de emalhe de fundo, encontrava-se com o PREPS desligado. O PREPS é o Sistema Nacional de Rastreamento de Embarcações de Pesca por Satélite, utilizado para salva guarda da vida humana no mar, gestão e monitoramento da pesca na Amazônia Azul.

Esta ferramenta é utilizada pelas equipes de fiscalização ambiental para identificar a realização de pesca em locais proibidos ou interditados pelo órgão competente. O desligamento do equipamento configura um obstáculo à ação fiscalizatória, configurando infração ambiental.

Dessa forma, a embarcação foi autuada por dificultar a ação do poder público no exercício das atividades de fiscalização ambiental, no valor de R$ 10.000,00. Além disso, ao examinar-se a documentação da embarcação, foi constatado que esta se encontrava com sua permissão de pesca vencida, sendo lavrado um segundo auto de infração, no valor de R$ 60.800,00 por pescar sem licença, restando apreendidos a embarcação, 7.500m de rede de pesca e 2.540kg de pescado, que foi doado para o Programa Mesa Brasil.

A operação Parati 2013, iniciada no último dia 9, conta, em sua primeira fase, com a participação de servidores do Ibama e o apoio de policiais da Polícia Militar Ambiental. De acordo com a Instrução Normativa Ibama nº171/2008, a temporada de pesca da tainha inicia-se no dia 15 de maio e não tem prazo para encerrar. Pode durar enquanto se mantiver economicamente viável a pesca. As ações de patrulhamento continuam até o término da temporada de pesca da tainha.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom Ibama/RS