Mineração irregular no Rio Grande do Sul resulta em prisões, apreensão de bens e multas do Ibama

Porto Alegre (16/05/2013) - Fiscalização em áreas de mineração de ágata no interior do Rio Grande do Sul resultou na prisão de três empresários do ramo e na apreensão de bens que ultrapassam R$ 2 milhões, além dos autos de infração aplicados pelo Ibama no valor de R$ 230 mil. A ação, realizada durante esta semana na região noroeste do estado, teve a participação do Ibama, da Polícia Federal e da Polícia Ambiental da Brigada Militar.

Em Salto do Jacuí, município distante 284 quilômetros de Porto Alegre, foi preso um empresário ligado à mineração, foram lavrados dois autos de infração, um por descumprimento de embargo (área interditada pelo Ibama) no valor de R$ 100 mil e outro, de R$ 12 mil, por extração mineral não licenciada. Na mesma operação, foram apreendidas 90 toneladas de ágatas e diversos equipamentos: uma retroescavadeira hidráulica, um trator de esteiras, uma bomba de sucção, uma pá carregadeira e dois caminhões prancha e caçamba.

De acordo com o chefe do Escritório do Ibama em Santa Maria, que coordena a operação naquela região, durante as ações de fiscalização, foi constatado que diversas áreas embargadas em 2010 por operarem sem licença ambiental do órgão responsável ou em locais diferentes daqueles previstos nas licenças estavam sendo novamente exploradas, conforme denúncias recebidas.

Na região de Campos Borges, dois empresários ligados à mineração foram presos pela Polícia Federal, apreendidas 660 toneladas de ágatas, três retroescavadeiras hidráulicas, três caminhões-caçamba, uma bomba de sucção e quatro mil litros de óleo e lavrada multa do Ibama, por extração mineral não licenciada, no valor de R$ 18 mil.

Na última etapa da fiscalização, nesta quarta-feira (15/05), foram apreendidas 210 toneladas de ágata e três toneladas de drúzias de ametista. A multa por extração mineral não licenciada foi no valor de R$ 100 mil.

Segundo Tarso Isaia, as ações de fiscalização constataram o descumprimento de embargo imposto pelo Ibama em Salto do Jacuí e região, além de novas irregularidades, conforme a legislação vigente.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom /Ibama/RS
Fotos: Paulo de Tarso Silva de Menezes

 
 
 
 
 

 

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