Brasília (20/12/2013) - Fiscais do Ibama em operação conjunta com Secretaria da Fazendo do Estado e Polícia Militar apreenderam na última quinta-feira (19), no município de Caucaia no Estado do Ceará, 250 kg de lagosta, em pleno período de defeso, e 500 kg de pargo, sem a comprovação da origem.

O defeso da lagosta vai de 1º de dezembro à 31 de maio, anualmente, quando termina o período de reprodução desse tipo de crustáceo, e a pesca fica permitida. Enquanto, o defeso do pargo, teve inicio último dia 15 dezembro e as embarcações tiveram até o dia 18, para desembarcarem. O estoque deve ser declarado ao Ibama até a próxima segunda-feira (22).

A operação Argus é uma operação regional do Ibama que busca combater os ilícitos envolvendo a pesca e a cadeia produtiva da lagosta, que ocorre desde o litoral do Amapá ao do Espirito Santo. Esta operação depende de boa atribulação entre as Superintendências do Ibama nos estados produtores, considerando o grande número de embarcações e pescadores profissionais envolvidos na atividade e a ampla distribuição do estoque.

Segundo Rolfran Cacho Ribeiro, chefe da fiscalização no estado do Ceará, foram lavrados autos de infrações nos valores de R$ 11.500,00 referente a lagosta e R$ 6.700,00 referentes ao pargo, um dos infratores foi preso e conduzido para a sede da Polícia Federal em Fortaleza- CE.
Todo o pescado apreendido foi doado à instituições de caridade, devidamente cadastradas no Ibama.
Luiz Flávio Mendes
Ascom/Ibama

+ Mais

Pesca irregular no litoral norte: multas ultrapassam R$ 180 mil

Natal (16/12/13) - Agentes de fiscalização do Ibama autuaram ontem duas embarcações que pescavam sem licença em Areia Branca, litoral norte do RN. A primeira delas, denominada Manoel Cunha, tinha mais de 7 toneladas de pescado a bordo. Seu proprietário foi multado em R$ 150 mil reais pela pesca irregular e em R$ 3 mil por dificultar a fiscalização. Segundo os fiscais, o pescador tentou fugir e deixou a embarcação à deriva, colocando em risco outras embarcações e também o meio ambiente. Ele deverá responder na justiça por crime ambiental e, se condenado, pode pegar até três anos de detenção.

O outro barco, de nome Almanaque II, era procedente do Espírito Santo e tinha a bordo 1.260 kg de pescado. Seu proprietário foi multado em R$ 35 mil e também deverá responder por crime ambiental.

Todo o pescado foi doado a entidades beneficentes da região de Areia Branca.
As ações contra a pesca ilegal foram executadas dentro da Operação Argus IX, que fiscaliza o defeso da lagosta. A pesca da lagosta está proibida até o dia 31 de maio de 2014 para que esse tipo de crustáceo possa se reproduzir.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN