São Paulo (28/02/2014) - Na noite de ontem (27) fiscais da Base Avançada do Ibama no Aeroporto de Guarulhos, em operação conjunta agentes da Receita Federal e Policia Federal, apreenderam 25 Kg de pescado sem comprovante de origem.

A carga procedente de Manaus com destino a São Paulo, continha espécime cujo período de defeso encontra-se em vigor naquele estado. Foi lavrada multa conforme o inciso IV Art. 34 artigo 34 do decreto 6514/2008, sendo todo o material apreendido e destinado com lavratura de termo de destruição, uma vez que o produto não oferecia condições para outra destinação.

Ao todo, foram verificados aproximadamente 11 mil volumes no decorrer do trabalho dos agentes, que contou com o auxílio de cães farejadores dos órgãos federais.
Ibama/SP
Foto: Reginaldo Viana - UA Ibama Guarulhos

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Ibama apreende 14 km de redes no defeso da piracema nos açudes da Paraíba

João Pessoa (28/02/2014) – A fiscalização do Ibama na Paraíba apreendeu 14.200 metros de redes durante a operação Piracema, realizada entre os dias 12 e 21 de fevereiro, nos açudes São Gonçalo (Sousa), Engenheiro Ávidos (São José de Piranhas), Lagoa do Arroz (Cajazeiras), Estevam Marinho e Mãe D´Água (Coremas), Engenheiro Arcoverde (Condado), e Açude dos Cegos (Catingueira).

As equipes de fiscalização realizaram patrulhamento nos açudes, retirando as redes de pesca encontradas nos locais. Além das redes, também foram apreendidos uma embarcação, um motor de rabeta, uma espingarda de mergulho e 41 quilos de pescados. Os pescados apreendidos foram doados a instituições beneficentes nos municípios onde ocorreram as apreensões.

O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas 210/2008 e 3/2005. O período de proteção objetiva manter a piscosidade nos açudes, lagos e cursos d´água da região, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro.

As espécies protegidas pela IN 210/2008 são Curimatã (Prochilodus spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae). Além da pesca também são proibidos no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas.

A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). As redes de pesca apreendidas foram destruídas pelos Agentes Ambientais federais, conforme a legislação vigente.

As equipes de fiscalização também atuaram no combate a outros ilícitos ambientais. Foram apreendidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba, 170 aves, encontradas em cativeiros ilegais ou em posse de traficantes de animais. Foram nove autos de infração aplicados por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.

As pessoas foram autuadas por cometerem infrações ambientais, sendo lhes aplicadas sanções administrativas de multa e de apreensão, e ainda, responderão criminalmente pelos ilícitos.
Christian Dietrich
Ibama/PB