Cuiabá (04/04/2014)
- Em operação paralela a Onda Verde, que
visa conter o desmatamento, o Ibama em Mato Grosso está
fiscalizando o descumprimento de embargo de áreas
desmatadas ilegalmente em anos anteriores.
A nova operação,
denominada Commodities, vem fazendo o monitoramento dos
polígonos embargados, apreendendo maquinários
e grãos. Os proprietários e arrendatários
serão autuados por impedir a regeneração
da floresta e por descumprimento de embargo, além
de terem que efetuar as medidas fitossanitárias
com as sobras de lavouras.
Com os bons preços
da soja alcançado nos últimos anos, muitos
proprietários/arrendatários se arriscam
e acabam utilizando a revelia as áreas embargadas
que deveriam ser recuperadas. "O Ibama estará
tirando as ferramentas dos infratores, fazendo-os perder
todo o investimento", afirma Marcus Keynes, Superintendente
do Ibama em Mato Grosso. "O Ibama está de
olho nestas áreas e vamos continuar a apreender
a produção daqueles que continuarem a quebrar
embargos da instituição", conclui Keynes.
Nova Ubiratã
A última ação da operação
Commodities, foi na região norte de Mato Grosso,
em uma fazenda localizada no município de Nova
Ubiratã, a 532 quilômetros de Cuiabá.
A área estava embargada devido a desmatamento ilegal
entre 2011 e 2012 . A equipe do Ibama constatou que o
proprietário não respeitou o embargo em
596,7 hectares e continuou a utilizar a área. No
local, que deveria ser a reserva legal da propriedade,
com a floresta nativa em regeneração, houve
plantio de soja na safra 2013/14.
A lavoura de soja foi
monitorada por agentes do Ibama que, ao final da colheita,
apreenderam toda a produção, calculada em
1.790 toneladas (equivalente a 30 mil sacas). Os grãos
foram depositados em armazéns da região
e deverão ser doados, no final da tramitação
processual, para programas sociais.
Além da apreensão
dos bens e produtos, tanto o proprietário quanto
o arrendatário da área, foram autuados em
mais de 6 milhões de reais.
A apreensão de
grãos, veículos e maquinários está
prevista na Lei Federal 9.605/98. A lei dos crimes ambientais
prevê, também, a possibilidade de destruição
ou inutilização dos produtos apreendidos.
O Ibama está iniciando a aplicação
dessa sanção em lavouras que estejam em
fase inicial, para evitar a aplicação de
agrotóxicos que possam contaminar o solo e prejudicar
a regeneração da floresta nativa.
Texto e fotos: Nicélio Silva
Ascom/Ibama MT
