22/01/2007 - A operação de fiscalização realizada na última sexta-feira (19/01) por 116 homens da Polícia Ambiental, em parte da área de 641 km² da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, resultou em 07 autos de infração, sendo 04 contra a supressão de vegetação, em um total de 900 m²; 02 autos de caça, incluindo a apreensão de 74 aves; e 01 contra pesca irregular, com a apreensão de três redes e quatro molinetes.

As 40 viaturas utilizadas na operação percorreram um total de 4.254 km e somaram 1.568 horas de policiamento, nas quais foram atendidas 216 ocorrências, revistadas 127 pessoas e vistoriados 72 carros e 35 motos. Foram adotadas providências penais contra nove pessoas, além de expedido termos circunstanciados diretamente para o Fórum, o que obriga os autuados a se apresentarem em juízo, em razão das irregularidades flagradas, que podem resultar em penas de até dois anos.

A ação, para evitar atividades como corte de vegetação, pesca e caça sem as devidas licenças, além de coibir ocupações irregulares, foi iniciada às 8h e prosseguiu até o início da noite, utilizando também seis motocicletas e três barcos, no que é considerado um trabalho de rotina pelo comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel PM Ronaldo Severo Ramos.

Segundo ele, essas atividades servem para impor a presença do policiamento, evitando a ocupação de áreas de proteção de mananciais com construções que não atendem aos padrões estabelecidos pela legislação. Mas visam também inibir o uso inadequado da represa, como a pesca com equipamentos não permitidos, lançamentos de efluentes, movimentação de terra não autorizada e outras irregularidades.

Por determinação do secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, essas ações devem ser intensificadas como forma de conter as ocupações irregulares e evitar o adensamento na Bacia do Guarapiranga, que produz 14m³ por segundo de água, abastecendo uma população de 3,7 milhões de habitantes da região sul da capital e do município de Taboão da Serra. Além da fiscalização, estão sendo definidas outras estratégias conjuntas do Governo do Estado com a Prefeitura de São Paulo, que incluem limpeza, educação ambiental e remoção das famílias que ocupam áreas de risco.

Texto: Eli Serenza (SEMA/SP)