CADERNO DE MEIO AMBIENTE

POLUIÇÃO SONORA

APRESENTAÇÃO

A poluição sonora é um dos problemas ambientais mais freqüentes nas cidades e que gera grande número de incômodos e reclamações.

A prevenção e o controle da poluição sonora são tarefas que cabem a todos: à administração pública, por meio da fiscalização, dos plantões voltados para o controle de atividades noturnas e da educação ambiental. Cabe também, a cada cidadão consciente da importância do silêncio para a saúde, tomar os cuidados que estiverem a seu alcance para reduzir o barulho na cidade.

Este Caderno de Meio Ambiente trata da poluição sonora, suas origens, efeitos na vida das pessoas e formas de controle. Constitui uma iniciativa da Administração Municipal que vem aprimorando a Lei Ambiental e a Legislação de Uso e Ocupação do Solo, intensificando a fiscalização, equipando-se com os instrumentos necessários, montando plantões noturnos e, por meio da educação ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em Belo Horizonte.

Eduardo Azeredo

Prefeito de Belo Horizonte

MAIO DE 1992

1 – O SOM DA NATUREZA

O som é parte fundamental das atividades dos seres vivos e dos elementos da natureza. Alguns sons são mais facilmente identificáveis pelos seres humanos, tais como o som do vento em meio às folhagens, entre as rochas ou frestas de um telhado; o som dos animais (aves, rãs, grilos...). Há uma infinidade de sons na natureza e nem todos são percebidos pelos nossos ouvidos. Com exceção das trovoadas, das explosões vulcânicas e das grandes cachoeiras, poucos ruídos atingem níveis de intensidade elevados.

Cada som tem um significado específico conforme as espécies de seres vivos que os emitem ou que conseguem percebê-los. Podem significar alegria, medo, alerta, chamamento, etc. muitos animais utilizam sons característicos para atrair seus companheiros na época do acasalamento ou defender seu bando frente aos perigos. O som é um importante fator de interação e socialização entre os seres vivos e destes com seu meio. Os morcegos, por exemplo, emitem freqüências mais elevadas que os sons para melhor se localizarem e não se chocarem com obstáculos durante os vôos.

Nós seres humanos, além dos sons que produzimos por meio de nosso próprio corpo, como a voz, os assobios, palmas e passos, usados para nos comunicarmos e relacionarmos, também produzimos outros tipos de sons, decorrentes da nossa ação de transformação dos elementos naturais.

Criamos instrumentos musicais e músicas, fazemos máquinas e equipamentos diversos.

Trabalhando, brincando, estudando ou festejando, sempre produzimos e convivemos com os mais variados sons. Vivemos em grupos, em comunidades, sejam rurais ou urbanas, pequenas ou grandes, com atividades interdependentes e compartilhamos os resultados das nossas ações, inclusive os sons.

Os seres humanos se colocam em estado de alerta e instintivamente preparam-se para enfrentar ou fugir do perigo. Hoje, com a variedade e a constância de sons de intensidades elevadas, as pessoas tendem a se manter alertas contra um “perigo indefinido” e, mesmo não tendo consciência disso, ficam muito “estressadas” pela elevada freqüência em que ocorrem.

Muito cedo nas nossas vidas, desde o útero onde fomos gerados, aprendemos a identificar o significado e a origem de cada som. A voz da mãe conforta o bebê, a caixinha de música faz companhia e o acalanto serve para ninar.

No nosso cotidiano, situações de relativo sossego são raras. Situações de quase silêncio absoluto só são conseguidas com grande dificuldade e artificialmente, em câmaras à prova de som, em laboratórios.
Os sons são energias que emitem os corpos em vibração. Mesmo qualquer deslocamento de ar, ou mínimo movimento, é gerador de sons. Mesmo sem desejar ou perceber, estamos sempre ouvindo algum som. A audição não pode ser “desligada” à vontade, como fechar os olhos para não ver. Normalmente, não podemos escolher entre ouvir ou não um determinado som.

No nosso dia a dia, o som é sinal da existência de movimento, de vida, de energia ou da presença do outro.

2 – O SOM E A AUDIÇÃO

Um som pode ser melodioso, leve, agradável ou disperso em espaços amplos e, até uma certa intensidade, pode não causar efeitos negativos sobre as pessoas.

Os sons se propagam na forma de ondas através de diversos meios, como pelo ar, água, metais e até mesmo pelo solo, onde pode ocorrer vibração. Variam de intensidade conforme a fonte e o meio onde são propagados, dissipados, refletidos ou absorvidos. Geralmente, é através do ar que as ondas sonoras chegam aos nossos ouvidos, por isso o ar é o principal meio de propagação.

São delicados os mecanismos do ouvido e complexos os meios do sistema nervoso captar e identificar as ondas sonoras, sobretudo no ser humano.

O ouvido funciona de forma tal, que o som é captado com auxílio da orelha, penetra pelo canal auditivo e faz vibrar a finíssima membrana do tímpano. Esta transmite as vibrações aos três ossos do ouvido médio que, tocando um no outro, adaptam as vibrações para o ouvido interno. Chegando à cóclea ou caracol, as vibrações são separadas em faixas, como as notas musicais e depois transmitidas ao nervo auditivo através de suas células, que as transformam em impulsos nervosos que alcançam áreas bem definidas no cérebro. Só então, podemos perceber o som, quando estamos atentos.

Esse processo todo se dá em uma pequenina fração de segundo e permite que escutemos variados sons, no instante seguinte em que acontecem.

A audição, como quase todos os sentidos, contribui também para excitar um núcleo no cérebro, chamado Formação Reticular. A Formação Reticular, por sua vez, controla a contração muscular ou os movimentos voluntários e a atividade geral do cérebro, determinando nosso estado de estar acordado ou dormindo.

A audição tem relação com o nosso corpo inteiro e com o ambiente onde vivemos, porque completa a comunicação imediata através da fala. As pessoas escutam e reagem diferentemente em relação aos sons, dependendo de sua constituição física, idade, sexo, condição sócio-cultural, estado psicológico e muitos outros aspectos que precisam ser melhor conhecidos.

3 – DO SOM AO RUÍDO

Som pode ser definido como uma forma de energia proveniente de um corpo emitindo certos movimentos vibratórios harmônicos que se propagam em meios elásticos e que se podem ouvir*.

Há momentos em que os sons podem não ser bem recebidos pelas pessoas que os ouvem e, nesse contexto, eles são chamados de ruído ou de barulho. O ruído é uma mistura de tons, que não seguem nenhuma harmonia e cujos componentes não são facilmente discriminados pelo ouvido humano.

Mas, se um som é tido como desagradável, as pessoas a ele submetidas o chamam de barulho, Os ruídos afetam diferentemente os seres vivos, mas apenas começamos a saber como as vibrações sonoras interferem nas suas condições de vida. Desta forma, usamos dizer que ruídos são sons não desejados pelos ouvintes e que causam efeitos negativos sobre as pessoas e os demais seres vivos. O que para um ouvinte pode ser uma informação importante, para outro pode ser um som indesejável.

Pesquisas têm sido realizadas com animais e plantas para buscar mais dados a respeito. Segundo os zoólogos, o ruído das cidades dificulta a adaptação de animais ao cativeiro. Pesquisadores dos EUA observaram as reações de planas herbáceas, de folhagem colorida, chamadas coleus, e muito comuns em nossos jardins. Os resultados mostraram que, expostas ao ruído excessivo, continuamente durante seis dias, as plantas tiveram uma redução de 47% no seu crescimento, devido à perda de água através das folhas.

O ruído pode ser instantâneo, como o causado pelo tiro de um canhão, ou prolongado, como a serra em funcionamento.

Também os sons musicais podem tornar-se prejudiciais quando de grande intensidade, como ocorre nas discotecas, e mesmo assim capazes de fascinar a juventude e de causar surdez, temporária ou permanente.

O ruído é relativo a vários fatores. Mesmo os sons considerados “normais”, ou seja, que não apresentam intensidade elevada, ou desarmônicos, são muitas vezes, indesejáveis ou importunos e constituem ruído. Um simples murmúrio é desagradável enquanto se assiste a um filme ou uma aula, porque desvia a atenção. Por outro lado, o gotejar de uma torneira, que pode ser considerado ruído durante a noite, nem é percebido durante o dia, quando se mistura aos outros sons.

Fato curioso é que os ruídos produzidos por nós mesmos, pouco nos incomodam. O apito de um guarda de trânsito, por exemplo, não lhe causa o mesmo incômodo que aflige motoristas e transeuntes. Da mesma forma o barulho alucinante de uma moto sem silencioso é considerado um ruído “normal” por quem o está provocando.

A tolerância das pessoas ao ruído parece variar também com a idade, sendo que o jovem parece conviver melhor com as situações barulhentas e ruidosas.

Dessa forma, a ação perturbadora do som depende de:

· suas características, como intensidade e duração;
· a intensidade auditiva das pessoas, variável de uma para outra;
· a fonte causadora, que pode ser atrativa ou não, como uma discoteca;
· sua qualidade, se grave ou agudo;
· sua mensagem, traduzindo uma informação;
· sua melodia, evocando emoções e recordações, etc.

No Brasil, o desenvolvimento tecnológico ainda não foi acompanhado pelo controle a prevenção das poluições, especialmente as causadas pelo ruído. Ao contrário, muita gente chega a relacionar barulho com progresso, consumismo, hábito, moda e diversão. Há quem fale em “culto ao ruído”, onde até os jogos e brinquedos preferidos pelas crianças são barulhentos. O mesmo acontece com os jovens que, idolatrando o barulho, circulam pelas ruas a bordo de motocicletas com escapamentos abertos, com walk-man ou toca-fitas em alto volume.

Um grande número de pessoas é estimulado a consumir carro, TV, rádio, gravador e toca-discos, se contentando com simples aparelhos, mas os mais barulhentos, sem a devida preocupação com distúrbio que ruído deles causa nos outros. O consumo de bens materiais passa a ser uma forma de preencher vazios afetivos e emocionais das pessoas. O resultado é uma mistura de sons transformados em ruídos, que toma conta de tantos espaços da vida nas cidades, que as pessoas precisam de níveis cada vez mais elevados para escutarem e identificarem os sons habituais.

É comum entre nós a crença de que, à medida que as pessoas envelhecem, vão perdendo a audição**. Estudos junto a tribos indígenas, que vivem em ambientes silenciosos e dependem do ouvido para a sobrevivência, mostram que eles conseguem perceber movimentos e sons mínimos, que são sinal da presença de caça ou de perigo, e além disso, ignoram a possibilidade de ficarem surdos por envelhecimento.

Estamos cada dia mais distantes dos sons da natureza. Não percebemos mais o vento, os grilos, as aves e os córregos, com os quais convivemos nas áreas urbanas. Freqüentemente escutamos nossos vizinhos quando eles são mais barulhentos que nós. As crianças também ficam agitadas e barulhentas, frente aos muitos estímulos e os sons estridentes dos brinquedos, aparelhos domésticos e todos os outros equipamentos urbanos. As pessoas não aprendem a perceber os sons mais amenos e diferentes dos costumeiros e acabam acostumando-se a certos ruídos de intensidades elevadas.

4 – POLUIÇÃO SONORA E AS FONTES DE RUÍDO

O excesso de ruídos é uma grave alteração da qualidade do ambiente, chamada por isso mesmo de poluição sonora. A grande concentração de fones de ruído nas áreas urbanas representa sério problema a ser solucionado. No Brasil, as cidades tidas como as mais barulhentas são as capitais, com especial destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a situação é grave e já foram iniciados levantamentos e ações práticas para o controle desse tipo de poluição.

Até o lar, que é local de repouso e refúgio, frente às pressões do dia a dia, está submetido a altas doses de ruídos.

As principais fontes de ruído em áreas urbanas são:

· trânsito de veículos, com o ruído dos motores, escapamentos, buzinas, sirenes e até o atrito com a pavimentação;

· as obras, as construções de prédios e a abertura e recuperação de vias e outros espaços públicos, desde bate-estacas, marteletes, até serras de vários tipos;

· as indústrias, com ruídos internos e externos, desde as sirenes e compressores até o maquinário que utilizam;

· comércio e os serviços, que funcionam em espaços sem proteção acústica e, muitas vezes, trabalham com altos níveis de ruído, até como propaganda;

· as máquinas e equipamentos de maneira geral, usadas nas atividades mais diversas, inclusive os eletrodomésticos e brinquedos;

· aparelhos de som nas academias de ginástica e de dança, e nos templos religiosos, que irradiam a vibração por toda a vizinhança.

Cada dia torna-se necessário identificar e controlar os níveis de ruído e melhorar a forma como interferem na qualidade de vida e no nosso descanso. Para isso, é fundamental o interesse e a participação de todos, com especial atenção aos órgãos públicos, empresas e aos profissionais mais ligados a esses estudos para estabelecer novas normas e fazer cumprir as leis que regulam essas situações*.

O quadro a seguir lista índices de intensidade dos ruídos de algumas fontes mais comuns, nas atividades urbanas de Belo Horizonte, cidade onde mais da metade das reclamações da população relativas à poluição ambiental, referem-se à poluição sonora.

Para medirmos o nível de intensidade dos sons, usamos uma unidade chama decibel (dB), em homenagem a Alexander Graham Bell, o inventor do telefone. Um decibel é a menor intensidade de som que conseguimos escutar.

CARACTERÍSTICA SONORA DE ALGUMAS FONTES DE RUÍDO

Recomenda-se o nível de 40 dB (A) para o descanso e o sono, permitindo variação de 35 e 45, conforme Associação Brasileira de Normas Técnicas, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde. Os ruídos com intensidade de até 55 dB (A) não causam problemas graves às pessoas, mas a partir deste nível há início do estresse auditivo, cujas conseqüências são incômodo, fadiga, insônia e outros sintomas.

Acima de 80 dB (A), a saúde é afetada profundamente, mas os efeitos variam com o tempo que as pessoas ficam expostas ao ruído e são cumulativos. Para a maioria das pessoas, o nível de 120 dB (A) já provoca dor, portanto causando surdez nervosa irreversível.

Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, concluiu ser o trânsito a principal fonte do ruído urbano. A média geral diurna externa encontrada foi de 69,5 dB (A). Apesar deste valor estar próximo dos padrões aceitáveis, a cidade pode ser considerada barulhenta, pois é apenas aceitável e em sete das quatorze zonas comerciais e residenciais, justamente as mais populosas, a média está acima de 70 dB (A), causando muita excitação, estresse e dependência. Os níveis e ruído estão acima do confortável e de todos os valores estabelecidos pelas legislações ou normas específicas, municipal ou dos organismos nacionais e internacionais.

“Conforme estes resultados, a área central da cidade, a Rua Pe. Eustáquio, a rua Pe. Pedro Pinto (Venda Nova), Av. Pedro II, Av. Antônio Carlos, Av. Amazonas e o Anel Rodoviário são considerados os locais mais críticos”*.

Em locais especiais, tais como as proximidades dos hospitais das Clínicas, São Lucas, Santa Casa de Misericórdia, São Francisco e São Sebastião e das escolas estaduais Bueno Brandão e Barão do Rio Branco, foram encontrados níveis de ocorrências sonoras que, embora não estejam entre os mais elevados em decibéis, representam sérios problemas se considerarmos que as atividades ali desenvolvidas exigem silêncio e concentração.

5 – TRÁFEGO E POLUIÇÃO SONORA

Os veículos automotores são as principais fontes de poluição sonora nos centros urbanos. Os veículos brasileiros são barulhentos devido aos seus motores que, mesmo novos, saem de fábrica produzindo uma intensidade de ruído muito acima do aceitável. A forma como são concebidos os motores, a falta de isolamento acústico adequado do próprio motor e dos escapamentos, as buzinas estridentes e indiscriminadamente usadas, fazem com que esses veículos sejam geradores de excesso de ruído.

As ruas e avenidas que concentram grande movimento de veículos são os principais focos de poluição sonora nas áreas urbanas. Considerando a nossa arquitetura e urbanismo, nossas ruas e prédios viraram verdadeiras caixas de ressonância acústica, aprisionando e refletindo o barulho. O ruído e a poluição atmosférica, decorrente da queima de combustíveis – gasolina, diesel e álcool – representam grave problema ambiental.

Os veículos em circulação no Brasil são, em sua maioria, antigos – com mais de dez anos de funcionamento e, além disso, com motores desregulados e escapamentos estragados, devido ao descuido e deseducação de grande parcela dos motoristas.

Os efeitos dessa situação são desastrosos, quando somados ao desinteresse dos empresários de transportes coletivos e de cargas em renovar sua frota de veículos com modelos mais modernos e silenciosos, e à desinformação e ao cansaço dos motoristas, submetidos à intensa jornada de trabalho – e até horas extras – em contato com equipamentos tão barulhentos.

Muitos acreditam precisar de um veículo para atender às suas necessidades pessoais e familiares, frente ao ritmo frenético das atividades das grandes cidades.
Belo Horizonte conta hoje com uma frota de mais de 600.000* veículos, sendo a grande maioria constituída por carros particulares e em situação precária de funcionamento.

A concentração das principais atividades urbanas em alguns horários e locais do município, o estacionamento regular e irregular e o estado da pavimentação, fazem com que sejam freqüentes e os congestionamentos de tráfego nas principais vias públicas, que somam aos ruídos dos motores e das buzinas dos motoristas impacientes e estressados.

Por contraditório que pareça, também as sirenes de ambulâncias e viaturas policiais contribuem, significativamente, para a poluição sonora nas áreas hospitalares, que recebem um grande número de casos para atendimento urgente. Alternativas como sirenes menos estridentes ou o não uso das mesmas, sobretudo próximo aos hospitais e prontos-socorros, poderiam ser analisadas.

Quanto mais intenso o tráfego, mais barulho. Quanto mais barulho mais estresse. Quanto mais estressados, mais desgastados, irritados, cansados, desatentos e dispersos ficamos. Em tal situação, os riscos de ocorrerem acidentes são bastante elevados.

Sugestões para evitar a poluição sonora no trânsito:

· manter o motor dos veículos regulados;
· trocar os silenciosos do escapamento sempre que começarem a estragar;
· evitar acelerar, sem necessidade, os veículos parados nos sinais;
· só buzinar em emergências, conforme prevê a lei de trânsito;
· e, se a situação financeira permitir, comprar um carro mais silencioso.

6 – EFEITOS DO RUÍDO

Quando chegamos ao final de um dia de atividades normais, estamos mais cansados do que poderíamos imaginar, com um cansaço que costumamos dizer que “é mais mental do que físico”, porque ele não tem causa definida, específica. Esse cansaço da vida urbana, chamado estresse, é a tensão orgânica, mental e psicológica que resulta da soma de fatores ambientais e sociais. É a combinação de uma série de aspectos do nosso cotidiano, que vão desde alimentação, trabalho e transporte até o descanso e o lazer.

Nesse contexto, o ruído é elemento importante que, dependendo de sua natureza, intensidade e duração, pode gerar para o indivíduo e a coletividade, incômodos capazes de interferir em nossas atividades, no sono, no comportamento e, consequentemente, na saúde.

Uma população exposta a ruídos que podem atingir até 100 decibéis, está sujeita a dores de cabeça, distúrbios gástricos, zumbidos e deficiências auditivas, insônia, irritabilidade e tendência a comportamentos agressivos. Nas escolas “barulhentas” é comum a existência de alunos dispersos ou agitados, cujos professores precisam se esforçar muito mais para ensinar, porque a dificuldade dos alunos em aprender é maior que em escolas silenciosas.

Pessoas submetidas a períodos de ruído intenso, seja no trabalho ou em outros locais, são comumente acometidas por surdez temporária, que as impede de ouvir os sons de intensidade normal, durante um determinado tempo. Cada vez que esse processo se repete, contribui para que a perda auditiva seja definitiva. Só percebemos quando já perdemos grande parte da nossa capacidade de ouvir.

Além disso, muitas vezes o ruído interfere na comunicação, sendo fácil perceber que passamos a falar mais forte do que o necessário, para superar o barulho ambiental, mesmo assim com compreensão precária.

Assim, um ruído pode gerar outro, tendo como conseqüência um aumento no índice de poluição sonora, para o qual, muitas vezes, estamos “anestesiados” mas cujos efeitos indiretos sentimos ao final do dia, quando chegamos em casa cansados e perdemos o sono.

Se até nos locais onde procuramos nos divertir e descansar estamos expostos a ruídos excessivamente intensos é mais difícil relaxar e, sem perceber, podemos continuar cansados. E pior, o ruído passa a ser a energia que nos movimenta, deixando-nos agitados, sem poder de reflexão.

Quando prestamos atenção, percebemos que cada som nos traz imagens, lembranças ou idéias das coisas. Se escutamos um apito, por exemplo, mesmo sem ver de onde vem, imaginamos quem apitou. Intuitivamente ficamos alertas e buscamos, nas nossas lembranças, saber sua origem: o guarda de trânsito ? As crianças brincando ? Qual sua razão ?

Temos incontáveis imagens auditivas gravadas em nossa mente, relacionadas às experiências de vida e lembranças guardadas. Quanto mais estímulos auditivos recebemos, através de sons conhecidos ou não, maior a tendência de ficarmos alertas, “ligados” e dificilmente descansamos.

Além disso, não devemos esquecer que o ruído atua acompanhado de outros problemas ambientais e que devemos buscar formas de superar todos eles. A descoberta de novas maneiras de evitá-los vai depender de repensarmos nossas ações individuais e coletivas, na busca de novos valores e hábitos de vida.

7 – COMO EVITAR A POLUIÇÃO SONORA

Quantas vezes reclamamos de determinados barulhos mas, mesmo sem sentir, nos comportamos de tal maneira que produzimos o mesmo ruído ?

A audição é um dos sentidos que nos põem em contato com nossos semelhantes e com a natureza. E, por ser parte integrante da nossa vida, nascemos e convivemos com sons e ruídos e acabamos, perigosamente, por nos acostumar à maioria deles.

Como parte dos ruídos existentes na cidade pode ser diminuída ou mesmo evitada, precisamos prestar mais atenção ao que nos acontece todos os dias.

Temos que parar, escutar o que está dentro e fora da gente. É como se fosse um exercício no sentido de testemunhar o que está acontecendo conosco e com o nosso ambiente, com as pessoas ao nosso redor e que, geralmente, não percebemos.

O ambiente é o resultado concreto de cada gesto nosso, das relações que estabelecemos com a cidade, a escola, a casa, o trabalho, as pessoas, plantas e animais, a água, o solo, o ar, com tudo enfim.

Portanto, precisamos repensar as relações que fazemos entre os sons, ruídos e nosso ambiente. E mais, sugerir a outras pessoas como elas podem também testemunhar suas ações e contribuir para evitar a poluição sonora.

Juntos podemos encontrar os caminhos, porque, no fundo, todos sentimos a necessidade de compartilhar os benefícios de um meio ambiente saudável e dias mais tranqüilos.

8 – CONTROLE DO RUÍDO

Conhecendo os problemas causados pela poluição sonora, precisamos adotar medidas de controle do ruído. Para isso, desde a década de 70, esse tema vem sendo tratado na leis ambientais do país.

Existem leis e decretos a nível federal, estadual e municipal, que definem limites à emissão de ruídos e estabelecem medidas para proteger a coletividade dos efeitos danosos da poluição sonora.

Neste sentido, são significativas a Portaria 092, de 19.06,80, do Ministério do Interior e, mais recentemente, a Resolução nº 01, de 08.03.90, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que estabelecem padrões, critérios e diretrizes para a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.

A NBR nº 10.151, de 1987, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, dispõe sobre níveis de ruídos na comunidade e a nº 7.731 trata dos equipamentos e método utilizado para medição e avaliação dos níveis de som e ruído.

A Portaria nº 3.214, de junho de 1978, do Ministério do Trabalho define níveis máximos de ruídos em função do tempo de exposição, para ambientes internos.

No âmbito do Município de Belo Horizonte, a Lei Orgânica Municipal, no inciso III do art. 153, estabelece que são vedados no território municipal a emissão de sons, ruídos e vibrações que prejudiquem a saúde, o sossego e o bem-estar público.

O Decreto Municipal 5.893, de 16 de março de 1988, que regulamentou a Lei Municipal 4.253, de 04 de dezembro de 1985 (Lei Ambiental de Belo Horizonte), estabeleceu limites máximos de incidências sonoras, de acordo com a zona em que se localiza o agente receptor e com o horário das mesmas.

NÍVEIS MÁXIMOS DE SOM, EM dB (A)

ZONA DE USO E OCUPAÇÃO DO HORÁRIOS
SOLO DA PROPRIEDADE ONDE DIURNO VESPERTINO NOTURNO
SE DÁ O SUPORTO INCÔMODO (#)

Zonas Residenciais 1 e 2
55 50 45
Setores Especiais 1 e 2

Zonas Residenciais 3, 4, 4 A, 4 B, 5
60 55 50
Setor Especial 4

Zona Residencial 6
65 60 55
Zona Comercial 1

Zonas Comerciais 2, 3, 4, 5 e 6

Zona Industrial 70 60 60

Setor Especial 3

(#) Fonte: Lei Municipal 4034 de 25/03/85 (Vide anexo 1)

Para efeito de aplicação destes limites máximos permitidos, considera-se como período diurno o compreendido entre 7 e 19 horas; vespertino, o compreendido entre 19 e 22 horas; noturno, o compreendido entre 22 e 7 horas.

Aqueles que emitem ruídos além dos limites acima descritos estão sujeitos a penalidades que vão desde multa no valor de 01 (uma) a 700 (setecentas) Unidades Fiscais Padrão da Prefeitura de Belo Horizonte – UFPBH, a suspensão da atividade até que seja sanada a poluição sonora e cassação de licenças concedidas pela Prefeitura de Belo Horizonte.

As penalidades são aplicadas de acordo com a gravidade da infração.

A Deliberação Normativa do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM – nº 01/88 definiu as infrações na seguinte escala:

· até 10 dB acima do permitido – infração de natureza leve;
· de 10 dB a 40 dB acima do permitido – infração de natureza grave;
· mais de 40 dB acima do permitido – infração de natureza gravíssima.

A penalização dos infratores da Legislação Ambiental também corrige problemas de poluição sonora. Havendo reincidências nas infrações, as multas vão sendo dobradas, podendo chegar ao fechamento dos estabelecimentos que causam poluição.

A administração municipal vem desenvolvendo uma série de ações locais em Belo Horizonte para reduzir a poluição sonora. Entre elas, destacam-se:

· programas de educação ambiental, edição de informações e sua disseminação por meio da imprensa e de comunicação de massa;

· melhoria da fiscalização, com ampliação do quadro de fiscais, aquisição de equipamentos adequados – Medidores de Pressão Sonora importados;

· descentralização do controle da poluição sonora para as Administrações Regionais, para fornecer atendimento mais rápido às reclamações;

· melhorias nas leis de Uso e Ocupação do Solo e Ambiental, visando evitar que novas atividades barulhentas se localizem em áreas residenciais;

· descentralização do controle de fontes móveis, como veículos portadores de equipamentos de som;

· adoção de procedimentos visando o controle da poluição sonora nas proximidades de hospitais, escolas, creches e asilos;

· aprimoramento do controle de ruídos provenientes de veículos automotores e das demais fontes poluidoras urbanas.

Para efetuar uma reclamação, o cidadão deve dirigir-se à Administração Regional onde se localiza o incômodo causado pela poluição sonora ou, na sua ausência, diretamente à SMMA, Departamento de Controle Ambiental, munido de informações que serão fundamentais para a fiscalização, tais como: nome, endereço e atividades exercidas pelo agente poluidor, os horários e dias da semana em que se dá o incômodo e a forma na qual a poluição se manifesta (serra elétrica, música, motor, algazarra de fregueses e outros), nome, endereço e telefone do reclamante. Com esses dados preenche-se um formulário, que é encaminhado ao Serviço de Fiscalização. Um fiscal é encarregado de vistoriar as instalações do estabelecimento, realizar sindicâncias junto à comunidade circunvizinha ao local da reclamação e efetuar a medição do nível de pressão sonora com o uso do aparelho adequado. É importante que o reclamante receba bem o fiscal pois as medições são efetuadas no interior da residência.

Em seguida, o fiscal elabora um relatório e ocorre a abertura de processo administrativo. Há uma tramitação interna à Administração Regional e Secretaria Municipal do Meio Ambiente que vai resultar na adoção de medidas previstas pela legislação municipal, que pode variar desde a multa até a suspensão das atividades poluidoras.

Desta forma, para assegurar seu sossego, a coletividade pode acionar diversos órgãos públicos. (Vide Anexo 2).

9 - BIBLIOGRAFIA

_ALVARES, P.A.S. & PIMENTEL – SOUZA, F. A Poluição Sonora em Belo Horizonte. Revista de Acústica e Vibrações, 10, 23-42, 1992.

_BELO HORIZONTE, PREFEITURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO URBANO. Uso e Ocupação do Solo Urbano de Belo Horizonte. Belo Horizonte: SMDU, 1985.

_BELO HORIZONTE, PREFEITURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Diagnóstico de Ruído de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1988 (mímeo).

_BRASIL, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NB – 101, 1963, 2ª ed. Rio de Janeiro, 1971.

_CANTER, D. e STRINGER, P. Interacion Ambiental, aproximaciones psicologicas a nuestros entornos físicos, Madrid: Instituto de Estudios e Administracion Local, 1978.

_CANTRELL, R.W. Noise, biochemical and sleep effects. The Laryngoscope, LXXXIV, 10 (2 suppl) 1-55, 1974.

_CERNE, Institut de Recherche des Nuissances et de l’Energie, Bron, 1975b.

_CHAPON, A. et al: Perturbations du sommeil par le bruit chez l’habitat. CERNE, Bron, 1972.

_COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Curso de avaliação e controle de ruído e vibração industrial. São Paulo, 1989 (Apostila).

_CZEILER, C.A. et al. Chronotherapy: resetting the circadian clocks of patients with delayed sleep phase insomnia. Sleep. 4:1-22, 1981.

_ DE MARCO, C.S. Elementos de Acústica Arquitetônica. São Paulo: Nobel, 1982.

_FISCHER, F.M; GOMES, Jr; COLACIOPPO, S. (Eds) Tópicos de Saúde do Trabalhador. Hucitec, São Paulo, 239 p, 1989.
_FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. O Correio. 4(1): 1-34, janeiro 1967.

_GOMES, JR. Saúde de trabalhadores expostos ao ruído. In: Tópicos de saúde do trabalhador, Fischer, F.M. et al (Eds) Hucitec, São Paulo, 157-180. 1989.

_GRANDI, C.M. “Avaliação e controle de ruído”, Anais do II Congresso brasileiro de defesa do meio ambiente, Rio de Janeiro – 1987, p. 478-489.

_IPT (Ed.) Tecnologia de Edificações. PINI, São Paulo, 415-460, 1988.

_JORNAL DE CASA, maio, 1991 (s/d).

_JORNAL DIÁRIO DA TARDE, Caderno de veículos, 27.04.87.

_JORNAL DIÁRIO DE MINAS, 21.06.91.

_JORNAL ESTADO DE MINAS, 27.04.87, 16.05.89, 24.09.89, 16.11.90 e 16.05.91.

_JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO, 25.06.91, p. 13.

_JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 21.09.86.

_JORNAL MINAS GERAIS, 27.01.89, p. 10-11 – JORNAL O GLOBO, 13.05.90, p.20.

_KWITKO, A. e PEZZI, R. G. “Segurança do trabalho”. In: Revista CIPA, s/n.

_MORATA, T.C. “Saúde do trabalhador, uma experiência de conservação auditiva “e” Programas de conservação auditiva” Anais do I Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente”. Rio de Janeiro, 1987.

_MOURET, J. Fondements biologiques de la privation de sommeil dans le tratement des depressions. L’Énchephale, VIII, 229 – 250, 1982.

_OLLERHEAD, JB. Noise: How can the nuisance be controlled ? Appl Ergon 4 (3), 130-138, quoted from WHO (1980).

_ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Problemas de saúde no Meio Ambiente. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1984.

_PAIVA, E. & SANTIAGO, C.H. Os mal-educados atormentam a vida da cidade. Revista Veja-Minas Gerais, 7 de outubro, 1992.

_PIMENTEL – SOUZA, F. Distúrbios de Sono é Problema de Saúde Pública. Jornal “Estado de Minas”, Belo Horizonte, 10 de junho, 1990.

_PIMENTEL – SOUZA, F. Os efeitos da Poluição Sonora no Sono e na Saúde em Geral – Ênfase Urbana. Revista de Acústica e Vibrações, 106, 12-22, 1992.

_REVISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACÚSTICA, SOBRAC, nº 8, nov/1990 p. 17-21 e 32-35.

_REVISTA VEJA, 14.08.91.

_SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL. Poluição Sonora. Belo Horizonte, s/d.

_SILVA, P. “Acústica, plano de ensino para a cadeira de Física Aplicada”. Tese apresentada a concurso de docência livre da Escola de Arquitetura, UMG, Belo Horizonte, 1962.

_TERZANO, MG et al. Modifications of sleep structure induced by increasing levels of acoustic perturbations in normal subjects. Eletroenceph clin. Neurophysiol. 76, 29-38, 1990.

_VALLET, M. et al. La perturbation du sommeil par le bruit de circulation routière. CERNE – Institut de Recherche de Nuissances et de l’Énergie, Bron, 1975a.

_VALLET, M. et al. Effects psychophysiologigues des bruits d’ avions sur le sommeil. CERNE – Institut de Recherche de Nuissances et de l’Énergie, Bron, 1975b.

_WORLD HEALTH ORGANIZATION. Noise, WHO, Genève, 103 p., 1980.

10 – ANEXO 1 – ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Setor Especial 1: compreende espaços, estabelecimentos e instalações sujeitos à preservação, tais como: áreas de preservação paisagística ou de proteção de mananciais, bosques, matas naturais, reservas florestais e minerais, parques urbanos, monumentos históricos e áreas de valor estratégico para a segurança pública.

Setor Especial 2: Compreende espaços, estabelecimentos e instalações destinados aos serviços de uso coletivo.

Setor Especial 3: compreende espaços destinados ao desenvolvimento de projetos especiais, tais como: implantação de sistema viário, eixos de transportes ferroviários ou de massa, áreas destinadas a programas habitacionais, todos de iniciativa do Poder Público.

Setor Especial 4: compreende os espaços ocupados por favelas, com população economicamente carente, observadas as normas constantes na Lei Municipal nº 3.995, de 16-01-85.

Setor Comercial ou Residencial: como seus próprios nomes indicam, são de utilização predominantemente comercial ou residencial. São subdivididas de acordo com suas formas e seus tipos de ocupação, bem como com as possibilidades de uso.

Zona Industrial: é de utilização predominantemente industrial, podendo, no entanto, haver algum tipo de atividade de apoio. Por exemplo: comércio, bancos, etc.

ANEXO 2 – RELAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE BELO HORIZONTE - MG

Administrações Regionais da Prefeitura – Departamento de Controle Urbano e do Meio Ambiente:

Administração Regional Barreiro – Rua Desembargador Ribeiro da Luz, 29 – B. Barreiro de Baixo – Tel: 348-2600

Administração Regional Centro-Sul – Av. Afonso Pena, 1500 – 2º andar, Centro – Tel: 238-4721

Administração Regional Leste – Rua 28 de Setembro, 138 – Esplanada – Tel: 462-2924 / 467-6222

Administração Regional Nordeste – Rua Queluzito, 45 – B. São Paulo – Tel: 468-2755

Administração Regional Noroeste – Rua Lima Duarte, 291 – B. Carlos Prates – Tel: 468-2248

Administração Regional Norte - Rua Aloísio Nogueira, 100 – B. Planalto – Tel: 494-1548, 443-5690

Administração Regional Oeste – Av. Amazonas, 3311 – B. Barroca – Tel: 334-5448.

Administração Regional Pampulha – Rua Conceição do Mato Dentro, 426 – B. Ouro Preto – Tel: 498-2595

Administração Regional Venda Nova – Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda Nova – Tel: 451-1711, 451-1552

Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Rua Paraíba, 330 – 8º andar – Tel: 224-0279, 238-4869, 238-4873, 238-4749.

Polícia Militar de Minas Gerais – Tel: 190

Delegacia da Prevenção da Qualidade de Vida e Ecologia – Rua Timbiras, 2500 – Tel: 201-1568

FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente – Av. Prudente de Morais, 1671 – 2º andar – Tel: 344-6222
Ramais: 128 – Monitoramento Ambiental
158 – Coordenadoria das Curadorias de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais.
ELABORAÇÃO DO TRABALHO

SUPERVISÃO:
Maurício Andres Ribeiro

equipe TÉCNICA:
Ambrosina Marques
Ângela Alves Lutterbach – coordenação
Cláudia Wanessa Alves
Clóvis Barbosa
Eliana Apgaua

COLABORAÇÃO:
Carlos Jorge
Eliane Apgaua
Helder Neves Torres
Herbe Xavier
José Alfredo Baracho Júnior
Lêda Menezes Brant
Léo Pompeu de Rezende Campos
Manoel L. Cataldo
Marlyana Tavares Gontijo
Pedro Alcântara
Rosa Maria Veríssimo Machado de Sousa
Sérgio Queiroz Franco
Teresa Cristina da Silva
Vicente Tadeu Loyola

AGRADECIMENTOS
Assessoria de Comunicação Social/PBH
Conselho Municipal de Meio Ambiente/COMAM
Secretaria Municipal de Educação/CAPE

AGRADECIMENTO ESPECIAL PELA REVISÃO
Fernando Pimentel – Souza

DIGITAÇÃO:
Iona Esmeralda Cunha
Jesuína G. Lopes Barboza
Maria Geralda
Fátima da Silva
Rosângela de Jesus Senra Lins

EDITORAÇÃO E DESENHOS:
Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S.A. - PRODABEL

MEIO AMBIENTE – a qualidade por inteiro

Mais competitividade implica ter condições de trabalho adequados para as pessoas produzirem melhor. O barulho excessivo, por exemplo, é prejudicial. Por isso, é fundamental o ambiente de trabalho ter nível de ruído “normal”. A iluminação adequada é importante para o bom desempenho dos recursos humanos.

No lado material, o objetivo é reduzir desperdícios. Melhor ainda, é eliminá-los. De que forma? Em casa, os alimentos, por exemplo, podem ser reaproveitados, em vez de se lançar as sobras ao lixo. Nas cidades, o tratamento das redes de esgoto resultará em mais saúde pública. Nas fábricas, tratar resíduos, reduzir a emissão de gases, não usar ribeirões e rios para dejetos industriais, estancará a poluição.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) está atento à questão ambiental. Para se obter equilíbrio, o caminho passa pela educação. A melhoria da qualidade dos produtos para consumo e serviço a serem prestados exige consciência sobre as ações e seus aspectos econômicos, a valorização das características regionais e culturais. Esse é um desafio do processo educativo.

Promover a consciência de preservação e conservação do meio ambiente é um dos programas prioritários do Sebrae-MG. Por isso, o Sebrae-MG apoia as pequenas e microempresas de setores tecnologicamente dinâmicos, visando o aumento da qualidade e produtividade de seus produtos, processos e serviços.

Vale a pena conhecer o Sebrae-MG

O Sebrae-MG tem como objetivo básico proporcionar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas comerciais, industriais, agropecuárias e de serviços. É gerenciado e financiado pela iniciativa privada desde 1991 e não tem fins lucrativos. Suas atividades básicas são: treinamento, consultoria, informações e promoção de negócios.

Com as orientações do Sebrae-MG, as pequenas e microempresas adquirem conhecimentos para sua modernização gerencial, assimilam novas técnicas de produção, reduzem custos operacionais, ampliam mercados, melhoram a qualidade e aumentam a produtividade.

Sociedade civil autônoma, o Sebrae-MG é filiado ao Sebrae Nacional, que é organizado sob a forma de um sistema composto por uma unidade central coordenadora e unidades em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal.

O Sebrae-MG tem a constante preocupação de incrementar seu próprio nível tecnológico de apoio para ser um perfeito instrumento no processo de implantação, desenvolvimento e consolidação das micro e pequenas empresas de Minas Gerais.

Cursos, consultoria e informações estão à disposição dos empresários na sede do Sebrae-MG, em Belo Horizonte, ou nos Escritórios Sebrae-MG, instalados em oito cidades mineiras. O Balcão do Empresário conta com vários postos no Estado, atendendo às consultas dos donos e dirigentes da micro e pequenas empresas.

SEBRAE-MG
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais
Rua Cláudio Manoel, 639 – CEP 30140
Belo Horizonte/MG – Fone: (31) 201-7733 – Telefax: (31) 1486 – Fax: (31) 222-9325

COLABORE PARA
REDUZIR A POLUIÇÃO SONORA

NOSSO COMPROMISSO
É EVITAR A POLUIÇÃO SONORA E TORNAR
MELHOR A QUALIDADE DE
VIDA DA COMUNIDADE E PARA ISSO
CONTAMOS COM VOCÊ

ELABORAÇÃO/APOIO:
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE SEBRAE-MG
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Minas Gerais