Proteção e conservação de espécies
Os países europeus implementaram diferentes regras
e esquemas para proteger espécies animais e vegetais
12/12/2023 – Proteger
e conservar as espécies da Europa e os seus habitats
é fundamental, não só pelo seu valor
intrínseco como parte do nosso patrimônio natural
partilhado, mas também para o bem-estar humano.
Os países europeus implementaram diferentes regras
e esquemas para proteger espécies animais e vegetais
. Apesar de alguns resultados positivos das ações
de conservação nos últimos anos, a
nossa avaliação mais recente mostra que apenas
cerca de 27% das espécies avaliadas apresentam um
bom estado de conservação. A maioria das espécies
protegidas na Europa tem um estado de conservação
fraco ou mau, em resultado das pressões contínuas
decorrentes de mudanças na terra e no mar, da sobre-exploração
e de práticas de gestão insustentáveis.
A poluição do ar, da água e do solo
também tem impacto na maioria das espécies.
Embora mais de um quarto das espécies animais e
vegetais apresentem um bom estado de conservação,
a maioria das espécies protegidas apresenta um estado
fraco ou ruim.
As Diretivas Habitats e Aves da União Europeia (UE)
(também conhecidas como diretivas naturais da UE
), bem como a Convenção de Berna, incluem
uma variedade de requisitos de proteção de
espécies. Algumas das espécies mais valiosas
e ameaçadas da Europa estão protegidas porque
as áreas centrais dos seus habitats são designadas
pela rede Natura 2000 ou pela rede Esmeralda.
Os países também são obrigados a aplicar
um regime de proteção rigoroso para algumas
espécies em toda a sua área de distribuição
natural. Estas regras rigorosas abrangem cerca de 1 000
espécies . No âmbito deste rigoroso regime
de proteção, são proibidas certas atividades
como o abate, a captura e a perturbação de
espécies, bem como a destruição dos
seus locais de reprodução e locais de repouso.
Explore mais informações sobre o Estado da
Natureza
• Apenas 27% das espécies protegidas indicam
um bom estado de conservação, enquanto 63%
têm um estado fraco ou ruim
• As atividades agrícolas foram as pressões
mais frequentemente relatadas que tiveram um impacto negativo
no estado das espécies
• Em média, 6% de todas as avaliações
de espécies (principalmente mamíferos, plantas
vasculares e peixes) mostram uma tendência de melhoria
no estado de conservação
Informações básicas
Os requisitos de proteção das espécies
podem ser encontrados nos artigos 5.º a 8.º da
Diretiva Aves e nos artigos 12.º a 13.º da Diretiva
Habitats. Os artigos 5.º a 8.º da Convenção
de Berna contêm disposições muito semelhantes,
que se aplicam às suas 51 Partes Contratantes.
Os relatórios ao abrigo da Diretiva Aves abrangem
todas as espécies de aves selvagens que ocorrem naturalmente
na Europa, enquanto os relatórios ao abrigo da Diretiva
Habitats abrangem apenas uma seleção de espécies
consideradas raras e/ou ameaçadas de extinção.
Dada esta diferença, os relatórios de espécies
ao abrigo da Diretiva Habitats apresentam uma proporção
mais elevada de estatuto «desfavorável»
do que os relatórios ao abrigo da Diretiva Aves.
A exceção à regra
Em determinadas circunstâncias, os países podem
conceder exceções às disposições
de proteção e conservação das
Diretivas Natureza e da Convenção de Berna.
Essas exceções são chamadas de derrogações
(ao abrigo das Diretivas da UE) ou exceções
(ao abrigo da Convenção de Berna). A utilização
destas derrogações/exceções
é limitada; deve ser justificado em relação
aos objetivos globais das diretivas e cumprir as condições
específicas para derrogações descritas
nos artigos relevantes das diretivas (artigo 9.º e
artigo 16.º das Diretivas Aves e Habitats, respectivamente,
e artigo 9.º da Convenção de Berna).
Os Estados-Membros não precisam consultar a Comissão
Europeia antes de aplicarem derrogações, mas
são obrigados a comunicar todas as derrogações
à Comissão e à Convenção
de Berna. A AEA apoia a comunicação de informações
com o fornecimento da ferramenta de notificação,
Habites+.
Criado em 2015, dentro do setor de pesquisa da Agência
Ambiental Pick-upau, a Plataforma Darwin, o Projeto Aves
realiza atividades voltadas ao estudo e conservação
desses animais. Pesquisas científicas como levantamentos
quantitativos e qualitativos, pesquisas sobre frugivoria
e dispersão de sementes, polinização
de flores, são publicadas na Darwin Society Magazine;
produção e plantio de espécies vegetais,
além de atividades socioambientais com crianças,
jovens e adultos, sobre a importância em atuar na
conservação das aves.
Da European Environment Agency
Fotos: Reprodução/Pixabay
