ONGs
alertam para os riscos e retrocessos do PL da Devastação
Agência
Ambiental Pick-upau assina manifesto contra Projeto de Lei
2159/21
11/03/2024 – Você
já imaginou se uma grande empresa comprasse um terreno
ao lado da sua casa e começasse a construir um empreendimento
que poluísse o ar, a água, o solo e colocasse
em risco a sua saúde e a da sua família? E
se isso acontecesse sem nenhum controle ou fiscalização
do poder público, sem respeitar os seus direitos
e o seu bem-estar?
Esse é apenas um
exemplo de um quadro maior que pode ser desolador: centenas
de mortes, comunidades e rios inteiros completamente destruídos,
como aconteceu em Mariana e Brumadinho (MG). Milhares de
quilômetros quadrados da Amazônia e de outros
biomas queimados e desmatados.
Pois é, isso pode
acontecer se o Senado aprovar o Projeto de Lei 2159/21,
que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
e é apoiado por toda bancada ruralista e o lobby
de grandes corporações, como o da Confederação
Nacional da Indústria (CNI). A proposta acaba com
o licenciamento ambiental, aquela autorização
concedida, a partir de análises técnicas de
impacto ambiental, para empreendimentos e atividades econômicas.
Por meio dele, são definidas as medidas que o empreendedor
deve adotar para preservar o meio ambiente, garantir nossa
saúde e nossa segurança. A mudança
na legislação vai significar o descontrole
generalizado da fiscalização ambiental. E
sabemos quem vai pagar essa conta: todos nós!
Reprodução/PL
da Devastação
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O PL 2159/21 esbanja problemas.
Para começar, vários empreendimentos e atividades
econômicas com risco ambiental poderão ficar
isentos de licenciamento ou obter sua licença pelo
mero preenchimento de um formulário na internet,
de forma automática.
O relator do projeto na
Comissão de Meio Ambiente do Senado, Confúcio
Moura (MDB-RO), luta para aprovar uma proposta equilibrada,
que concilie o desenvolvimento econômico, a proteção
do meio ambiente, os direitos das populações
afetadas e de toda sociedade. Mas ele precisa da sociedade
mobilizada para conseguir apoio dos demais senadores/as
e evitar a aprovação do que pode ser um retrocesso
histórico.
Precisamos rejeitar a proposta
que veio da Câmara. É hora de entrarmos com
tudo que temos: a mobilização da sociedade.
Envie agora o seu e-mail para os senadores e diga que você
é contra o PL 2159/21. Juntos, podemos impedir esse
retrocesso e proteger as nossas famílias e o nosso
planeta!
Além da Agência
Ambiental Pick-upau, várias organização
do terceiro setor assinam o manifesto como o ISA, Greenpeace,
WWF, Sea Shepherd Brasil, 350.org Brasil, Oxfam Brasil,
SOS Mata Atlântica, entre outras.
Acesse,
conheça, participe!
Da Redação
com informações do movimento PL da Devastação
Fotos: Pixabay/PL da Devastação/Reprodução
