O presidente Fernando Henrique
Cardoso lançou esta semana o Pronaf Florestal
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar), primeiro grande programa de recuperação
de áreas degradas voltado para a Mata Atlântica,
com investimentos de créditos da ordem de
R$ 120 milhões por ano nos próximos
cinco anos. O programa será desenvolvido
em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo
do Pronaf Florestal é estimular os agricultores
familiares à prática da silvicultura
e sistemas agroflorestais, inicialmente localizados
na Mata Atlântica.
Serão beneficiados neste ano 10 mil agricultores,
e 20 mil agricultores a cada ano subsequente. As
ações vão estimular a recuperação
de áreas de preservação ambiental
e estimular empreendimentos não agressivos
ao meio ambiente, gerando ocupação
e renda familiar inicialmente nas áreas de
mata atlântica – que hoje se limita a 7% do
que já ocupou do território brasileiro.
O ministro do Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho, disse que a criação do Pronaf
Florestal só foi possível em razão
da integração do MMA com as demais
esferas do poder federal. Carvalho lembrou que o
ministro da Fazenda, Pedro Malan, entusiasmou-se
pela proposta tão logo lhe foi apresentada
e defendeu sua aprovação no Conselho
Monetário Nacional.
Terão direito a obter os recursos do Pronaf
Florestal agricultores familiares enquadrados nos
grupos C e D do Pronaf - incluindo proprietários,
posseiros, arrendatários ou parceiros, que
tenham pelo menos 80% da renda familiar oriunda
da exploração agropecuária
e não agropecuária do estabelecimento.
Os financiamentos têm valor de R$ 6 mil para
aqueles com renda anual de até R$ 30 mil
e R$ 4 mil para aqueles com renda anual de até
R$ 10 mil. Até 40% do valor do crédito
para fase de implantação e plantio
poderão ser liberados no primeiro ano. Os
juros são de 4% ao ano, com bônus de
adimplência de 25% para cada parcela paga
em dia. São considerados também beneficiários
pescadores artesanais, extrativistas e aquicultores
com até dois hectares de lâmina d’água
ou tanques-redes de até 500 metros cúbicos.
O ministro do Meio Ambiente lembrou que, até
agora, todas as ações de governo para
evitar o desmatamento estavam baseadas no mecanismo
de comando e controle, principalmente fiscalização.
"A grande novidade agora é que, pela
primeira vez, está se trabalhando de maneira
concreta um programa de reflorestamento associado
a recuperação da Mata Atlântica,
com recursos claramente assegurados", afirmou.
O ministro José Abrão, do Desenvolvimento
Agrário, destacou o caráter inovador
do Programa. "Entre outras vantagens para o
trabalhador rural, o programa oferece condições
excepcionais de crédito".