acesso
dos delegados que vieram de quase todos os
municípios.
Este fato, segundo Rachel Trajber, coordenadora
geral da Conferência Nacional do Meio
Ambiente, contribuiu para que os participantes
ficassem totalmente voltados para as atividades
do evento, garantindo maior participação
e profundidade às discussões
realizadas a partir dos temas propostos no
texto-base. A intensa participação
garantiu também que o Estado atingisse
o número máximo de delegados
que irão à Brasília nos
dias 28, 29 e 30 de novembro próximo
para decidir o teor final da política
ambiental e o funcionamento do SISNAMA – Sistema
Nacional do Meio Ambiente. Conforme prevê
o estatuto da Pré-Conferência,
cada Estado da Federação poderá
indicar até 50 delegados, desde que
reúna um mínimo de 700 participantes
nas conferências prévias. Os
delegados são eleitos pelos grupos
formados pelos diferentes setores da sociedade.
No caso do setor público, a Secretaria
do Meio Ambiente do Estado – SMA conseguiu
conquistar três das quatro vagas existentes
para titulares, além de uma das suplências.
Escolhidos pelos delegados setoriais, após
intensa disputa, em que tiveram que apresentar
suas qualificações e as razões
pelas quais estavam reivindicando participação
na delegação nacional, ganharam
lugar no grupo, que irá a Brasília
representar o Estado, Gilmar Ogawa, tenente-coronel
da Polícia Militar Ambiental do Estado
de São Paulo; Márcia Calamari,
diretora da Divisão Regional do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais - DEPRN na região de Campinas,
e Martinus Filet, da Coordenadoria de Planejamento
Ambiental Estratégico e Educação
Ambiental – CPLEA, da SMA. O grupo será
completado pela representante do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA na região
de Bauru, Lélia Guimarães Pinto.
Fredmar Corrêa, da presidência
da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, garantiu uma das suplências
do grupo. Antes desta etapa, porém,
os delegados já vinham participando
ativamente do processo que se iniciou com
as reuniões setoriais, que definiram
as propostas a serem somadas ao texto-base
da política nacional do meio ambiente.
Este também foi um aspecto destacado
pela coordenadora nacional da conferência.
A sistemática permitiu a inserção
de propostas que obtiveram um mínimo
de 20% de aprovação nos subgrupos,
forma encontrada para democratizar o debate
e permitir a representatividade mesmo para
os grupos minoritários. Segundo Rachel
Trajber, estas propostas possibilitarão
o mapeamento dos anseios dos diversos segmentos
sociais e, mesmo que não sejam incluídas
no texto final da conferência, onde
as propostas deverão ser aprovadas
por pelo menos 50% mais um dos delegados,
farão parte de documentos setoriais
que serão encaminhados para as áreas
com os quais os temas estiverem relacionados. |