GREENPEACE FAZ CUMPRIR
O PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA

Panorama Ambiental
Vera Cruz (Cancún) – México
Setembro de 2003

Greenpeace faz cumprir o Protocolo de Biossegurança, acordo que a OMC pretende boicotarAção direta da entidade deteve o primeiro descarregamento de milho contaminado com transgênicos desde a entrada em vigor do documento, que garante aos países poderem recusar OGMs

Enquanto em Cancún a OMC (Organização Mundial do Comércio) está a ponto de deixar os países em desenvolvimento à mercê dos EUA e das empresas de biotecnologia, o Greenpeace impediu hoje que o primeiro

carregamento de milho contaminado com organismos geneticamente modificados (OGMs) aportasse no México, desde que uma nova lei internacional, que permite que os países rejeitem produtos transgênicos, entrou em vigor ontem.
No início da manhã, dois ativistas do Greenpeace se prenderam à corrente da âncora de um navio que carregava 40 mil toneladas de milho contaminado proveniente dos EUA. A entidade pretende, assim, alertar para os direitos do governo mexicano de rejeitar o produto. O milho contaminado seria descarregado no porto de Veracruz, o maior do México.
A comunidade internacional adotou o Protocolo de Cartagena de Biossegurança, ratificado pelo México, com o objetivo de proteger o meio

ambiente, a biodiversidade e a saúde das pessoas contra os riscos irreversíveis que os OGMs podem oferecer. O documento estabelece que os países precisam prevenir os efeitos adversos dos transgênicos sobre a conservação e o uso sustentável da biotecnologia. “Os descarregamentos no México do milho americano contaminado por OGMs precisam parar imediatamente”, disse em Veracruz Hector Magallon, campaigner do Greenpeace. “Estamos lidando com uma situação de emergência, em que um dos alimentos básicos mais importantes do mundo corre o risco de ser contaminado por transgênicos, e em que as exportações subsidiadas dos EUA interferem no meio de vida de milhares de agricultores mexicanos. Esse carregamento precisa retornar aos EUA imediatamente e todas as futuras importações que contenham OGMs precisam ser banidas”. O Greenpeace quer que o governo do México e de outros países garantam que o Protocolo
de Cartagena prevaleça sobre a OMC e suas regras ambiental e socialmente destrutivas. O impacto do regime de comércio livre da instituição sobre a agricultura é o assunto mais contencioso no encontro ministerial em Cancún. A conferência está polarizada em um debate entre Norte e Sul, quanto à capacidade das regras da OMC para estimular o desenvolvimento. O Protocolo de Cartagena permite aos países em desenvolvimento proteger seus alimentos dos interesses das grandes empresas, que utilizam as regras da OMC para forçar as pessoas a consumirem transgênicos.
Para os países do Sul, comércio livre na agricultura é, na verdade, comércio forçado, em que eles são obrigados a aceitar uma exportação
massiva proveniente dos países desenvolvidos do Norte. A contaminação do milho mexicano é vista como um exemplo alarmante sobre o que ocorre quando os países em desenvolvimento são forçados a liberalizar e abrir seus mercados para os produtos subsidiados do Norte.
“Em Cancún, os EUA estão defendendo a exportação de produtos como o milho a preços 30% mais baixos que os custos de produção, apesar das crescentes exigências dos países em desenvolvimento para pôr fim à prática”, afirmou Marcelo Furtado, chefe da delegação do Greenpeace em Cancún. “Ao mesmo tempo, o governo americano defende interesses de gigantes do agribusiness como a Monsanto, utilizando a OMC como arma política para atacar as restrições aos transgênicos em todo o mundo”.
“Como o México, o Brasil está sujeito à pressão da Monsanto e dos países exportadores de produtos transgênicos. A estratégia de contaminação com o cultivo ilegal da soja transgênica no sul do país é preocupante. Demonstra que o governo brasileiro deve adotar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança com urgência para se proteger dessa pressão comercial”, disse Mariana Paoli, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil.
A primeira vez que o Greenpeace registrou a contaminação do milho mexicano por OGMs foi em 1999, fato que levou o governo do México a proibir a entrada do produto contaminado por transgênicos no país. O México é o principal centro da diversidade genética do milho no mundo. As variedades do produto, desenvolvidas durante séculos por agricultores nativos, representam uma das mais valiosas reservas de material genético de plantas do planeta, o que representa o fundamento para uma segurança alimentar global.
Em agosto, o Greenpeace interceptou um carregamento de trem de milho dos EUA enquanto entrava no México. A exigência da entidade era de que o governo mexicano se comprometesse a fazer uma avaliação da extensão e magnitude da contaminação do milho com OGMs no país, e declarasse o fim da importação do produto.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

 
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