|
ENCONTRO DISCUTE LICENCIAMENTO
DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Panorama
Ambiental
Campo Grande (MS) – Brasil
Julho de 2005
|
![](../../../mundo.gif) |
05/07/2005 – O diretor-presidente
do Imap (Instituto do Meio Ambiente Pantanal), Cid
Rôner de Castro Paulino, participou do Seminário
“Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental
de Postos Revendedores de Combustíveis”,
em São Paulo, nos dias 29, 30 de junho e
1° de julho. O evento foi realizado pelo Sindicom
(Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de
Combustíveis e Lubrificantes), com apoio
de organismos públicos ligados ao meio ambiente.
Palestrantes de renome nacional discorreram sobre
a legislação que disciplina a instalação
e funcionamento de estabelecimentos do gênero,
os diferentes pontos de vista de juristas, os exemplos
de métodos bem sucedidos adotados em outros
Estados e outros assuntos relacionados. Participaram
secretários estaduais e autoridades ligadas
ao meio ambiente, profissionais do ramo de revenda
de combustíveis e dirigentes de entidades
ambientalistas de todo o país.
O empresário
Emerson Capaz, que preside o Instituto Brasileiro
de Ética Concorrencial, fez o painel de abertura
com o tema “O Mercado de Distribuição
de Combustíveis e o Meio Ambiente”. Presidiu
a mesa de debates o diretor de Controle Ambiental
da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental), Otávio Cano, tendo como mediador
o gerente de Controle Ambiental do Espírito
Santo, João Lages Neto.
No segundo dia do
evento foram realizadas três conferências:
Alísio Mendes Vaz, vice-presidente executivo
do Sindicom, falou sobre a “Evolução
do Mercado de Revenda e as Distorções
Ocorridas com a Abertura do Mercado do Petróleo”.
Em seguida Paulo Sérgio Domingues, diretor
do Fórum de Justiça Federal de São
Paulo, abordou as “Leis de Crimes Ambientais e a
Experiência Internacional” e por fim, Túlio
Egito, advogado sócio do Escritório
de Advocacia Trench Rossi & Watanabe, com o
tema “Mercado Competitivo com Responsabilidade Ambiental”.
No terceiro e último
dia os debates começaram com o painel “Licenciamento
Ambiental e a Importância de seu Papel Preventivo.
A presidente da mesa foi a desembargadora Consuelo
Yoshida, da Justiça Federal de São
Paulo, e o mediador o gerente da Cetesb Rodrigo
César de Araújo Cunha. Três
palestras subsidiaram as discussões: representantes
dos governos de Minas Gerais e do Rio Grande do
Sul relataram a experiência no licenciamento
ambiental de postos de combustíveis de seus
Estados e o promotor de Justiça do Rio de
Janeiro, Carlos Frederico de Oliveira discorreu
sobre “Termo de Ajustamento de Conduta”.
O diretor-presidente
do Imap enfatizou a importância de eventos
dessa natureza para aprimorar os conhecimentos sobre
os vários entendimentos de autoridades e
técnicos a respeito do assunto. Cid Rôner
frisou que em Mato Grosso do Sul o licenciamento
de postos de combustíveis é feito
seguindo rigorosamente as normas do Conama (Conselho
Nacional de Meio Ambiente), sendo competência
do Estado em todos os municípios do interior.
Em Campo Grande a licença é expedida
pela Prefeitura através de convênio
celebrado com o governo do Estado.
Paralelo ao seminário
foi realizada a eleição para renovação
da diretoria a Abema (Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), da qual
a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e o Imap são associados.
Fonte: Secretaria Estadual de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (João Prestes)