05/08/2005
- O Juiz Federal Roberto Lemos, da 1ª
Vara de Bauru (SP), lançou no mercado
mais uma importante obra, que trata dos direitos
dos povos indígenas. O livro Apontamentos
sobre Direito Indigenista, publicado pela
Editora Juruá em 7 de julho próximo
passado, tem por fim analisar o tratamento
legal das questões afetas aos índios
e suas comunidades, nos planos nacional e
internacional.
Ele registra a existência de diversos
instrumentos normativos de eficácia
supranacional, verdadeiro referencial para
a elaboração de leis, de políticas
públicas e decisões judiciais
que tenham como interessados os povos indígenas.
O autor é Mestre em Direito pela Universidade
Católica de Santos/SP, é Juiz
Federal Titular da 1ª Vara de Bauru/SP.
Foi Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul,
Juiz Eleitoral – TER/MS, Diretor da Associação
dos Juízes Federais de São Paulo
e Mato Grosso – Ajufesp (2001 a 2005), e Vice-Presidente
da Associação dos Magistrados
Brasileiros - AMB, coordenador da área
de cidadania e direitos humanos (2001 a 2004). |