O evento contou também com as participações
da secretária-adjunta estadual do Meio Ambiente,
Suani Teixeira Coelho, e do secretário-adjunto
estadual dos Transportes, Paulo Tromboni, além
de diretores e representantes de órgãos
e instituições públicas estaduais,
como o Instituto Florestal, Coordenadoria de Planejamento
Estratégico e Educação Ambiental
- CPLEA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado
- SMA, SABESP, CDHU, Promotoria de Justiça
Regional, Ministério do Meio Ambiente, Comitê
de Bacia do Litoral Norte e de várias secretarias
e câmaras municipais da região.
Lina Aché explicou que
o objetivo do Workshop Plano de Ação
e Gestão - Diretrizes para o Desenvolvimento
Sustentável do Litoral Norte é,
entre outros, a discussão da implementação
do plano e a coleta de dados dos quatro municípios
da região - Ubatuba, Caraguatatuba, São
Sebastião e Ilhabela. Esclareceu que o
Plano de Ação e Gestão é
um instrumento que deverá ser estabelecido
por meio de decreto estadual, atendendo a uma
proposta do Grupo Setorial do Litoral Norte, após
amplo processo de discussão pública,
concretizando as ações visando se
alcançar as metas definidas pelo Decreto
Estadual nº 49.215, de dezembro de 2004,
que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico
do Litoral Norte.
O Zoneamento Ecológico-Econômico
prevê usos e atividades para as diferentes
zonas, estabelece diretrizes, metas ambientais
e sócio-econômicas, entre outras
providências. Por isso, um dos temas mais
debatidos no evento foi o relativo ao Corredor
de Exportação, um projeto liderado
pela Secretaria dos Transportes do Governo do
Estado, que inclui a construção
de uma estrada com destino ao Porto de São
Sebastião, como parte das metas para atender
a demanda da futura ampliação do
porto.
A preocupação
maior é conciliar os ganhos representados
pelo esperado desenvolvimento econômico
com medidas que garantam a preservação
do meio ambiente. Lina observa que uma preocupação
grande é a que se refere à possibilidade
do aumento de fluxo, lembrando que o Litoral Norte
vem registrando uma média de crescimento
populacional de cerca de 5%, bem maior que outras
regiões de São Paulo.
Quanto aos resultados das discussões
do workshop e aos diversos dados coletados no
evento, Lina informou que eles estão sendo
sistematizados e deverão ser disponibilizados
no site da Secretaria do Meio Ambiente, nas próximas
semanas. As apresentações feitas
durante o seminário já estão
disponibilizadas e podem ser acessadas pelo “link”
do “Gerenciamento Costeiro”.