Outro
aspecto positivo apontado por Capobianco foi o de
monitoramento e controle, com a intensificação
das ações de fiscalização
na Amazônia, que resultaram na apreensão
de 95 mil m3 de madeira em tora, até julho
último, e a aplicação de 3.266
autos de infração, até este
mês de agosto.
Lembrou também as ações
conjuntas da Polícia Federal e do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, como as Operações
Curupira e Curupira 2, em junho e agosto respectivamente,
que visaram combater o desmatamento e a exploração
florestal ilegais, que incluíam esquemas
de corrupção e autorizações
fraudadas produzidas no próprio instituto,
desde 11000. A ação culminou com
a prisão de dezenas de pessoas, entre madeireiros
e funcionários do IBAMA no Distrito Federal
e nos estados de Mato Grosso, Rondônia,
Amazonas, Pará, Paraná e Santa Catarina,
entre outros envolvidos.
Capobianco destacou, ainda,
o Projeto DETER - Detecção de Desmatamento
em Tempo Real, que está disponibilizando
informações mensais de desmatamento
na página do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE na internet, contendo no momento
dados registrados até 30 de julho último,
referentes às regiões onde ocorreram
os desmatamentos mais recentes.
Quanto à questão
da ordenação territorial, o representante
do MMA citou as medidas de combate à grilagem
de terra e ordenação fundiária,
como a edição da Portaria Conjunta
010 do MDA e INCRA, que suspende os cadastros
de imóveis rurais para todos aqueles que
não se recadastrarem junto ao Instituto.
Conforme explicou, essa suspensão implica
o bloqueio de acesso ao crédito. A medida
abrange 352 municípios de nove Estados
e, até o momento, foram inibidos 10.300
Certificados de Cadastro de Imóvel Rural
(CCIR).
Como exemplo de avanço
apontou a mudança na estrutura fundiária
da Amazônia, que inclui a criação,
desde agosto do ano passado, de 82 mil km2 de
unidades de conservação nas zonas
de conflito e frentes de expansão da fronteira
agrícola, além da criação
de 3,8 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis,
como assentamentos extrativistas, projetos de
desenvolvimento sustentável e assentamentos
florestais.