25/01/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente coloca, a partir desta quarta-feira
(25), para consulta pública a nova
proposta de regulamentação do
Manejo Florestal da Amazônia. O documento
estará aberto para consulta até
o dia 24 de fevereiro.
A Diretoria do Programa Nacional de Florestas
(Diflor) e a Diretoria de Florestas (Diref),
do MMA/Ibama, iniciaram um processo de revisão
da regulamentação do manejo
florestal na Amazônia em 2004. No ano
passado, foi realizado um processo de consulta
com grupos de interesse e especialistas para
definir as necessidades e as diretrizes da
nova regulamentação, incluindo
cinco oficinas de trabalho em Brasília,
Belém, Manaus, Rio Branco e Cuiabá.
Participaram técnicos e cientistas
que trabalham na Amazônia, empresários
do setor, representantes de instituições
governamentais, não-governamentais
e interessados no tema.
Entre os objetivos da revisão das normas
de manejo florestal estão: tornar mais
claras e simples as regras de execução
do manejo florestal na Amazônia, distinguir
claramente critérios, normas técnicas
e procedimentos, bem como as responsabilidades
dos detentores dos Planos de Manejo e do órgão
ambiental competente.
Acesse o site do Programa Nacional de Florestas
para obter o material de consulta.
