31/01/2006
- Nove técnicos do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) seguem hoje (31) de Brasília
para Porto Velho. Eles vão realizar
vistorias de campo para análise do
estudo de impacto ambiental e do relatório
de impacto ambiental (EIA-Rima) da construção
de duas usinas hidrelétricas no Rio
Madeira.
A assessoria de imprensa
do Ibama informou que o trabalho começa
amanhã (1º) e deve ir até
sábado (4). Em Rondônia, os técnicos
deverão ouvir queixas e alertas de
pesquisadores e de representantes de organizações
não-governamentais (ONGs) e movimentos
sociais preocupados com as consequências
socioambientais que as duas barragens e a
viabilização da hidrovia do
Rio Madeira trarão à região.
Segundo o professor da Universidade
Federal de Rondônia Artur Moret, doutor
em planejamento energético pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), o Eia-Rima
apresentado ao Ibama por Furnas Centrais Elétricas
está incompleto. "Não está
sendo considerada uma visão de bacia
hidrográfica mais abrangente, que deveria
pegar todo o estado de Rondônia e uma
parte do Amazonas, além de outros países
que também têm interferências
no Rio Madeira", afirmou.
Moret explicou que quem
faz o estudo de impacto ambiental é
a empresa que propôs a obra – ao Ibama
cabe analisar o estudo e conduzir o processo
de participação da sociedade,
por meio de consultas públicas. "Se
depois outra empresa vencer a licitação,
ela paga à empresa proponente os custos
de realização do EIA-Rima",
acrescentou.
As consultas públicas
para discussão do empreendimento hidrelétrico
no Rio Madeira estão previstas para
abril. Para Moret, a data é "extremamente
precipitada".
As duas usinas que deverão
ser construídas no Rio Madeira já
têm nome: Santo Antônio e Jirau.
Elas distam, respectivamente, 6 e 130 quilômetros
de Porto Velho. Terão potencial para
gerar 6,45 mil megawatts de energia elétrica.
Além disso, sua construção
viabilizará a hidrovia do rio Madeira,
que permitirá o escoamento da soja
de Mato Grosso para a Bolívia e o Peru.
As obras devem durar de oito a dez anos.
"A hidrovia vai trazer
empresários da soja e da madeira para
nosso corredor ecológico [mosaico de
terras indígenas e unidades de conservação]",
lamentou Ivaneide Cardozo, conselheira da
associação Canindé, uma
entidade ambientalista de Porto Velho. "Não
adianta dizer que vai dar indenização
e reassentar os ribeirinhos, porque o dinheiro
acaba e eles dependem da pesca para viver",
completou. Segundo estimativas do Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB), aproximadamente
2 mil famílias terão as terras
alagadas pela construção das
duas barragens.
Já o secretário
estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia,
Augustinho Pastores, classificou de "insignificantes"
os impactos ambientais do empreendimento,
em relação aos benefícios
que trará para Rondônia. "Teremos
oportunidade de atrair indústrias grandes
e poderemos exportar energia", comentou.