04/03/2006
- Para adequação à norma
273 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), 1.685 postos de combustíveis
do estado de São Paulo serão
convocados a partir deste mês pela Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
Eles deverão reformar, reequipar ou
substituir seus tanques de armazenamento de
combustíveis, além de adotar
medidas preventivas para evitar vazamentos
que podem contaminar cursos de água
e lençóis freáticos.
A norma 273 do Conama, que
passou a vigorar em janeiro de 2001, define
que os postos de abastecimento de combustíveis
devem obter licenciamento ambiental para funcionar
e as condições exigidas para
isso. Segundo um comunicado da Cetesb, dos
postos que estão sendo convocados,
692 possuem todos os tanques subterrâneos,
com mais de 15 anos de uso ou que já
apresentaram vazamentos e 129 postos possuem
ao menos um de seus tanques nessas condições.
Todos terão de instalar novos tanques,
com paredes duplas. Outros 734 postos possuem
equipamentos com menos de 15 anos de uso,
mas terão de adequar-se a condições
mínimas de operação.
Finalmente,130 postos possuem tanques aéreos
que também exigem cuidados especiais
e avaliação dos equipamentos.
O estado de São Paulo
possui 8.516 postos cadastrados, dos quais
4.255 já haviam sido chamados entre
julho de 2003 e maio de 2004. As convocações
haviam sido suspensas e foram agora retomadas,
após um roteiro comum de procedimentos
acertado na Câmara Ambiental do Comércio
de Derivados de Petróleo, fórum
que congrega técnicos da Cetesb, do
setor de combustíveis, da indústria
de equipamentos e de empresas de consultoria
ambiental do estado, com a participação
de entidades de nível federal, como
a Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho
(Fundacentro), do Ministério do Trabalho
e Emprego, Agência Nacional do Petróleo
(ANP) e sindicatos nacionais do setor.
