14/03/2006
- O governador Roberto Requião defendeu,
nesta segunda-feira (13), no Expotrade, em
Pinhais - durante a abertura dos trabalhos
oficiais da 3ª Reunião das Partes
da Convenção sobre Biossegurança
do Protocolo de Cartagena - que o governo
brasileiro deixe clara, assim como o Paraná,
sua posição quanto à
rotulagem das cargas que contêm organismos
vivos geneticamente modificados (OVMs).
“Esta conferência
dará um novo eixo à postura
ambiental atual. Se existem hoje temas em
relação aos quais não
se admitem posições dúbias,
atitudes mais ou menos, decisões conciliatórias,
pusilânimes, esses temas são
a biodiversidade e a biossegurança”,
disse o governador em seu discurso. Requião
se referiu à falta de posicionamento
do governo brasileiro, que ainda não
anunciou oficialmente se votará a favor
da expressão “pode conter” ou de “contém”
OVMs nas cargas exportadas de um país
para o outro.
Segundo Requião,
o governo do Paraná não resiste
à soja transgênica, por fundamentalismo,
teimosia ou capricho. “O Paraná resiste
por razões de biossegurança,
e a conseqüente defesa da biodiversidade.
A saúde da natureza, dos homens e dos
animais impulsiona as nossas decisões”,
disse o governador. “A resistência é
em defesa da soberania da nossa semente e
da autonomia nacional, já que negamos
a submissão ao mando das transnacionais,
detentoras de patentes”.
O governador citou ainda
razões de mercado, já que a
soja convencional paranaense não apenas
produz mais, como resiste melhor aos contratempos
climáticos e alcança melhores
preços no mercado internacional. “Com
os meios ao nosso alcance, procuramos manter
os agricultores e a população
bem informados sobre os riscos dos produtos
OVMs. E nos limites das atribuições
legais, tomamos toda sorte de iniciativas
para dificultar tanto o plantio quanto o transporte
e a comercialização da soja
OGM. A fiscalização no Porto
de Paranaguá é rigorosíssima
e por lá não se exporta um grão
sequer de soja transgênica”, detalhou
Requião.
Ações ambientais
do Paraná - Apresentando o dado de
que o Paraná possui hoje apenas 3%
da cobertura florestal que possuía
há cem anos, o governador Requião
falou sobre as ações que vêm
sendo desenvolvidas para a recomposição
das florestas do estado, a fim de garantir
a biodiversidade. “Se o governo não
atuar com dureza, com determinação,
em breves anos perderemos as últimas
manchas florestais que ainda verdejam o mapa
paranaense”, afirmou Requião.
O governador mencionou os
programas de preservação das
florestas de araucária, floresta atlântica,
programa Mata Ciliar – que prevê o plantio
de 90 milhões de mudas de espécies
nativas - e o Paraná Biodiversidade,
que está construindo três grandes
corredores de biodiversidade com a conexão
de remanescentes florestais.
Agroecologia - De acordo
com o governador, muitos programas estão
abrindo o mercado para a agricultura orgânica
e agroecologia. “O projeto Paraná Biodiversidade
prevê a conversão da agricultura
convencional e impactante em pequenas propriedades
rurais, para uma agricultura ecologicamente
correta sem o uso de agrotóxicos”,
disse.
Outro programa é a “Merenda Escolar
Orgânica”, que incentiva a compra de
produtos cultivados sem agrotóxicos
para as refeições servidas aos
alunos da rede estadual de ensino. “A nossa
meta é que todos os um milhão
e 430 mil alunos da rede estadual sejam atendidos
pela merenda orgânica”.
Fiscalização
e incentivo – Como medida de fiscalização
ambiental, o governo do Paraná estabeleceu,
por decreto, incentivos à criação
de reservas particulares do patrimônio
natural. Atualmente, o Paraná é
o estado com o maior número dessas
reservas no Brasil. Já são mais
de 37 mil hectares de áreas conservadas
diretamente pelos proprietários. “Criamos
uma força policial específica
para a fiscalização do meio
ambiente, um Fórum de Mudanças
Climáticas e Fórum Paranaense
de Biodiversidade”, lembrou Requião.
A abertura do evento contou
com a participação dos 188 países
signatários da convenção.
O presidente da Conferência das partes
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP), Nasron Fatimah Ray;
a secretária da Conferência da
Reunião das Partes do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança, Cyrie
Sandashongae; o vice - ministro do Ministério
do Meio Ambiente, Cláudio Langone;
e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, compuseram
a mesa.