Programa
de Incentivo às RPPNS da Mata Atlântica
lança edital para criação
e gestão de novas reservas particulares
São Paulo, 09 de
novembro de 2006 — O Programa de Incentivo
às Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPNs), ação da Aliança
para a Conservação da Mata Atlântica
– parceria entre as ONGs Conservação
Internacional e Fundação SOS
Mata Atlântica –, ganha novo parceiro,
a The Nature Conservancy (TNC), e uma série
de incrementos. Em evento que reunirá
representantes de associações
estaduais de RPPN de todo país, parceiros
e proprietários de terras nesta quinta-feira
(9/11), em São Paulo, serão
anunciadas a nova parceria e as inovações.
Agora juntas, com recursos na ordem de R$
700.000,00 (advindos da Bradesco Cartões
e TNC), as três ONGs lançam o
quinto edital de chamada de projetos para
criação de novas reservas privadas
. Outra linha de financiamento de R$ 1 milhão
oriundos da Bradesco Capitalização
será voltada para projetos de demanda
espontânea em toda a área do
bioma Mata Atlântica, envolvendo RPPNs
na criação de corredores ecológicos
e proteção de espécies
ameaçadas de extinção,
e na proteção de áreas
extensas de remanescentes florestais. Ainda
neste evento será lançada a
publicação “RPPN Mata Atlântica:
Potencial para a Implantação
de Políticas de Incentivo às
RPPNs”, de autoria da bióloga e especialista
no tema Claudia Costa, que traz uma análise
sobre os incentivos e as políticas
para criação de reservas particulares
na Mata Atlântica. O Programa, que existe
há 4 anos, é considerado referência
e conta desde seu início com recursos
do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos
(CEPF).
“Grande parte da Mata Atlântica
está em mãos privadas, por isso
é de extrema importância a participação
dos proprietários de terra na conservação
da biodiversidade”, avalia Érika Guimarães,
coordenadora da Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica. “Ao nos unir a este
Programa, pretendemos ampliar os esforços
de conservação em terras privadas
através do desenvolvimento de políticas
públicas, incentivos econômicos
e do fortalecimento dos diversos atores e
parceiros na Mata Atlântica”, acrescenta
Miguel Calmon, diretor da TNC.
As RPPNs protegem mais de
530 mil hectares do território brasileiro,
distribuídos em mais de 700 reservas.
Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas
associados elas somam cerca de 500 reservas
e protegem mais de 100 mil hectares, garantindo
a proteção de espécies
ameaçadas como os primatas - mico-leão-dourado
(Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo
(Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva
(Myrmeciza ruficauda) e a araucária
(Araucaria angustifolia), dentre outros.
Novo edital e linha
de financiamento
O quinto edital do Programa
de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
receberá, até dia 8 de janeiro
de 2007, propostas que visem a criação
de novas reservas ou de um conjunto de RPPNs.
Além do Corredor de Biodiversidade
da Serra do Mar e do Corredor Central da Mata
Atlântica, contemplados nos quatro primeiros
editais, este passa a beneficiar também
duas novas áreas: o Corredor do Nordeste
e a Ecorregião da Floresta com Araucária,
totalizando 51,8 milhões de hectares.
O Programa oferece até R$ 8.000,00,
no caso de criação individual,
e R$ 40.000,00, para criação
coletiva de RPPNs localizadas dentro destas
áreas específicas.
A nova linha de financiamento,
que conta com o aporte de R$ 1 milhão
da Bradesco Capitalização, funciona
em outro formato. Em primeiro lugar, abrange
todo o bioma Mata Atlântica e não
apenas as áreas dos Corredores. Além
disso, prevê que os projetos para criação
de RPPNs, planejamento e gestão compartilhada
de reservas, iniciativas inovadoras e atividades
econômicas sustentáveis sejam
apresentados em qualquer período do
ano, devendo somente atender as diretrizes
definidas pela coordenação do
Programa.
Os detalhes do edital e
da nova linha de financiamento podem ser conhecidos
nos seguintes sites: www.aliancamataatlantica.org.br,
www.conservacao.org, www.corredores.org.br,
www.nature.org/brasil e www.sosma.org.br
Publicação
Com uma perspectiva otimista,
a bióloga Claudia (Cacau) Maria Rocha
Costa, diretora-executiva da ONG Valor Natural,
apresenta em “RPPN Mata Atlântica: Potencial
para a Implantação de Políticas
de Incentivo às RPPNs” um minucioso
levantamento sobre o “estado da arte” das
Reservas Particulares no Brasil, ancorada
em algumas experiências mundiais. “O
sucesso das áreas particulares protegidas,
e especificamente das RPPNs, foi favorecido
pelo aumento crescente da preocupação
das pessoas com o meio ambiente”, pondera
a autora.
A publicação
mostra, ainda, a falta de incentivos estaduais
para a criação de reservas e
aponta caminhos para que os governos possam
também apoiar a implementação
desta categoria de Unidade de Conservação,
que se mostra muito importante para a conexão
de fragmentos florestais. O livro terá
distribuição gratuita e dirigida.
Interessados podem entrar em contato com a
Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica para solicitar seu
exemplar.
Histórico
de sucesso
O Programa de Incentivo
às Reservas Particulares do Patrimônio
Natural da Mata Atlântica foi criado
há 4 anos, por uma iniciativa da Fundação
SOS Mata Atlântica e da Conservação
Internacional, no âmbito da Aliança
para a Conservação da Mata Atlântica.
Os primeiros quatro editais lançados
pelo Programa contaram com recursos do Fundo
de Parceria para Ecossistemas Críticos
(CEPF, sigla em inglês) – uma aliança
entre Conservation International, Fundo Mundial
para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial,
Fundação MacArthur e governo
japonês - e da Bradesco Cartões.
Esses quatro editais beneficiaram 85 projetos,
apoiando a criação de cerca
de 100 novas reservas particulares e auxiliando
na gestão de 33 RPPNs.
A Aliança para a
Conservação da Mata Atlântica
é uma parceria entre a Conservação
Internacional (CI-Brasil) e a Fundação
SOS Mata Atlântica, que foi criada em
1999 para ampliar a escala de atuação
das duas organizações, a partir
de uma estratégia comum, em favor da
conservação da biodiversidade
da Mata Atlântica.
A TNC é uma
organização não-governamental,
sem fins lucrativos, presente no Brasil desde
1988, com a missão de ‘proteger as
plantas, os animais e os ecossistemas naturais
que representam a diversidade da vida na Terra,
preservando as terras e as águas das
quais necessitam para sobreviver’. Seu Programa
de Conservação para a Mata Atlântica,
sediado em Curitiba, vem atuando com vários
parceiros nos diversos setores da sociedade
para proteger e restaurar áreas prioritárias
do bioma.
