30/08/2007 - Adriano Ceolin
- Até o dia 10 de setembro
será realizada a eleição
das entidades ambientalistas da região
Norte que ocuparão lugar no Comitê
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa). A convocação para o
pleito foi feita pelas organizações
não-governamentais Kanindé (Associação
de Defesa Etnoambiental) e Novos Curupiras,
que atualmente representam as entidades no
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
O mandato das entidades
representantes no Comitê do Arpa dura
dois anos. Presidido pelo secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
João Paulo Capobianco, o comitê
é um colegiado de caráter deliberativo,
composto por representantes de órgãos
do governo, da sociedade civil e dos doadores
do programa. Para as entidades ambientalistas
da região Norte são reservadas
duas vagas.
Criado em 2002, o Arpa tem
duração pré-determinada
de dez anos. Seu principal objetivo é
proteger amostras representativas da biodiversidade
amazônica. Entre seu doadores, estão
o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF),
por meio do Banco Mundial, a ong WWF-Brasil
e o Banco alemão de fomento ambiental(KfW).
+ Mais
GEF Caatinga financia unidades
de beneficiamento de pequi no Ceará
30/08/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente, por meio do Projeto Conservação
e Uso da Caatinga GEF-Caatinga, inaugurou
nesta quinta-feira (30), no município
de Jardim (CE), duas unidades comunitárias
para o beneficiamento do pequi.
As unidades serão
sede dos Moradores do Distrito Horizonte e
Unidade de Beneficiamento de Pequi, ambas
em Jardim, na região do Araripe. Os
recursos para as obras dos dois centros são
oriundos do Fundo Global para o Meio Ambiente
(GEF) - organização financeira
independente que viabiliza projetos que beneficiam
o meio ambiente global.
Essa parceria, que também
contou com o apoio da Fundação
Araripe, permitiu qua a Unidade de Beneficiamento
do Pequi já iniciasse suas atividades
com a próxima safra direcionada para
um cliente certo: a Compainha Nacional de
Abastecimento do Ceará (Conab) irá
comprar aproximadamente 2,9 mil litros de
óleo, mais da metade da capacidade
de produção, por safra, que
é de 5 mil, dentro do Projeto Compra
Antecipada Especial da Agricultura Familiar.
Esse produto será distribuído
nas escolas no município de Jardim
e será usado na merenda escolar como
melhoramento nutricional da comida.
O Projeto Conservação
e Uso sustentável da Caatinga, juntamente
com a Fundação Araripe, trabalham
na região com demonstração
de práticas de uso sustentável,
contribuindo para minimizar a emissão
de gases que promovem o efeito estufa, através
de planos de manejo de uso múltiplo
e processos de eficiência energética
promovendo o ecodesenvolvimento e a conservação
da biodiversidade da caatinga.
Essa unidade de beneficiamento
traz fortalecimento na agricultura familiar
garantindo alimentação equilibrada
para a população local, além
de sustento para 118 famílias e ainda,
aumento na produtividade, melhores condições
de trabalho, maior valorização
e melhor remuneração dos produtos
que contêm o pequi.
Fonte: GEF Caatinga.
+ Mais
Proambiente encerra reunião
com decisões sobre proposta de serviços
ambientais
29/08/2007 - A 3ª Reunião
do Conselho Nacional do Programa de Desenvolvimento
Socioambiental da Produção Familiar
Rural (Proambiente), promovida pela Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
(SEDR) do Ministério do Meio Ambiente,
encerrou nesta quarta-feira (29), em Brasília.
Entre os encaminhamentos
do encontro, estão decisões
sobre a minuta de um projeto de lei do Poder
Executivo que complementa propostas que já
tramitam na Câmara dos Deputados e que
poderá permitir o uso de recursos orçamentários
no pagamento de serviços ambientais.
A minuta apresenta definições
sobre serviços ambientais, mecanismos
para o pagamento de benefícios a quem
os empreende e alternativas de fundos para
o programa. O projeto de lei será enviado
ao Congresso pela Casa Civil e poderá
ser apensado a outros dois - nº 792/2007
(com a base conceitual de serviço ambiental)
e nº 1190/2007 (que cria o Bolsa Verde,
um incentivo à agricultura sustentável).
Juntos, os três projetos poderão
tornar realidade o pagamento por serviços
ambientais para pequenos e médios produtores
rurais.
+ Mais
MMA e entidades divulgam
consulta pública do Patrimônio
Genético
29/08/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e entidades ligadas a comunidades tradicionais
uniram-se para divulgar a consulta pública
que trata da repartição de benefícios
provenientes da exploração econômica
do conhecimento tradicional associado. Juntos,
governo e organizações não-governamentais
vão realizar, até dezembro,
uma série de eventos para promover
a participação das comunidades
na discussão do tema.
A consulta é promovida
pelo Conselho de Gestão pelo Patrimônio
Genético (CGEN). O documento foi lançado
em dezembro do ano passado. Em abril deste
ano, foi feita a primeira prorrogação
do prazo para a coleta dos resultados.
No último dia 16
de agosto, o CGEN, a pedido das entidades,
decidiu prorrogá-lo até dezembro
deste ano. "Fomos nós, das entidades,
que solicitamos essa consulta pública.
E o MMA tem sido nosso grande aliado, juntamente
com o Ministério da Justiça
por meio da Fundação Nacional
do Índio (Funai)", afirmou Fernanda
Kaingáng, do Instituto Indígena
Brasileiro para a Propriedade Intelectual
(Inbrapi). "Estamos realizando diversos
eventos informativos para levar ao conhecimento
dos povos indígenas os detalhes da
consulta", explicou.
De acordo com Fernanda Kaingáng,
já houve reuniões em Manaus
(AM), Belém (PA) e Coxilha (RS). Todos
os encontros contaram com a participação
de representantes e lideranças indígenas.
Em Manaus, o evento ocorreu em maio e foi
feito em parceria com o Departamento de Patrimônio
Genético (MMA), Rede Norte-Amazonas,
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab), Confederação das Organizações
Indígenas e Povos do Amazonas (Coiam)
e Fundação Estadual dos Povos
Indigenas (Fepi).
Entre 27 e 29 de agosto,
foi realizada em Luizânia (GO) uma oficina
em que a consulta pública foi abordada
no âmbito da medicina popular, com discussões
sobre o uso de ervas e plantas para tratamento
de saúde e outros temas. "O benefício
conquistado a partir do acesso ao conhecimento
tradicional precisa ser repartido", afirmou
Lourdes Laureano, da Articulação
Paracari. De acordo com ela, 54 pessoas de
oito redes de grupos comunitários participaram
da oficina. Entre elas, a Rede Fitovida (RJ),
o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS),
e o Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil
(MMC).
No Paraná, em junho,
a Fundação Palmares, a Associação
Comunitária Quilombola Ecológica
do Vale do Guaporé e o Instituto de
Apoio dos Países de Terceiro Mundo
(Iattermund) promoveram o primeiro Laboratório
Organizacional de Comunidades Remanescentes
de Quilombos da Região Sul. O evento
também contou com o apoio do DPG.
