Iniciativa que envolveu
pesquisadores de órgãos estaduais,
universidades e ONGs apresenta resultados
importantes para subsidiar políticas
públicas de conservação
São Paulo, 10 de outubro de 2007 —
A unidade da federação mais
populosa e considerada o ‘motor econômico’
do país reúne o conhecimento
científico mais completo e atualizado
sobre a sua biodiversidade. É isso
o que mostra uma análise detalhada
de dados biológicos do estado de São
Paulo que, graças
ao trabalho de mais de 160 pesquisadores,
compilou um banco de dados com cerca de 300
mil registros de espécies da fauna
e flora para definição de áreas
consideradas prioritárias para a conservação.
Os resultados do estudo ‘Diretrizes da Política
de Conservação e Restauração
da Biodiversidade no Estado de São
Paulo’ serão apresentados hoje, na
capital paulista com a presença da
Secretária de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, Maria
Cecília Wey de Brito, e do Secretário
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
Xico Graziano.
Desenvolvido ao longo de
dois anos pelo Programa BIOTA de Pesquisas
em Conservação e Uso Sustentável
da Biodiversidade do Estado de São
Paulo, com recursos da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Biota/Fapesp), o estudo registrou 10.500
espécies, das quais 3.400 alvo no estado,
e identificou, pela primeira vez, as áreas
onde devem ser concentrados os esforços
para a recuperação florestal
em solo paulista. A iniciativa foi realizada
em parceria com o Instituto de Botânica,
Instituto Florestal e Fundação
Florestal, vinculados à Secretaria
de Meio Ambiente (SMA); as universidades estaduais
USP, UNICAMP e UNESP; e as organizações
não-governamentais Conservação
Internacional (CI-Brasil) e Centro de Referência
e Informação Ambiental (CRIA).
Bússola para políticas
públicas – A iniciativa partiu do compromisso
do Programa Biota/Fapesp e seus parceiros
de disponibilizar o conhecimento científico
produzido no estado com recursos públicos
para a adequação das políticas
ambientais em São Paulo. Os resultados
do trabalho, que teve a finalidade de discutir
e elaborar mapas de áreas prioritárias
para ações de conservação
e restauração da biodiversidade
no estado, devem subsidiar estratégias
diferenciadas de conservação,
como a criação de Unidades de
Conservação de proteção
integral e uso sustentável, a definição
de Reserva Legal - um instrumento da legislação
ambiental brasileira que diz que 20% da propriedade
rural no estado de SP não pode ser
desmatado -, a necessidade de proteção
ou restauração de corredores
ecológicos interligando os fragmentos.
Embora disponha de instrumentos legais para
conter o desmatamento e recuperação
de áreas, atualmente há um déficit
de 12% de áreas de Reserva Legal em
média por propriedade agrícola
do estado, nas regiões mais produtivas,
restando apenas 14% de áreas florestais
em território paulista, que representa
aproximadamente 3.500 milhões hectares
de florestas remanescentes, dos quais apenas
720 mil ha estão em Unidades de Conservação.
As diretrizes contidas na
análise serão utilizadas como
ferramentas de planejamento e fiscalização
da SMA do estado de São Paulo. De acordo
com o secretário, Xico Graziano, “os
órgãos ambientais passarão
a dispor de dados atualizados que permitirão
indicar as áreas para a criação
de corredores ecológicos e estabelecer
prioridades nas ações da Polícia
Militar Ambiental”. Segundo o professor Ricardo
Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz (Esalq) da USP e coordenador
do Biota/Fapesp, o estudo dará base
científica para definir áreas
a serem beneficiadas pelos recursos de compensação
ambiental, exigidos dos empreendedores. “Isso
contribui para delinear a própria ocupação
da área agrícola na região
das novas usinas", esclarece.
“Devido à crescente
pressão das atividades econômicas,
mais recentemente ampliada pela demanda por
biocombustíveis, é de extrema
importância o desenho de políticas
públicas adequadas que consigam efetivamente
conservar e restaurar a biodiversidade do
estado de São Paulo. A região
insere-se, em sua maior parte, no domínio
da Mata Atlântica, que destaca-se entre
os 34 hotspots mundiais de biodiversidade,
ou seja, as regiões mais ricas e ameaçadas
do planeta”, afirma Luiz Paulo Pinto, diretor
do Programa Mata Atlântica da CI-Brasil.
Ele ressalta que o estudo das áreas
prioritárias para a conservação
da biodiversidade de São Paulo deve
servir de modelo e exemplo a ser seguido futuramente
pelos demais estados da Mata Atlântica.
“Temos que investir cada vez mais na capacitação
técnica, no fortalecimento institucional,
no diálogo entre os três setores
da sociedade e na produção do
conhecimento científico qualitativo.
Isso porque quanto maior for a participação,
o compromisso e o detalhamento dos dados biológicos
de uma região, tanto maiores serão
as chances de elaborarmos estratégias
integradas e eficazes na manutenção
e restauração da biodiversidade."
Mapas no link: http://ecologia.ib.usp.br/lepac/if/;
fotos e entrevistas disponíveis mediante
solicitação.
+ Mais
Wai Wai aplicam economia
da conservação em área
tradicional
Direitos à terra
permitem a grupos indígenas decidir
sobre a melhor utilização dos
recursos
Distrito de Konashen, Guiana, 03 de outubro
de 2007 — Três anos depois de haverem
conseguido a titulação formal
de seu território na Amazônia
setentrional, o povo Wai Wai da Guiana conseguiu
outra vitória quando sua região
foi declarada a primeira Área de Conservação
de Propriedade da Comunidade.
De acordo com as regulações
aprovadas pelo parlamento da Guiana, a comunidade
Wai Wai formalmente designou sua área
como área protegida e adotou um plano
de manejo, desenvolvido com o apoio da Conservação
Internacional (CI) para a área de 625
mil hectares na fronteira do país com
o norte do estado brasileiro do Pará.
Como gestores de uma Área
de Conservação de Propriedade
da Comunidade (COCA, na sigla em inglês),
os 204 Wai Wai do Distrito de Konashen estão
formando uma “economia da conservação”
baseada no uso sustentável de seus
recursos naturais. O plano gerará empregos
nas atividades de conservação,
tais como pára-biólogos que
trabalharão com pesquisadores para
avaliar a flora e a fauna do território,
e fiscais locais que patrulharão a
área. Outras atividades econômicas
incluem o ecoturismo e a expansão dos
negócios artesanais tradicionais dos
Wai Wai. A declaração da COCA
tornou realidade a visão de Elka -
que se tornou o primeiro Kayaritomo (chefe)
dos Wai Wai em 1969 – que era a da detenção
da propriedade e o manejo sustentável
das terras pelos Wai Wai.
“Sempre fomos os guardiães
das florestas que nos sustentam, e agora é
oficial, reconhecido pelo governo e pelo mundo”,
disse Cemci Sose, atual Kayaritomo dos Wai
Wai. “O desafio imediato que enfrentamos é
a criação de oportunidades econômicas
através da Área de Conservação
de Propriedade da Comunidade para impedir
que os jovens partam, o que poderia destruir
nossa comunidade.”
Os Wai Wai receberam a titulação
formal de suas terras em 2004, e imediatamente
solicitaram a ajuda da CI para a produção
do plano de manejo e das regulações
necessárias para tornar a área
uma COCA. Nos três anos seguintes as
lideranças Wai Wai trabalharam com
a CI, a Agência de Proteção
Ambiental da Guiana e o Ministério
de Assuntos Ameríndios para elaborar
um plano e uma estrutura de manejo que aportem
benefícios econômicos aos Wai
Wai ao mesmo tempo em que protegem parte dos
maiores trechos remanescentes de floresta
tropical intacta da Terra.
“Os Wai Wai confirmaram
aquilo que o Governo da Guiana sempre defendeu:
que o atendimento das reivindicações
à terra dos Ameríndios é
uma maneira de proteger o meio ambiente para
as futuras gerações,” disse
a Ministra de Assuntos Ameríndios Carolyn
Rodrigues. “Quem seria mais qualificado a
proteger o ambiente do que aqueles que o têm
protegido desde sempre?”.
Ao tornar sua terra natal
uma Área de Conservação
de Propriedade da Comunidade, os Wai Wai passam
a integrar o Sistema Nacional de Áreas
Protegidas da Guiana e a se beneficiar de
um fundo fiduciário que está
sendo formado pelo governo da Guiana. O Fundo
Global de Conservação da CI
e o governo alemão são os principais
contribuidores da iniciativa.
A terra Wai Wai faz parte
do Escudo das Guianas, uma vasta extensão
da floresta tropical Amazônica que atravessa
seis países sul-americanos. A região
abriga espécies como a onça
pintada, a rã venenosa azul, o galo-da-serra
e a araracanga.
A CI está promovendo
o valor da floresta tropical dos Wai Wai e
ressaltando os serviços ambientais
que ela proporciona, tais como o seqüestro
de carbono e bacias hidrográficas limpas.
. O corte e a queimada de florestas tropicais
contribui com 20% das emissões totais
de gases do efeito estufa, que são
responsáveis pelo aquecimento global,
e o crescente mercado mundial do carbono representa
uma oportunidade para países em desenvolvimento
como a Guiana, que podem se beneficiar do
valor de mercado da floresta em pé,
que absorve o carbono da atmosfera. Além
disso, a terra natal dos Wai Wai encontra-se
nas cabeceiras do Essequibo, o maior rio da
Guiana, o que efetivamente faz dos Wai Wai
os protetores da maior fonte de água
doce do país.
Isso demonstra o poder que
a concessão dos direitos à terra
confere às populações
indígenas porque elas sabem o que é
melhor para suas próprias comunidades,”
afirma o presidente da CI, Russell A. Mittermeier.
“Os Wai Wai poderiam ter vendido a madeira
e outros ativos naturais e receber em troca
um pagamento único, mas ao invés
disso eles preferiram proteger a floresta
tropical e permitir que gerações
futuras continuem a usufruir dela”.
Lisa Famolare, Vice Presidente do Programa
Regional das Guianas
Susan Bruce, Diretora de Midia Internacional
Tom Cohen, Diretor de Relações
com a Mídia
A Conservação
Internacional (CI) aplica inovações
da ciência, economia, política
e participação comunitária
à proteção das regiões
de diversidade vegetal e animal mais ricas
da terra e visa demonstrar que as sociedades
humanas podem conviver harmonicamente com
a natureza. Fundada em 1987, a CI atua em
mais de 40 países de quatro continentes
para ajudar as pessoas a encontrarem alternativas
econômicas sem prejuízo de seus
ambientes naturais. Veja mais informações
sobre a CI no site www.conservation.org.
O Fundo Global de Conservação
da Conservação Internacional
financia a criação, a expansão
e o manejo a longo prazo de áreas protegidas
nos hotspots de biodiversidade, , nas grandes
regiões naturais de alta biodiversidade
e regiões marinhas importantes. www.conservation.org/gcf/
