Teresina (17/10/07) - O
diretor da Unidade de Conservação
de Uso Sustentável do Instituto Chico
Mendes, Paulo Oliveira, está em Teresina
para fazer um apanhado
histórico das reservas de uso sustentável
do Piauí. Ele está cuidando
da transferência dos oito servidores
do Ibama, que trabalham nas quatro reservas
extrativistas de Uso Sustentável, para
a unidade do Instituto Chico Mendes.
”Estamos fazendo um levantamento
se há necessidade de mais analistas
e técnicos para esta unidade, e a partir
daí solicitar realização
de concurso público, mas posso afirmar
que oito funcionários é o mínimo”,
destacou.
O diretor também
veio para acompanhar de perto o andamento
dos projetos desenvolvidos na reserva extrativista
de caranguejo, no Delta do Parnaíba,
onde à cerca de um ano a Unidade está
realizando um trabalho para conscientização
ambiental da população da área,
para reduzir a caça predatória
e o transporte irregular.
”Desde quando assumi o cargo,
a reserva extrativista estava abandonada,
então investimos em recursos para que
a população se conscientizasse
do que estava acontecendo. Para isso, investimos
em melhoria de qualidade de vida, com os programas
Luz para Todos, de esgotamento sanitário
e habitação, aliando à
isso a educação ambiental”,
explicou Paulo Oliveira. Segundo o diretor,
já ouve uma evolução
para que a própria população
seja fiscal do seu produto. Ele alerta que
a exportação do caranguejo irregular
e a caça predatória não
interferem somente no meio ambiente, mas também
na economia do estado.
"Nós precisamos
regulamentar as exportações
e adquirir novas formas de transporte dos
caranguejos, para que nem o meio ambiente
e nem a economia do estado sejam prejudicados.",
finalizou.
Cíntia Lucas
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Resgate de balsa no Marajó
depende de condições climáticas
Brasília (16/10/2007)
– Já está tudo pronto para içar
a balsa carregada com 75 mil litros de óleo
diesel que naufragou na Ilha do Marajó,
dez dias atrás. Aguarda-se apenas uma
“janela de oportunidade”, em que as condições
meteorológicas, a maré e as
correntes estejam favoráveis à
operação de resgate. Este conjunto
de fatores é necessário para
evitar novo acidente, segundo informa o coordenador
de Emergências Ambientais do Ibama,
João Raposo, que está em Belém.
Raposo e o superintende
do Ibama no Pará, Aníbal Pessoa,
participam do comando unificado, integrado
também por representantes da Marinha,
da Secretaria de Meio Ambiente do Pará,
da Defesa Civil e da BR Distribuidora, que
foi montado para discutir providências
relativas ao acidente com a balsa da empresa
Patriarca Transporte de Petróleo Ltda,
contratada pela Petrobrás.
Avaliações
preliminares indicam, de acordo com Raposo,
que até o momento o acidente não
causou impacto ambiental, pois vazou apenas
óleo do motor da balsa. Os tanques
com os 75 mil litros de óleo diesel
estão lacrados. A Marinha já
abriu inquérito administrativo para
apurar as causas do naufrágio.
Sandra Sato
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Serviço Florestal
Brasileiro promove audiência pública
sobre conteúdo do edital de licitação
para manejo sustentável
Brasília (18/10/07)
- O Serviço Florestal Brasileiro vai
ouvir a comunidade do entorno da Floresta
Nacional do Jamari sobre os termos do edital
de licitação para manejo sustentável
dentro da unidade. Serão duas audiências.
A primeira no Município de Cujubim,
no dia 18, quinta-feira e a segunda, em Itapuã
do Oeste, no dia 19, sexta-feira.
Quem tiver interesse em
debater sobre os termos do edital, as audiências
serão aberta a todos os interessados.
As contribuições serão
recolhidas pela equipe do Serviço florestal
para aperfeiçoamento do documento final.
O edital com o conteúdo definitivo
será publicado no dia 31 de outubro.
A minuta do edital já
está disponível na página
eletrônica do Serviço Florestal
Brasileiro, onde também pode ser encontrado
todo o material referente ao projeto de concessão
florestal para uso sustentável na Flona
do Jamari: como mapas, normas, informações
etc.
No momento, a equipe do
Serviço Florestal Brasileiro está
em campo, mobilizando as comunidades locais
para as audiências com apoio das prefeituras
de Cujubim e Itapuã do Oeste. O Governo
do Estado, por meio da Secretaria de Educação,
cedeu um espaço dentro da Escola Estadual
de Ensino Fundamental e Médio, Paulo
Freire, em Itapuã do Oeste, para a
realização da audiência
do dia 19. Em Cujubim, o encontro será
na sede da Associação de Mulheres.
As reuniões fazem
parte de uma agenda de transparência
e mobilização civil em torno
dos processos decisórios do Serviço
Florestal Brasileiro.
Na agenda estão incluídas
consultas técnicas, seminários
e reuniu entre a equipe do Serviço
Florestal com diversas entidades ligadas ao
governo estadual e às prefeituras na
região da flona - além de encontros
com entidades ambientalistas e setores empresariais,
como a Federação das Indústrias
do Estado de Rondônia (FIERO), por exemplo.
Cronograma
*Dia 18, de 9 às
17 horas -- Cujubim, na Associação
de Mulheres de Cujubim (rua Pardal, esquina
com a Av. Roxinou s/n);
*Dia 19, de 9 às
17 horas -- Itapuã do Oeste, na Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio,
Paulo Freire (rua Ayrton Senna s/n,
Centro).
Pré-edital - O documento
que está sendo levado à apreciação
pública é o primeiro a ser elaborado
nesse gênero no Brasil e arremata um
processo que iniciou no ano passado com a
aprovação de Lei de Gestão
de Florestas Públicas.
Ele contém as normas
que vão possibilitar a escolha da melhor
proposta para receber a concessão para
uso dos recursos florestais dentro da unidade.
Contém também todas as informações
sobre as características geográficas
da área, infra-estrutura, estudos de
viabilidade econômica e potencial de
produtos florestais para manejo de baixo impacto
(que segue a Instrução Normativa
Nº 5/06 do MMA).
Por meio do edital, serão
licitados lotes em três tamanhos para
atender a grandes, médios e pequenos
empreendedores. Quem vencer deverá
conservar a área e poderá explorar
produtos florestais como madeira, óleos,
sementes, resinas, etc. Sempre com técnicas
de manejo sustentável. O vencedor poderá
também oferecer serviços como
ecoturismo, esporte de aventura, etc.
"A publicação
do pré-edital coroa um processo que
começou com a elaboração
do projeto de lei", afirma Tasso Azevedo,
diretor-geral do Serviço Florestal
Brasileiro. "Mas todo o cuidado é
pouco para que seja um processo virtuoso -
que beneficie as populações
locais e promova a conservação
da floresta", diz ele.
O endereço da página
eletrônica do Serviço Florestal
Brasileiro é www.florestal.gov.br;
o e-mail: concessao@florestal.gov.br
Flona do Jamari - A Floresta
Nacional do Jamari foi definida pela Ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, como a área
onde se localizará o primeiro lote
de unidades de manejo a serem submetidas à
concessão florestal, segundo portaria
Nº 492 - publicada no Diário Oficial
da União, dia 24 de setembro de 2007.
Trata-se de uma unidade
de conservação federal de uso
sustentável, com 220 mil hectares.
Desse total, apenas 90 mil (cerca de 40%)
serão manejados; já que os outros
60% têm outras destinações,
como uso comunitário, conservação
integral, mineração - de acordo
com as normas do Plano de Manejo da Flona
do Jamari, aprovado pelo Ibama em 2005.
Esses 90 mil hectares serão
repartidos em unidades de pequeno, médio
e grande portes, que serão licitadas
separadamente e sob regras diferenciadas.
A idéia é dar oportunidade de
acesso a produtores de diferentes escalas,
cada um com direitos e obrigações
próprias.
Luiz da Motta
Assessoria de Comunicação
Serviço Florestal Brasileiro
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Assessor do Ibama fala sobre
biopirataria na Câmara
Brasília (18/10/07)
- O assessor da Diretoria de Proteção
Ambiental do Ibama, Marcelo Cruz, apresentou
hoje na Câmara dos Deputados resultados
da ação da fiscalização
contra a biopirataria. Em São Paulo,
no ano passado, o Ibama apreendeu 270 aracnídeos,
1.009 grilos, 2.034 borboletas, cinco casais
de cupins, além de outros casos. As
declarações foram dadas hoje,
durante audiência pública da
Comissão da Amazônia sobre biopirataria
e tráfico de animais silvestres.
Segundo Cruz, a biopirataria
é o acesso ilegal ao material biológico
e conhecimentos tradicionais. Ele estima que
40% dos produtos disponíveis no mercado
são derivados da biodiversidade, que
gera a produção de alimentos,
remédios, cosméticos. Cruz disse
que grandes riquezas do país acabam
sendo exportadas.
O início da campanha
do Ibama contra a biopirataria teve início
em 2004 e Cruz lembra da importância
das parcerias com outros órgãos
para a proteção ambiental e
realização da fiscalização.
Em Belém, o Ibama já conta com
uma equipe 24 horas no aeroporto internacional
da cidade.
Participaram também
da audiência na Câmara o pesquisador
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa), Luis Antônio de Oliveira, e
o delegado da Divisão de Repressão
Contra os Crimes ao Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico da Polícia Federal,
Marcelo de Oliveira Andrade. Ambos falaram
da dificuldade de fiscalizar a Amazônia
devido ao tamanho da floresta, que se estende
a outros países.
No final, ao ser questionado
pelo deputado federal Marcelo Junqueira se
o Ibama concorda com o esvaziamento da Amazônia,
Marcelo Cruz afirmou que a autarquia conhece
a riqueza do país e cumpre as suas
competências de proteção
da região, como por exemplo, o combate
ao desmatamento da floresta amazônica.
Rodrigo Santori
