23 de Outubro de 2007 -
Manaus (AM), Brasil
— Greenpeace lamenta o fato do órgão
federal ter se curvado à pressão
de madeireiros e cancelado autorização
para transporte de castanheira destinada à
exposição.
O Greenpeace encaminhou
nesta terça-feira carta à presidência
do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis) lamentando
o fato de a instituição ter
se curvado à pressão de madeireiros
e cancelado autorização para
transportar uma tora de castanheira destinada
à exposição sobre a Amazônia
no sudeste do país.
A castanheira, espécie
protegida por lei, havia sido queimada e derrubada
na região de Castelo de Sonhos, oeste
do Pará. A autorização
para a coleta e transporte havia sido dada
ao Greenpeace pelo próprio Ibama, mas
foi revogada depois que ativistas da organização
foram cercados por cerca de 300 pessoas e
forçados a permanecer durante quase
dois dias na base do Ibama. A árvore
foi entregue aos madeireiros.
“Atrair a atenção
da opinião pública para a necessidade
de fortalecer a presença do Estado
tem sido para nós uma estratégia
de contribuir para as soluções
que levem ao desenvolvimento da região
de forma socialmente justa e ambientalmente
responsável. Fazer a vontade dos destruidores
da floresta não contribui para fortalecer
o governo na região”, afirma o Greenpeace
em nota.
Na carta, enviada com cópia
a vários ministros e ao governo do
Pará, o Greenpeace pede nova autorização
para o transporte e garantias de segurança
para o deslocamento da árvore. A tora
de castanheira é peça fundamental
da exposição itinerante “Aquecimento
Global: apague essa idéia”, organizada
pelo Greenpeace, para mobilizar a opinião
pública brasileira em defesa da floresta
amazônica e sensibilizá-la sobre
o papel do desmatamento nas mudanças
climáticas. Três quartos das
emissões brasileiras de gases do efeito
estufa vêm do desmatamento e das queimadas,
principalmente na Amazônia, colocando
o Brasil entre os quatro maiores poluidores
mundiais do clima.
“Se o governo Lula não
consegue nem garantir que uma tora de castanheira
– derrubada ilegalmente no Pará – seja
transportada com licença oficial e
em segurança para ser utilizada em
um evento com fins educativos, como pretende
convencer a opinião pública
mundial de que pode proteger a Floresta Amazônica,
parar o desmatamento e evitar o agravamento
do aquecimento global?”, pergunta Paulo Adário,
coordenador da campanha da Amazônia,
do Greenpeace.
Para a organização
ambientalista, o governo deve assumir uma
posição de vanguarda em defesa
da biodiversidade e do clima em vez de ceder
às pressões dos inimigos das
florestas nos rincões da Amazônia
e em Brasília. Setores do governo estão
apoiando projeto de lei que, na prática,
reduz de 80% para 50% a área que tem
de ser mantida com cobertura florestal original
na Amazônia e modifica o conceito de
Reserva Legal, um dos marcos da legislação
florestal brasileira.
O projeto de lei, que atende
a interesses da bancada ruralista e das confederações
nacionais da Indústria e da Agricultura
(CNI e CNA), está na Câmara dos
Deputados, depois de ter sido aprovado pelo
Senado. Se aprovada, a proposta permitirá
a substituição de extensas áreas
de florestas brasileiras por cana, dendê
e eucalipto, podendo resultar em várias
regiões do país livres de florestas.
A Câmara tem duas semanas para analisar
o projeto e devolvê-lo ao Senado.
+ Mais
Juiz federal afasta servidores
do Incra
23 de Outubro de 2007 -
Manaus (AM), Brasil — Greenpeace denunciou
em agosto criação de assentamentos-fantasma
para exploração de madeira no
Pará.
O juiz Antonio Carlos Almeida
Campelo, que responde pela Subseção
Judiciária de Altamira, afastou por
60 dias cinco servidores do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), acusados pelo Ministério Público
Federal (MPF) de criar assentamentos de forma
irregular para atingir metas no oeste do Pará.
Entre os afastados estão Pedro Aquino,
superintendente do Incra em Santarém,
no Pará, além de Sílvio
Carvalho, Bruno Kempner, Luis Edmundo Magalhães
e Dilton Tapajós. O juiz determinou
ainda a quebra dos sigilos bancário,
telefônico e fiscal de todos os acusados.
Conforme o Ministério
Público Federal, “tais projetos não
atendem a uma autêntica demanda de potenciais
clientes da reforma agrária. São
antes resultado da pressão do setor
madeireiro junto a esferas governamentais,
que vislumbram nos assentamentos um estoque
de matéria-prima”. O MPF afirma ainda
que a superintendência do Incra em Santarém
foi utilizada “no intuito de inflar as metas
anuais cumpridas de famílias homologadas
em relações de beneficiários
da reforma agrária. Tudo comandado
pelo Superintendente Pedro Aquino e por outros
servidores que se mobilizaram para que as
metas – ainda que apenas aparentes – se realizassem”.
Aquino teria pressionado os técnicos
do órgão para que fossem realizados
levantamentos de campo com práticas
ilícitas. Muitos dos assentamentos
criados existem apenas no papel e não
contam com nenhum morador.
Neste período, apesar
de afastados de seus cargos e funções,
os servidores continuarão recebendo
remuneração. “O Incra e o Ministério
do Desenvolvimento Agrário precisam
parar de tentar justificar seus atos irregulares
e iniciar imediatamente uma investigação
sobre o beneficiamento de madeireiros pela
superintendência do órgão
em Santarém”, afirma André Muggiati,
da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Em agosto, depois de oito
meses de investigação, o Greenpeace
lançou relatório denunciando
esquema envolvendo criação de
assentamentos pelo Incra para exploração
de madeira na região de Santarém.
Pelo acordo, em troca de toras, madeireiras
forneceriam infra-estrutura para as famílias
assentadas. As áreas concedidas são
ricas em recursos florestais, algumas estão
em regiões inóspitas e são
de difícil acesso. No final do mesmo
mês, uma liminar concedida pelo juiz
federal Francisco de Assis Garcês Castro
Júnior, da Subseção de
Santarém, determinou a interdição
de 99 projetos de assentamento criados desde
2005 pelo Incra na região oeste do
Pará.
Mesmo após todos
esses fatos, o Ministério do Desenvolvimento
Agrário se recusa a falar com o Greenpeace
por meio de uma audiência. “Na ocasião,
o ministro disse que aguardava nossa denúncia
formal, mas passados dois meses ainda não
quis nos receber”, completa Muggiati.
