16 de Janeiro
de 2008 - Ativistas do Greenpeace alertam para os
perigos de Angra 3 durante audiência pública
realizada no Rio de Janeiro.
Angra dos Reis (RJ), Brasil — Justiça Federal
de Angra suspende debates sobre retomada das obras
da usina devido a irregularidades apontadas pelo
MPF.
As audiências públicas
para o licenciamento de Angra 3, realizadas nos
dias 19 e 21 de junho do ano passado, foram suspensas
por determinação da Justiça
Federal de Angra dos Reis. A Justiça aceitou
denúncias de ilegalidades apontadas pelo
Ministério Público Federal, entre
elas a falta de convocação para a
audiência com antecedência mínima
de 45 dias após a publicação
do edital no Diário Oficial da União.
A realização de
audiências dessa natureza também necessita
da publicação do edital de convocação
em jornais de grande circulação, e
de que o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo
Relatório (EIA/RIMA) fiquem previamente disponibilizados
para consulta pública nos escritórios
do IBAMA. Nenhuma dessas exigências foi cumprida.
A decisão frustra os planos
da indústria nuclear de ver as obras de construção
da usina iniciadas em setembro próximo. Segundo
um assessor da presidência da Eletronuclear,
as previsões agora passaram para novembro,
mas somente porque há esperanças de
que a decisão seja revertida por recurso
nos próximos meses. No entanto, o assessor
deixou claro que novas audiências públicas
deverão ser realizadas no final de março,
por precaução, e afirmou que “cada
dia que a usina não operar representa uma
perda de faturamento de R$ 3,5 milhões”.
“Essa vitória é
do Ministério Público e da sociedade
como um todo, que viu prevalecer a lei em detrimento
do poderio dessas grandes empresas e do imenso interesse
econômico envolvido na construção
da usina”, disse a coordenadora da campanha antinuclear
do Greenpeace, Beatriz Carvalho.
