22/04/2008
- Daniela Mendes - Começa nesta quinta-feira
(24), em Fortaleza (CE), a 51ª reunião
extraordinária do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama), que terá como tema a Caatinga.
O encontro, com duração de dois dias,
faz parte das comemorações da Semana
da Caatinga. A entrega do prêmio Joaquim Feitosa,
que está em sua 4ª edição,
abrirá a reunião, no dia 24. O prêmio,
que leva o nome de um ativista cearense que se destaca
na defesa deste bioma, é destinado a homenagear
pessoas físicas, jurídicas, públicas
ou privadas, que tenham contribuído de forma
relevante para o desenvolvimento sustentável
do Bioma Caatinga.
Durante o encontro será
realizado, ainda, o painel de debates: "Caatinga
e Mudanças do Clima: desafios e iniciativas",
que tem como objetivo debater os impactos das Mudanças
do Clima sobre o bioma Caatinga, além de
analisar as conseqüências relativas à
desertificação do Semi-Árido
e as propostas da III Conferência Nacional
do Meio Ambiente.
O primeiro painel inicia às
9h, do dia 25, com a participação
do diretor de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Ruy de Góes; de Heitor
Matallo, da Convenção de Combate à
Desertificação; de José Marengo,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe);
e de Francisco Roberto Bezerra Leite, da Fuceme.
Às 14h, tem início
o segundo painel com o tema Iniciativas Regionais,
coordenado pelo secretário de Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke,
com participação de representantes
da Articulação do Semi-Árido
(ASA), da Universidade do Vale do Acaraú
e da Embrapa Semi-Árido.
O encontro encerra-se com o painel
Políticas Nacionais, às 16h. Participam
o secretário de Articulação
Institucional e Cidadania do MMA, Hamilton Pereira;
Gabriela Batista da Associação Alternativa
Terrazul; Ana Maria Giulietti, da Universiadade
Estadual de Feira de Santana, e representante do
Ministério da Integração.
Os conselheiros analisarão
ainda a proposta de resolução que
dispõe sobre o conteúdo mínimo
do Plano de Emergência Individual para incidentes
de poluição por óleo em águas
sob jurisdição nacional e o relatório
do Grupo de Trabalho que estudou os impactos das
mudanças climáticas no Brasil e o
papel do Conama na adoção de medidas
de adaptação. O texto é resultado
de seis reuniões com diversos segmentos da
sociedade ao longo de um ano e de um painel que
agrupou 15 cientistas, sendo sete deles autores
contribuintes do Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC).
A 51ª Reunião Extraordinária
conta com o apoio do governo do estado do Ceará,
por meio do Conselho de Políticas e Gestão
do Meio Ambiente (Conpam).
Caatinga - Possui uma área
de 935 mil Km, sendo o único bioma exclusivamente
brasileiro. O que indica que grande parte dos seres
vivos desta região não são
encontrados em outro lugar no mundo além
do Nordeste do Brasil e norte do estado de Minas
Gerais.
A Caatinga é uma associação
de várias paisagens únicas, uma combinação
de árvores e arbustos adaptados a períodos
secos e apresenta uma das maiores biodiversidades
de plantas e animais quando comparada a outras regiões
semi-áridas do mundo.
É o terceiro bioma mais
degradado depois da Mata Atlântica e Cerrado.
Estima-se que não mais de 15 % da Caatinga
seja de vegetação intocada, original.
Cerca de 45 milhões de brasileiros dependem
direta ou indiretamente do bioma para a sua sobrevivência.
A caça, a captura de animais silvestres e
as queimadas vêm reduzindo de forma acelerada
o hábitat das espécies silvestres.
Desde 2001, o bioma foi presenteado
com uma Reserva da Biosfera, tratando-se de um processo
em que entidades do governo, sociedade civil e as
comunidades trabalham juntos para a conservação,
preservação e uso sustentável
do patrimônio biológico, visando a
melhoria de qualidade de vida para a população.