A prefeitura
de Valinhos assinou, em 26.03, com a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente - SMA e a Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, convênios
inéditos na Região Metropolitana de
Campinas, retornando ao município a responsabilidade
pelo licenciamento ambiental de atividades de pequeno
impacto local que estavam sendo feitos pelo Estado.
O acordo foi assinado pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, o presidente da
CETESB, Fernando Rei, e o prefeito de Valinhos,
Marcos José da Silva, durante ato realizado
na sede do executivo local.
Ao todo, oito municípios
paulistas já estão estruturados para
exercerem o papel de órgão fiscalizador
e licenciador de atividades com reduzido impacto
ambiental local. A cidade de Ribeirão Preto
foi a primeira a assinar o convênio com a
CETESB e SMA, a quem compete, através do
Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais - DEPRN, o licenciamento de
atividades que interferem em áreas de preservação
natural. Os municípios de Brotas, de Adamantina,
de Colina, de Tabapuã, de Santo André
e de São Paulo, já assinaram convênios
semelhantes com a SMA.
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"Temos a crença de
que um país somente se tornará democrático
e desenvolvido como Nação, se apostar
no poder local. Por isso, confiamos na descentralização,
com as comunidades assumindo a sua responsabilidade,
fortalecendo suas bases e seus conselhos municipais",
afirmou o secretário Xico Graziano, ao lembrar,
ainda, o papel importante do projeto Município
Verde, que tem estimulado os municípios a
uma concorrência sadia no trato das questões
ecológicas e de ações de educação
ambiental.
Para o presidente da CETESB, Fernando
Rei, a gestão do atual governo está
fazendo história na relação
do Estado com os municípios paulistas. Particularmente
com o acordo firmado com o município de Valinhos,
Fernando considerou que "esta é uma
parceria para balizar os demais municípios
da bacia do Piracicaba, do Jundiaí e do Capivari",
pela complexidade dos problemas ambientais a serem
enfrentados. Fernando Rei adiantou que o município
de Araraquara também está se candidatando,
junto à CETESB, para assumir o licenciamento
ambiental local.
Após a assinatura do convênio,
a agência ambiental paulista realizou o primeiro
encontro da Jornada de Gestão Ambiental,
um seminário onde apresentou alguns produtos,
como as Câmaras Ambientais do setor produtivo
e o programa Produção Mais Limpa.
As “Jornadas” ocorrerão em várias
regiões do estado, em parceria com as prefeituras
locais, seguindo uma linha de gestão ambiental
compartilhada. O trabalho que a CETESB coordena,
de instalação das Câmaras Ambientais,
foi apresentado pela coordenadora das Câmaras,
Zoraide Carnicel, a apresentação do
Programa Produção Mais Limpa ficou
a cargo do gerente de Tecnologias Limpas, Meron
Petro Zajac. O secretário municipal de Planejamento
e Meio Ambiente de Valinhos, Claudimir Kiko Ferreira,
encerrou o encontro apresentando um panorama da
Gestão
Ambiental no município.
A descentralização
do licenciamento ambiental integra o Projeto Licenciamento
Ambiental Unificado, um dos 21 projetos estratégicos
do Governo do Estado. A partir da aprovação
do projeto de lei 819, que está tramitando
em regime de urgência na Assembléia
Legislativa, a CETESB assumirá todo o licenciamento
ambiental que hoje está dividido entre quatro
órgãos do sistema estadual de meio
ambiente.
Campinas
Após a assinatura do convênio,
na cidade de Valinhos, o Secretário Xico
Graziano se dirigiu ao município de Campinas,
onde se reuniu com o Prefeito, Dr. Hélio
de Oliveira Santos, que formalizou a entrega de
todos os documentos necessários para o início
do processo de descentralização do
licenciamento.
Texto: Renato Alonso
Fotos: José Jorge Neto
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Focos de fogo permaneciam até
o final da tarde nas instalações da
Di All Química em Diadema
Os bombeiros permaneceram até
o final da tarde de hoje, 27.03, combatendo os pequenos
focos de fogo nas instalações da Di
All Química Distribuidora, Comércio
e Importação de Produtos Químicos
Ltda., localizada na Avenida Nossa Senhora das Graças,
1.295, no Jardim Ruyce, em Diadema, onde ocorreu
um incêndio que teria se iniciado por volta
das 7h20 da manhã.
Uma equipe de técnicos
do Setor de Operações de Emergência,
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB permaneceu no local acompanhando o trabalho
do Corpo de Bombeiros, mas não encontrou
condições para fazer uma vistoria
nas instalações da empresa. Até
o início da noite, os bombeiros continuavam
fazendo o rescaldo da área para evitar riscos
para a vizinhança, onde dez residências
foram totalmente destruídas pelo fogo.
Por conta das informações
de que a empresa manipulava solventes, acetatos,
lacas e outros produtos, o que teria causado várias
explosões, a CETESB fez avaliações
nas redes de esgoto e de águas pluviais nas
ruas adjacentes ao local do incêndio, para
onde estavam sendo carreadas as águas residuais
do combate ao fogo, mas não detectou concentrações
de gases nem vapores inflamáveis.
Com o uso de máquinas,
os bombeiros procederam à derrubada de parte
das paredes para facilitar os trabalhos de remoção
dos produtos. Essa operação foi interrompida,
pois a movimentação provocou o rompimento
dos tambores e bombonas aumentando o volume de resíduos
expostos.
A empresa consta do cadastro da CETESB, tendo sido
dispensada da licença ambiental em razão
da modalidade das atividades declaradas, restritas
à importação e comercialização
de produtos de limpeza no varejo. A Prefeitura de
Diadema divulgou informações de que
a empresa possui alvará de funcionamento,
operando desde 2008.
Texto: Newton Miura
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Continuam os trabalhos de remoção
de resíduos na empresa incendiada em Diadema
01/04/2009 - Os técnicos
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB estão dando continuidade hoje, 01.04,
ao acompanhamento das ações emergenciais
na empresa Di All Química Distribuição,
Comércio e Importação de Produtos
Químicos de Limpeza Ltda., em Diadema, que
sofreu um incêndio na última sexta-feira,
27.03.
Durante todo o dia de hoje, 01.04,
os trabalhos irão se concentrar, assim como
nos dias anteriores, na remoção dos
entulhos e resíduos gerados no sinistro,
que estão sendo encaminhados para o aterro
industrial da Estre Ambiental no município
de Americana, área licenciada pela CETESB.
A Prefeitura de Diadema, até
o momento, já removeu cerca de 900 tambores,
avariados e vazios ou ainda intactos, contendo produtos
não identificados, além de ter recolhido
para um caminhão vácuo por volta de
12.000 litros de resíduos líquidos,
que estão sendo transportados para o aterro
em Americana. Durante a remoção dos
tambores, trabalhos de desobstrução
da área são realizados simultaneamente,
pois existem muitos destroços metálicos
e até mesmo veículos que se encontravam
dentro da empresa durante o incêndio.
Ontem, 31.03, a CETESB emitiu
multa à empresa, no valor de 10.000 Unidades
Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs,
que correspondem a R$ 158.500,00, pelos danos ambientais
causados. A CETESB, no entanto, não conseguiu
ainda notificar os responsáveis pela empresa,
que não foram encontrados nos endereços
informados.
Além das equipes do Setor
de Operações de Emergência e
Agência Ambiental do Ipiranga da CETESB, estão
trabalhando no local técnicos da Defesa Civil,
do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária
de Diadema, da Secretaria de Obras e de Meio Ambiente
de Diadema, da Perícia Criminal, da Guarda
Municipal e da Polícia Militar.
Texto: Mário Senaga
Fotos: Setor de Operações de Emergência
