18/06/2009
- Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag), Conselho Nacional dos Seringueiros
(CNS), Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto
Socioambiental (ISA) e Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon) apresentam carta
ao Presidente Lula reforçando os pedidos
de veto feitos pela senadora Marina Silva (PT/AC).
Faltando poucos dias para que
o Presidente Lula decida se vai sancionar na íntegra
a Medida Provisória 458 (“MP da grilagem”),
ou se vai acatar os pedidos de veto feitos pela
senadora Marina Silva (PT/AC), organizações
da sociedade civil apresentaram uma carta aberta
reforçando os pedidos de veto a algumas das
piores partes da medida. A manifestação
conta com o apoio de personalidades públicas
e milhares de cidadãos que protestaram por
meio das campanhas de internet levadas adiante pelo
ISA e outras organizações sociais
que há décadas atuam na Amazônia.
Os vetos pedidos dizem respeito
a dois pontos centrais:
a) possibilidade de regularização
de terras para ocupantes indiretos, para quem já
tenha outro imóvel ou pessoas jurídicas:
esses pontos, incluídos no texto durante
a tramitação na Câmara dos Deputados,
são os que mais abertamente facilitariam
o trabalho dos grileiros, muitos dos quais se escondem
atrás de pessoas jurídicas e se apropriam
das terras públicas por meio de prepostos
(empregados, capangas etc.)
b) dispensa de vistoria para a
titulação de áreas de até
400 hectares: a MP prevê que a titulação
de áreas de até quatro módulos
fiscais poderá ocorrer sem que o Estado vá
verificar in loco se a pessoa que está pleiteando
o título de propriedade da terra pública
efetivamente cumpre com os requisitos estabelecidos
na lei (morar no local e usar a terra para seu sustento),
ou se é ela mesma que está ocupando
a área, o que abre a possibilidade de que
os verdadeiros ocupantes venham a ser surpreendidos
com a titulação definitiva para terceiros.
+ Mais
Yanomami e Yekuana propõem
criar território etnoeducacional específico
para garantir educação de qualidade
18/06/2009 Durante a Conferência
Regional de Educação Indígena
realizada em Boa Vista (RR) de 1º a 5 de junho,
delegados Yanomami e Yekuana propuseram desmembrar
o território maciço Guianense Ocidental
e criar território específico Yanomami
e Yekuana para contemplar suas especificidades
A Conferência Regional de
Educação que reuniu todos os povos
indígenas de Roraima em junho, em Boa Vista,
contou com a participação de dezesseis
delegados Yanomami e de oito Yekuanas, que juntos
discutiram o que pretendem com a educação
escolar na Terra Indígena Yanomami. Daí
surgiu a proposta do desmembramento do território
Maciço Guianense Ocidental e de criação
de um território etnoeducaional exclusivo
Yanomami e Yekuana. Sugeriram estruturar um território
piloto com autonomia de gestão financeira
e administrativa além da gestão pedagógica.
Para isso será necessário
que os recursos destinados a esse território
etnoeducacional sejam repassados, fundo a fundo,
pelo Fundeb e Programa Nacional de Alimentação
Escolar Indígena (Pnaei) para as escolas
Yanomami e Yekuana. Para tanto, será preciso
elaborar regras específicas de responsabilização
dos gestores do território para que os recursos
sejam aplicados adequadamente e os planos de trabalho
sejam executados. Caso não sejam executados
penalidades seriam aplicadas e os recursos teriam
de ser devolvidos. A fim de garantir a lisura do
processo e a execução do plano de
trabalho o Ministério Público Federal
teria de acompanhar a execução no
âmbito do Território Etnoeducacional
Yanomami e Yekuana.
A Conferência Regional abordou
cinco eixos temáticos: Territorialidade e
Autonomia dos Povos Indígenas; Políticas,
Gestão e Financiamento da Educação
Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas
Indígenas; Participação e Controle
Social; e Diretrizes para a Educação
Escolar Indígena. O professor e vice-presidente
da Hutukara Associação Yanomami, Anselmo
Xiropino, participou como palestrante na mesa que
tratou das práticas pedagógicas e
ressaltou a caracterização e organização
diferente das escolas Yanomami em comparação
a escolas não indígenas. Entre os
Yanomami, o calendário e o ensino são
discutidos com a comunidade, e por essa razão
as escolas não seguem o calendário
do Estado de Roraima, conforme exige a Secretaria
Estadual de Educação. Em seu ritmo
próprio. As propostas resultantes da Conferência
Regional serão levadas à aprovação
da I Conferência Nacional de Educação
Indígena, que será em Brasília,
de 21 a 24 de setembro.
Conferências locais
Em fevereiro e março deste
ano, as comunidades Yanomami das regiões
Kayanau, Toototopi, Auaris e Parawau realizaram
as conferências locais onde iniciaram o debate
das propostas que levaram à Conferência
Regional. Nesse processo tiveram apoio e acompanhamento
do dos assessores do Projeto Pró-Yanomami
do Programa Rio Negro do ISA e orientação
da Organização dos Professores Indígenas
de Roraima (Opir). As conferências locais
foram baseadas em três perguntas, propostas
pela comissão organizadora da Conferência
Nacional: Por que queremos a escola? O que já
conquistamos? O que fazer para avançar na
educação que queremos?
As comunidades Yanomama, Yanomae,
Sanoma e Yanomami responderam às questões
destacando que querem escola para aprender a ler
e escrever nas línguas Yanomami e em Português,
e que por meio da escrita pretendem proteger o território,
garantir a assistência em saúde e formar
novas gerações de Yanomami. Disseram
ainda que já conquistaram o decreto de criação
de 21 escolas estaduais, a contratação
de 24 professores, o curso de formação
dos professores Yanomami no Magistério Yarapiari,
e esperam que este seja reconhecido no Conselho
Estadual de Educação de Roraima assim
como esperam a certificação dos professores
Yanomami pelo Centro Estadual de Formação
dos Profissionais da Educação de Roraima
(Ceforr). Destacaram também a necessidade
de criar novas escolas, contratar mais professores,
publicar os materiais produzidos na escolas e querem
contar efetivamente com o apoio do governo brasileiro
que aqui foi muito restrito.
Professores fazem propostas de
melhoria
Em maio, 80 professores Yanomami
de onze regiões da Terra Indígena
Yanomami -Alto Catrimani, Baixo Catrimani, Missão
Catrimani, Auaris, Parawau, Paapiu, Kayanau, Toototobi,
Alto Mucajaí, Ajarani e Demini - discutiram
a situação das suas escolas e elaboraram
propostas de melhoria das condições
da educação escolar em suas comunidades.
Reafirmaram os pontos levantados nas conferências
locais e acrescentaram a necessidade de acompanhamentos
pedagógicos em suas escolas, realizados em
parceria com a Secretaria Estadual de Educação
e as organizações de apoio como ISA
e a Diocese. Solicitaram que a merenda escolar seja
comprada nas comunidades para assegurar uma alimentação
adequada. Sobre a estruturação física
das escolas os Yanomami propuseram alternativas
que respeitam a sua dinâmica de deslocamentos
e também diminuem gastos públicos
utilizando na construção das escolas
matérias primas e mão-de-obra locais.
Os professores destacaram ainda a necessidade de
reconhecer e implementar os Projetos Políticos-Pedagógicos
das escolas respeitando as concepções
pedagógicas, o calendário e demais
questões que as diferenciam. Solicitaram
finalmente uma escola de educação
básica Yanomami e apoio para ingressar no
ensino superior depois da formatura no magistério
que acontecerá no final de 2009.
ISA, Lidia Montanha de Castro.
+ Mais
Ato público conclama Lula
a assumir a liderança da agenda ambiental
19/06/2009 Centenas de pessoas
participaram na tarde desta quinta-feira (18/6)
de ato público promovido pelo Instituto Ethos
e Movimento Nossa São Paulo em protesto contra
o desmonte da legislação ambiental
brasileira. A leitura de uma carta aberta à
sociedade, aprovada por aclamação
pelos presentes, encerrou o ato público.
A manifestação aconteceu
nesta quinta-feira (18/6) durante a Conferência
Internacional Ethos 2009, no Hotel Transamérica
, em São Paulo, antes da plenária
de encerramento do evento. Coordenada pelo presidente
do Instituto Ethos, Ricardo Young, a mesa do Ato
Público foi formada por empresários
de vários setores, representantes de ONGs
(como o ISA, Amigos da Terra, Greenpeace WWF, Repórter
Brasil), da CUT e do Conselho Nacional de Seringueiros,
pelo chefe de gabinete do Ministério do Meio
Ambiente, Ivo Bucaresky, entre outros. Quase todos
se referiram à necessidade de mudar o modelo
de desenvolvimento em vigor no Brasil, de assumir
responsabilidades e de dizer não ao retrocesso
em curso, de derrubada da legislação
ambiental conquistada nos últimos 20 anos.
Esse retrocesso citado por vários
dos componentes da mesa inclui entre outras a MP
458 (ou MP da grilagem na Amazônia), as tentativas
de derrubar o Código Florestal, a MP da compensação
ambiental. Uma “sacola de maldades”, como define
Marcelo Furtado, do Greenpeace. “Não existe
Brasil sem Amazônia e mantê-la em pé
deve ser nosso compromisso. É preciso dizer
não, basta, ir para a rua”, afirmou Furtado.
"O momento exige ações
contundentes", disse Beto Ricardo, do ISA,
convocando os presentes não apenas a participar
da mobilização cibernética
(referindo-se às cyberações
em curso na internet, contra o desmonte da política
ambiental e pedindo o veto de Lula aos artigos polêmicos
da MP 458), mas ir além. E retomou um mote
lançado pelo ISA em 2004: “Desenvolvimento,
sim. De qualquer jeito, não”.
Roberto Smeraldi, da Amigos da
Terra - Amazônia informou ao público
que sua instituição e o ISA tinham
entrado naquela tarde com reclamação
no STF contra a MP que muda as regras da compensação
ambiental. Esta MP é mais uma no pacote de
desmonte da legislação ambiental.
Smeraldi lembrou que a linha da pobreza diminuiu
em todo o Brasil menos na Amazônia. "Há
três milhões de pobres na Amazônia".
Já Leonardo Sakamoto, do
Repórter Brasil, organização
que se pauta pelo combate ao trabalho escravo, recordou
aos presentes que Vitalmiro Bastos de Moura, o fazendeiro
acusado pelo assassinato da irmã Dorothy
Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará,
poderá ser um dos beneficiados pela lei da
grilagem. Vitalmiro foi condenado uma vez e julgado
pela segunda vez em maio de 2008 foi absolvido.
Mas a Justiça do Pará anulou o julgamento
e ele aguarda ser julgado novamente.
A senadora Marina Silva, que na
quarta-feira (17/6) recebeu em Oslo, na Noruega,
o Prêmio Sophia e por isso não estava
presente, enviou um vídeo no qual convoca
cada cidadão brasileiro a assumir sua responsabilidade
e ressaltando que o Brasil arcaico não está
falando em nome dos seus representados, referindo-se
aos senadores e deputados. Disse ainda que os representados
devem ser pró-ativos em legítima defesa
da garantia de vida às gerações
que aí estão e às gerações
que ainda não nasceram.
O chefe de gabinete do Ministério
do Meio ambiente, Ivo Bucaresky, representou o ministro
Carlos Minc, impossibilitado de comparecer, no ato
e pediu a todos que ficassem alertas em relação
ao Código Florestal. Disse que quando as
punições aos que não respeitam
as leis começaram a ser efetivamente aplicadas
é que se tornaram mais fortes as pressões
dos ruralistas para derrubar o Código Florestal.
O ministro Minc enviou um vídeo associando-se
ao ato público.
Espera-se para hoje, 19/6, uma
decisão do Presidente Lula em relação
ao veto ou não dos artigos polêmicos
contidos na MP 458.
A manifestação terminou
com a leitura da carta aberta à sociedade,
aprovada por aclamação por todos e
que no final relaciona as intenções
dos que se reuniram no ato público, a saber:
- Conclamar a Presidência
da República a vetar os três artigos
da MP 458, conforme a Carta Aberta da senadora Marina
Silva encaminhada ao Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva;
- Conclamar o Presidente Lula
a assumir a liderança da agenda ambiental
como central na estratégia do desenvolvimento
social e econômico do Brasil;
- Conclamar o Congresso Nacional
a assumir sua responsabilidade frente à agenda
ambiental brasileira;
- Conclamar as empresas a incorporar
a agenda ambiental como estratégia de seus
negócios.
