26/11/2009 - Para cada hectare
de cana-de-açúcar que deixou de ser
queimada e passou a ser colhida com máquinas,
evita-se a emissão de 622 quilos de dióxido
de carbono equivalente – CO2e. A unidade é
calculada com a finalidade de equiparar a proporção
de aquecimento que os diferentes gasesde efeito
estufa causam no planeta. Com a antecipação
do fim da queima da palha da cana-de-açúcar,
evita-se a emissão anual de 550 mil toneladas
de CO2e. Este ganho só se tornou possível
devido à adesão de 85% das usinas
paulistas ao Protocolo Agroambiental, produto do
Etanol Verde, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente – SMA.
De acordo com o secretário
estadual do meio ambiente, Xico Graziano, para a
execução da gestão ambiental
são necessários cinco pontos. “Inovação
tecnológica, afinal não enfrentamos
as mudanças climáticas sem isso, energias
renováveis, que é a grande vantagem
do Brasil, economia verde, que representa um novo
patamar de produção, ativismo do estado,
pois os governos têm que ativos na agenda
ambiental e desenvolvimento sustentável na
prática, que é o grande desafio”,
declarou.
Para o presidente da União
da Indústria de Cana-de-açúcar
– Unica, Marcos Jank, diversas usinas signatárias
utilizam os dados do Protocolo Agroambiental para
comprovar sua sustentabilidade para os mercados
nacional e estrangeiro. “São Paulo tem a
oportunidade de depender menos da energia das hidrelétricas
com o melhor aproveitamento da palha na geração
de bioenergia”, destacou. Jank lembrou que os usineiros
e produtores de cana estão alinhados com
os compromissos da agenda ambiental. “O plano estadual
de mudanças climáticas é inovador
e ousado, e o setor está comprometido em
cumprir com as metas estabelecidas nele”.
O secretário estadual de agricultura e abastecimento,
João Sampaio, disse que o protocolo marca
um novo modelo de relacionamento entre o setor produtivo
e o governo. “Esse protocolo deixou de ser só
da agenda ambiental e passou a ser da agenda de
produção”, assinalou. De acordo com
os dados divulgados, cerca de 2 milhões de
toneladas de CO2e foram mitigadas em 2009 pela cogeração
de bioenergia a partir do bagaço da cana.
O setor prevê que até o final de 2017
serão mais de 32 mil hectares de matas ciliares
recuperados e 50 milhões de mudas plantadas.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José
Jorge
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Municípios da Grande São
Paulo debatem inspeção veicular obrigatória
25/11/2009 - Após o envio,
à Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei
que instituiu o Programa de Inspeção
e Manutenção Veicular em todo o Estado,
o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano,
se reuniu na manhã desta quarta-feira, 25.11,
com os representantes das cidades que compõem
o Comitê Metropolitano Ar Limpo – COMAR. O
objetivo do encontro foi debater com as cidades
da Grande São Paulo planos e medidas para
o controle de poluição para veículos,
bem como a viabilidade e os recursos necessários
para se implementar os programas de inspeção
nos municípios. A reunião contou com
a presença dos secretários municipais
de Meio Ambiente de Santo André, São
Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema,
Mauá e Osasco e do representante da secretaria
do Verde e do Meio Ambiente da capital, Marcio Schettino,
que compartilhou com os presentes a experiência
da única cidade paulista que já tem
um programa de inspeção veicular.
“A ideia da reunião é começar
a se discutir e estudar a forma de implementação
da inspeção veicular mesmo antes do
Projeto de Lei ser aprovado pela Assembleia Legislativa”,
explicou Graziano, confiante de que a agenda da
poluição atmosférica deve caminhar
paralelamente às discussões entre
os deputados estaduais.
Municípios como os da Grande ABCD, Osasco
e Mauá são prioritários na
implantação da inspeção
por já apresentarem índices preocupantes
de qualidade do ar, além de terem uma frota
que circula constantemente na capital, onde a inspeção
é obrigatória. Além disso,
os municípios da Grande ABCD, por exemplo,
já firmaram consórcio entre si para
implementarem juntos um programa de inspeção.
Os participantes do encontro também aproveitaram
a reunião para tirar dúvidas com o
representante da capital e coordenador do Programa
de Inspeção Veicular da Secretaria
do Verde, Marcio Schettino, que detalhou como é
feito esse trabalho no município e as dificuldades
que tiveram na implementação e consolidação
do Programa.
A cidade de São Paulo realiza, hoje, 7 mil
inspeções por dia. Schettino afirma
que a adesão desse programa chega a 80%.
O representante da capital destacou, ainda, que
é importante que se façam leis adequadas
com respaldo federal e estadual, que se preocupem
no que diz respeito à fiscalização
e estender a fiscalização para os
órgãos de transito. “Nós não
conseguimos fazer a fiscalização somente
no âmbito da pasta de meio ambiente”, alertou.
Outra discussão foi sobre
o valor a ser pago pela população
para se fazer a inspeção veicular.
Conforme o Projeto de Lei, 10% do valor arrecadado
deverá ser destinado ao Fundo Estadual de
Prevenção e Controle da Poluição
– FECOP. Mas, os valores a serem cobrados deverão
ser definidos em leis municipais aprovadas pelas
câmaras de cada município.
Sobre o COMAR
Composto por oito municípios da Região
Metropolitana da São Paulo (RMSP) – Santo
André, São Bernardo do Campo, São
Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Osasco, Guarulhos
e a capital, São Paulo -, o COMAR tem como
finalidade formar as prioridades e metas estabelecidas
a partir do plano de ação para a gestão
da qualidade do ar, possibilitando aos governos
municipais e estaduais a implantação
de políticas públicas que melhorem
a qualidade de vidas dos cidadãos da RMSP.
Texto: Evelyn Araripe e Danilo Netto Fotografia:
José Jorge
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Avanços na gestão
da APA de Itupararanga são destaques na abertura
de seminário de pesquisa
26/11/2009 - “A APA de Itupararanga
é um laboratório de boas experiências”.
Essa foi a definição dada pelo diretor-executivo
da Fundação Florestal do Estado de
São Paulo - FF, José Amaral Wagner
Neto, durante a abertura, em 25.11, do I Seminário
de Pesquisa da Área de Proteção
(APA) de Itupararanga, em Ibiúna. A afirmação
é resultado dos avanços conseguidos
na gestão da Unidade de Conservação
- UC pela participação de entidades
da sociedade civil em seu Conselho Consultivo, a
conclusão de seu Plano de Manejo e o interesse
pelo desenvolvimento de pesquisas na região.
Wagner Neto destacou também
os três princípios orientadores do
Plano de Manejo da APA de Itupararanga que servirão
de base para a elaboração do documento
das outras Áreas de Proteção
Ambiental: a implantação de boas práticas
agrícolas e a recuperação de
APPs - áreas de Preservação
Permanente-, o turismo sustentável e a proteção
da biodiversidade e dos recursos hídricos.
“Conseguimos deixar claro esses três objetivos,
o que garantirá que o Plano não fique
no papel”, afirmou. Atualmente, o Plano de Manejo
da APA de Ituparanga está em análise
no Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.
O seminário, promovido
pela FF, órgão vinculado à
Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, responsável
pela gestão das Unidades de Conservação,
em parceria com o Comitê de Bacias Hidrográficas
dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CBH
SMT, a Universidade Federal de São Carlos
- UFSCar e a SOS Itupararanga, foi organizado para
divulgar trabalhos e pesquisas desenvolvidos por
profissionais da FF e de universidades, além
de debates envolvendo representantes da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb,
do CBH SMT e da Companhia Brasileira de Alumínio
- CBA.
Na abertura do evento estiveram presentes o prefeito
de Ibiúna, Coiti Muramatsu, a diretora da
ONG SOS Itupararanga, Viviane Rodrigues de Oliveira
e o secretário-executivo CBH SMT, Sétimo
Marangon. Para Muramatsu, a pluralidade de entidades
e órgãos públicos engajados
nos trabalhos de gestão da APA é sinal
do interesse da comunidade pelo uso sustentável
dos recursos naturais. “Esse é um conceito
novo e que está cada vez mais ganhando espaço”,
salientou.
O envolvimento de atores sociais realmente interessados
nas atividades da APA também foi destacado
por Viviane. “Participo desde o primeiro Conselho
Consultivo, formado ainda em 2004, mas só
agora, no terceiro, estamos com um grupo realmente
consciente da importância desse trabalho.
Lutávamos muito contra o esvaziamento no
início desse processo”, disse a representante
da SOS Itupararanga. A primeira palestra foi realizada
pela gerente de Proteção e Recuperação
Ambiental da FF, Claudette Marta Hahn, que fez um
resumo das atividades da Fundação
Florestal e da situação das APAs no
Estado. Em seguida, a gestora da APA de Itupararanga,
Sandra Beu, detalhou os trabalhos desenvolvidos
na região e destacou o principal desafio
para o futuro: implementar o Plano de Manejo após
sua aprovação.
As palestras do seminário abordam também
a recuperação florestal no entorno
do reservatório da usina hidroelétrica
de Itupararanga, a produção de mudas
e a coleta de sementes de espécies nativas,
os aspectos históricos e ambientais da represa,
a avaliação do uso e da ocupação
do solo, entre outros temas. Uma mesa-redonda também
foi organizada para debater os atuais e futuros
desafios na gestão da APA.
Aniversário da APA
Após o término do seminário,
em 26.11, as atenções dos moradores
da região estarão voltadas para os
festejos em comemoração ao aniversário
da APA, que foi criada em 1° de dezembro de
1998. Dia 27.11, na Praça da Matriz, no centro
de Ibiúna, serão realizadas apresentações
de músicos e grupos artísticos da
região, o resultado do concurso para eleger
a árvore-símbolo de Ibiúna
- a disputa está entre o ipê-amarelo,
o pau-cigarra e o jacarandá - e uma caminhada
ecológica pela cidade com moradores e mais
de 600 crianças. Mais informações
sobre a programação podem ser conseguidas
pelos telefones (15) 3248-9944 (Secretaria do Meio
Ambiente de Ibiúna) ou (15) 3248-3219 (SOS
Itupararanga).
A APA de Itupararanga
A Área de Proteção Ambiental
de Itupararanga foi criada pela Lei Estadual n°
10.100 de 1998, objetivando o uso sustentável
e a conservação ambiental de seu território.
Sua área abrange a região da bacia
hidrográfica formadora da represa de Itupararanga,
compreendida pelos municípios de Alumínio,
Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São
Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantin.
A APA tem 936,51 km², com a represa ocupando
29,9 km² desse total. A criação
dessa UC na bacia hidrográfica do Alto Sorocaba
foi necessária por causa das pressões
que a região sofre, principalmente, pelo
avanço de loteamentos em áreas de
grande fragilidade ambiental e o uso agrícola
intenso com utilização de agrotóxicos.
A bacia hidrográfica da represa de Itupararanga
está localizada a poucos quilômetros
da região metropolitana de São Paulo,
sendo responsável pelo abastecimento de 63%
da população residente na região
e pela geração de energia elétrica
à CBA.
Texto: Dimas Marques Fotografia: Dimas Marques
