por Lainy Aparecida da Silva
última modificação 12/01/2011
- O Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério
Público Federal no Amapá (MPF/AP)
assinaram, após quatro anos de trabalho,
em outubro de 2010, um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) com pecuaristas do entorno
da Reserva Biológica (Rebio) do Lago
Piratuba, unidade de conservação
gerida pelo Instituto no Estado do Amapá.
Marília Castro -
Brasília (07/01/2011) - O Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério
Público Federal no Amapá (MPF/AP)
assinaram, após quatro anos de trabalho,
em outubro de 2010, um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) com pecuaristas do entorno
da Reserva Biológica (Rebio) do Lago
Piratuba, unidade de conservação
gerida pelo Instituto no Estado do Amapá.
O termo visa garantir a
proteção da unidade de conservação
com o controle e a retirada gradativa de cerca
de 12 mil bois e búfalos provenientes
de criações do entorno à
área da Rebio. Os animais de propriedades
particulares provocam o assoreamento dos rios,
a salinização da terra e a propagação
de ervas daninhas. (fig 1 a 3)
De acordo com pesquisadores
da Embrapa Pantantal, só no interior
da unidade existem aproximadamente 33 mil
cabeças de búfalos, sendo umas
21 mil provenientes de ocupações
anteriores à criação
da unidade e quase 12 mil das criações
do entorno.
Tradicionalmente, o gado
é criado solto e as fazendas não
costumam ter cercas. Dessa forma, os animais
avançam cada vez mais para o interior
da unidade em busca de melhores pastos. A
compactação do solo, as alterações
na paisagem e incêndios causados em
função da renovação
dos pastos são alguns dos resultados
negativos fruto da falta de um plano de manejo
adequado para a região. (fig 5)
Dentre as principais medidas
previstas destacam-se: a realização
de operações para a retirada
dos búfalos, a delimitação
de propriedades/posses e/ou contenção
dos rebanhos no interior dos limites das ocupações,
além do monitoramento contínuo
da população de búfalos.
O TAC deve começar
a ser executado ainda no início deste
ano. A assinatura do termo é um marco
para história da Rebio do Lago Piratuba
e do Instituto Chico Mendes e demonstra que
o trabalho em parceria e o diálogo
são instrumentos efetivos para a conservação
e a sustentabilidade.
Reserva Biológica
- Criada em 1980, a Rebio do Lago Piratuba
localiza-se no litoral do Estado do Amapá
e constitui-se de um rico mosaico de ecossistemas
com destaque para os sistemas lacustres, manguezais
e campos de várzea inundáveis
(Figura 4).
Apesar das dificuldades de acesso, a unidade
enfrenta problemas que ameaçam a sua
conservação, dentre os quais
destaca-se a pecuária bubalina extensiva.
A atividade iniciou-se no Estado do Amapá
na década de 70 e atualmente concentra-se
ao longo da costa, especialmente na região
do rio Araguari, limite sul da reserva.
+ Mais
Programa Arpa disponibiliza
Sumário da Estratégia de Participação
dos Povos Indígenas
por Thiago de Mello Bezerra
última modificação 14/01/2011
- Brasília (11/01/2011) - O Programa
Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) já disponibilizou o "Sumário
da Estratégia de Participação
dos Povos Indígenas", documento
que integra a fase II do programa. A expectativa
é de que a sociedade contribua com
críticas, sugestões e comentários.
Todas as contribuições devem
ser encaminhadas, via formulário, até
o dia 7 de fevereiro de 2011 para o endereço
eletrônico arpa@mma.gov.br.
O documento reflete e incorpora
as sugestões apresentadas em reuniões
feitas sobre o Projeto GEF Indígena,
com a Coordenação Geral de Gestão
Ambiental da Fundação Nacional
do Índio-Funai, com gestores do Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade-ICMBio, do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, do Instituto
Socioambiental, além de lideranças
indígenas cuja reunião com MMA
ocorreu em outubro de 2010.
O documento já incorporou
as sugestões enviadas por correio eletrônico
durante as etapas de preparação
da segunda fase do programa Arpa, assim como
aquelas feitas ao longo de sua primeira fase.
