25/10/2011 - Gilberto Costa -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
– O anúncio, na semana passada, de que o
governo começa a estudar uma fórmula
para fazer parcerias público-privadas (PPPs)
e concessões de unidades de conservação
federais, como os parques nacionais, foi recebido
com entusiasmo por ambientalistas ouvidos pela Agência
Brasil. Eles esperam, no entanto, que o estabelecimento
das regras de licitação e a própria
concessão sejam transparentes.
“Gostaria de saber como vai ser o controle social
na sequência”, diz a secretária-geral
interina do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey
de Brito, que considerou ainda “muito genérico”
o acordo de cooperação assinado na
última semana entre o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão para estabelecer
as concessões e PPPs. Ela ressalta que deve
haver preocupação especial com a educação
ambiental “para que esse negócio não
vire Disneylândia”.
O vice-presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas
(Instituto Ipê), Cláudio Pádua,
também apoia a iniciativa, mas espera que
a sociedade civil seja convidada a discutir as futuras
PPPs. “Eu estou entendendo que o terceiro setor
ainda vai ser chamado.”
Pádua não acredita que seja possível
fazer concessões ou parcerias de todas as
unidades (310). “Serão apenas as joias da
coroa, em algumas unidades não há
interesse”, o que, em sua opinião, ainda
será vantajoso porque muitos servidores do
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) serão liberados
para trabalhar em outras áreas. O ambientalista
ressalta que o “o processo será mais eficiente
se o ICMBio estiver melhor aparelhado”.
Eduardo Martins, ex-presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), durante os governos de Fernando Collor
e Fernando Henrique Cardoso, avalia que “no dia
em que os parques nacionais passarem a ser visitados,
eles serão valorizados”.
O ex-presidente do Ibama acredita que o desenho
das PPPs seja interessante porque permite à
iniciativa privada participar desde os trabalhos
preliminares de elaboração dos planos
de manejo das unidades e dos projetos básicos
e executivos, onde se preveja custos, à logística
para visitação, as formas de gestão
e a viabilidade econômica.
Martins presidiu o Ibama quando o governo federal
fez a primeira concessão de unidade de conservação
(1998), a do Parque Nacional de Iguaçu (PR).
Na época, a iniciativa foi criticada por
entidades civis e por funcionários do instituto.
“O argumento é que estávamos privatizando.
Mas concessão não é privatização”,
defende.
Atualmente, o Parque Nacional de Iguaçu tem
seis empresas concessionárias trabalhando
na visitação, nos serviços
de passeio, helicóptero e hotelaria. No ano
passado, o parque recebeu 1,265 milhão de
turistas, com índice de satisfação
de 90%. A unidade gera 850 empregos diretos, o que
favorece o apoio da comunidade local.
“No momento que gera mais emprego e paga mais impostos,
o parque passa a ser visto como uma empresa profissional”,
disse à Agência Brasil o chefe do parque,
Jorge Luiz Peguraro. Com a gestão bem sucedida,
ele se sente liberado para cuidar da missão
prevista no estatuto do ICMBio. “Nossa função
é cuidar da biodiversidade, cuidar da unidade
que deve ser protegida”, defende.
Além das unidades federais, o estado de São
Paulo também deve fazer concessão
de áreas sob o cuidado da Fundação
Florestal. Um decreto foi publicado pelo governador
Geraldo Alckmin no começo deste mês
instituindo o Programa de Parcerias para as Unidades
de Conservação.
Tanto as primeiras concessões do governo
paulista quanto as do governo federal devem ser
licitadas no primeiro semestre de 2012.
