25/10/2011
Rafael Imolene
Após receber homenagem na Câmara dos
Deputados nesta terça-feira (25/10), a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que
a Rio+20, conferência mundial da ONU que será
sediada no Rio de Janeiro em 2012, "oferecerá
ao Brasil oportunidade ímpar" de mostrar
ao mundo que é possível
aliar desenvolvimento sustentável e erradicação
da pobreza. "O Brasil conquistou uma liderança
importante no setor nas duas últimas décadas,
desde a Rio 92", disse a ministra. "O
País tem sido exitoso e procura cada vez
mais resultados sólidos e permanentes para
erradicar a pobreza, preservar o meio ambiente e
gerar desenvolvimento."
A Rio+20 será realizada
de 28 de maio a 6 de junho de 2012 e reunirá
na capital carioca mais de 10 mil pessoas - entre
eles líderes vindos de todos os continentes
- para debater Meio Ambiente e Sustentabilidade.
É um evento internacional extremamente importante,
de diálogo, que não se limita a governos,
pois terá a mobilização da
sociedade, do setor produtivo e do setor financeiro,
afirmou a ministra. "Teremos a chance de mostrar
muito do que o Brasil fez em duas décadas.
E devemos mostrar o que iremos fazer nos próximos
20 anos em termos de sustentabilidade aliada ao
desenvolvimento."
Izabella Teixeira participou da
abertura do Encontro Nacional de Secretários
do Meio Ambiente, na Câmara Federal, momento
em que foi homenageada com o título de Membro
Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia,
que dedicou aos analistas do Ibama e do Instituto
Chico Mendes. Depois da homenagem, falou sobre a
importância do evento e dos temas que devem
ganhar cada vez mais importância, como economia
verde, erradicação da pobreza e governança
pelo desenvolvimento sustentável. A ministra
destacou, ainda, a relevância de temas como
o Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
mudanças climáticas e o diálogo
permanente entre os poderes Executivo e Legislativo.
Em entrevista concedida após
a abertura do evento, Izabella Teixeira disse ter
expectativa positiva em relação ao
Código Florestal, que tramita no Senado.
"Os debates ocorreram em ambiente extremamente
positivo e construtivo, para termos uma lei que
seja aplicável, com segurança jurídica
e, sobretudo, uma lei que reconheça a riqueza
da biodiversidade brasileira", afirmou. Quanto
ao licenciamento ambiental, a ministra disse que
o governo está trabalhando na modernização
e na eficiência dos procedimentos. "O
Ibama tem feito esforços sucessivos de modernização
e aperfeiçoamento, e entendemos que é
possível avançar ainda mais."
+ Mais
População pode mandar
sugestões para o Plano Nacional de Resíduos
Sólidos
27/10/2011
Aída Carla de Araújo
Portaria do Ministério do Meio Ambiente que
torna pública a abertura do processo de Consulta
Pública do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos foi publicada nesta quinta-feira
(27/10), no Diário Oficial da União.
Junto com as cinco audiências públicas
que já foram realizadas pelo País,
esses são os instrumentos que o estado utiliza
para conversar com a população. Por
meio delas, torna-se possível garantir a
participação da sociedade na construção
das políticas públicas que preveem
a extinção dos lixões até
2014.
A Portaria 409, assinada pela
ministra Izabella Teixeira, informa que poderão
ser encaminhadas ao MMA, em até 60 dias,
contados da publicação, sugestões
que possam contribuir para o aperfeiçoamento
do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
O formulário para o envio de contribuições
sobre a Consulta Pública da versão
preliminar do Plano está disponível
no sítio eletrônico www.cnrh.gov.br/pnrs
.
O gerente da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano, Moacir Assunção,
destacou a importância do cumprimento de todas
as etapas previstas para a implementação
da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
"Essa é a hora da
população se manifestar e apresentar
as suas contribuições para o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos. Todas
essas informações serão levadas
para a Audiência Pública Nacional,
que será realizada em Brasília, nos
dias 30 de novembro e primeiro de dezembro. Depois,
a versão final será submetida aos
órgãos competentes", afirmou.
A Lei que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos passou
a ser um divisor de águas com relação
à percepção que se tem da geração
de resíduos no Brasil. Com isso, o Governo
espera lançar um novo olhar sobre a questão.
O debate sobre os resíduos
sólidos envolve 12 ministérios e é
coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
A discussão já faz parte do centro
das agendas governamentais e está articulada
com o projeto de desenvolvimento nacional, com o
Brasil sem Miséria, com o desenvolvimento
econômico e com a agenda da cidadania.
