11/10/2011 - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) aprovou - por 21 votos
a favor, quatro contrários e cinco abstenções
- parecer técnico da Companhia Ambiental
Paulista (CETESB) para a Usina Termelétrica
Termo São Paulo, de responsabilidade da empresa
AES Tietê. O evento aconteceu durante a 288ª
reunião ordinária do plenário,
em 11 de outubro de 2011.
Localizada no município de Canas, no Vale
do Rio Paraíba do Sul, a obra afeta também
os municípios de Cachoeira Paulista e Lorena.
A termelétrica, que deverá
gerar 550 megawatts de energia, terá como
matriz o gás natural e a previsão
de investimentos para sua construção
é de R$ 1 bilhão.
Segundo Ricardo Simonsen, que representou a empresa
Mineral Engenharia e Meio Ambiente, empreendedora
da termelétrica, a usina deverá emitir
nove partes por milhão (PPM) de Óxidos
de Nitrogêneo (NOx), principal poluente lançado
por esse tipo de atividade. O valor está
abaixo do padrão do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) de 25 PPM. Já a captação
de água necessária para o empreendimento,
bem como o descarte de efluentes líquidos,
deverão ser feitos no Rio Paraíba
do Sul.
Para o conselheiro Casemiro Tércio
Carvalho, a execução da obra é
importante, pois “um problema a ser resolvido em
São Paulo e no Brasil é a falta de
geração de energia elétrica
e a diversificação de sua fonte de
geração”, posição esta
que também foi defendida pelo Conselheiro
Antônio César Simão. Também
foi apresentado como ponto positivo para a realização
da obra a geração de emprego e renda
na região.
Contudo, houve quem contestasse. A conselheira Ana
Gouveia, por exemplo, argumentou que o fato de a
usina se localizar em um vale entre a Serra do Mar
e a Serra da Mantiqueira dificultaria a dispersão
dos poluentes por reduzir os ventos no local. “Não
sou contra o empreendimento, mas talvez ele esteja
sendo proposto no lugar errado”, reforçou
o conselheiro Gilberto Freitas.
Em razão do impasse, a Conselheira Ana Gouveia
propôs o adiamento da votação,
o que foi rejeitado pelo plenário por 19
votos contrários, nove a favor e duas abstenções.
Com a aprovação do parecer técnico,
a CETESB fica liberada para emitir a licença
prévia do empreendimento.
Outros temas:
Também prevista na ordem do dia, Guilherme
Carvalho, representante do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente (Ibama), apresentou aos conselheiros
o processo de licenciamento para as obras do pré-sal.
Segundo ele, o assunto tem importância crescente,
pois a produção brasileira de petróleo
deverá dobrar em seis anos, alavancada pela
exploração dessa camada.
Já os demais assuntos que estavam previstos
para esta reunião do Consema – proposta de
criação das Câmaras Regionais
do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/litoral
Sul e Alto Paranapanema, apresentação
dos Relatórios de Qualidade das Águas
Superficiais, Águas Litorâneas e Qualidade
do ar e proposta de adesão ao Pacto pela
Reestruturação da Mata Atlântica
- acabaram não sendo debatidos e deverão
ser discutidos na próxima reunião.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: José
Jorge Neto
