05/10/2011
Suelene Gusmão
Em dois dias de intensos debates na 2ª Audiência
Pública realizada na região Sul sobre
o Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
representantes da sociedade civil, dos catadores
e dos empresários do setor discutem cada
proposta do documento-base, elaborado pela Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
MMA e fundamentado no diagnóstico da atual
situação dos resíduos sólidos
no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). Em Curitiba (PR),
o grupo que trata sobre resíduos sólidos
urbanos e inclusão dos Catadores de Materiais
Recicláveis reflete o grande interesse dos
participantes pelos temas apresentados.
Todos querem aprofundar informações
sobre temas como logística reversa, responsabilidade
compartilhada, sobre o fim dos lixões previsto
para 2014, sobre os aterros sanitários, reciclagem,
novas tecnologias, educação ambiental
e resíduos perigosos. Os debates ampliam
divergências, mas também aproximam
visões de mundo antes antagônicas.
Os catadores, por exemplo, reivindicam ações
governamentais para que o processo de inclusão
seja mais rápido. Os empresários esperam
a entrada no mercado de novas tecnologias que possam
garantir uma maior eficiência aos negócios.
O catador gaúcho, de Novo
Hamburgo, Podalírio de Souza, na atividade
há 18 anos, quer que o Governo olhe mais
pelo setor. Segundo ele, no momento, as ações
pró-catador estão meio lentas. "Há
dois anos, a gente teve um grande salto. O pessoal
da minha cooperativa, por exemplo, passou de uma
renda de cerca de R$ 200 por mês para R$ 1.600".
Podalírio afirma que a
vida dos catadores melhorou depois da veiculação
da campanha "Separe o lixo e acerte na lata".
Para ele, também é muito importante
o Governo Federal propiciar o debate sobre o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos. "Acredito
muito nessa iniciativa. Estou aqui representando
meus companheiros da cooperativa. Tudo que eu aprender
aqui vou repassar a todos", disse.
O gestor Cláudio Caneshi,
representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
de Santa Catarina, acredita que a audiência
é muito válida porque é uma
oportunidade de uma intensa troca de ideias. De
acordo com ele, o tema resíduos sólidos
vem mexendo muito com a população
brasileira, despertando um interesse incomum entre
as pessoas. "Por isso, o Governo tem que tomar
providências para propor ações
para o setor".
O secretário de Meio Ambiente
de Candiota, município localizado na fronteira
do Rio Grande do Sul com o Uruguai, Haroldo Quintana,
diz que está participando do processo das
audiências públicas porque busca informações
com relação aos aterros sanitários,
principalmente no que diz respeito ao financiamento
para a construção de centros de triagem.
Ele também acredita que o momento é
essencial para a troca de informações
entre Governo e sociedade. "Agora, as pessoas
estão começando a ter conhecimento
sobre as questões do meio ambiente. As informações
estão se expandindo Hoje, todo mundo discute
sobre resíduos".
Quintana quer que o Governo Federal
explique porque os aterros privados dão certo
e os aterros públicos acabam se transformando
em lixões. Ele sabe que a resposta está
na forma de gestão do empreendimento, mas
espera uma posição dos governantes.
Ele também sugere a criação
da figura dos agentes ambientais nos municípios
com menos de 20 mil habitantes, onde não
existe a figura do catador.
O empresário Rubens Maluf
Dabul, do Instituto Sociambiental Brasil, de Curitiba,
acha a iniciativa das audiências excelente.
Ele, no entanto, acredita que os principais atores
do setor (empresariado) não sabem o que estão
sendo debatidos no evento. "A preocupação
maior é relativa às novas tecnologias
que estão entrando no mercado", disse.
Ele, no entanto, diz que a solução
para os problemas dos resíduos está
neste tipo de iniciativa.
Calendário - A consulta
pública na região Sul termina nesta
quarta-feira (5/10). As próximas serão
realizadas em São Paulo (Sudeste), nos dias
10 e 11/10; em Recife (Nordeste), 13 e 14/10; e
em Belém (Norte), 18 e 19/10.
+ Mais
MMA aprimora metodologia para
medir poluição veicular
10/10/2011
Cristina Ávila
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai produzir
um novo Inventário Nacional de Emissões
Atmosféricas por Veículos Automotores
Rodoviários. O documento representará
o aprimoramento do primeiro inventário nacional,
lançado neste ano, e servirá como
subsídio para que os estados desenvolvam
metodologias para regiões metropolitanas.
O novo inventário será
produzido por um Grupo de Trabalho (GT) instituído
pela Portaria 386, do MMA, publicada neste mês
de outubro e que se constitui por instituições
governamentais e privadas vinculadas aos setores
de combustíveis e veículos, sob a
coordenação da Gerência de Qualidade
do Ar do MMA.
"Todos os anos vamos publicar
um inventário nacional. O novo deverá
ser lançado até março [de 2012]",
prevê o gerente de Qualidade do Ar do ministério,
Rudolf Noronha. Segundo ele, o GT deverá
encerrar seus trabalhos até 31 de dezembro
de 2012, quando deverão estar prontos os
inventários das principais regiões
metropolitanas do País.
Os números nacionais são
obtidos pelo cruzamento de informações
sobre a frota que circula no País, a curva
de sucateamento dos veículos que transitam
e, por exemplo, dados da indústria sobre
as novas tecnologias de fabricação
de veículos e de combustíveis, que
seguem exigências de programas do Governo
Federal.
Agenda - No próximo dia
26, os governos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e São Paulo vão apresentar
suas experiências em reunião do GT
na capital paulista. "Os representantes desses
estados vão apresentar as complexidades de
suas próprias metodologias, mostrando dificuldades
e soluções que podem contribuir com
outros estados", explica Rudolf Noronha.
No dia 10 de novembro, o GT deverá
reunir-se na Petrobras, no Rio de Janeiro, para
debater fatores de emissões de gases poluentes.
E, no dia 6 de dezembro, haverá uma reunião
no MMA, em Brasília, em que as instituições
vão definir o plano de trabalho a ser realizado
em 2012.
Objetivos - O inventário
nacional será formulado todos os anos para
que as edições possam ser comparadas
entre si, e revelem o nível de redução
de emissões de gases. "Esses resultados
servirão para embasar políticas públicas
federais", diz o gerente de Qualidade do Ar.
De acordo com Rudolf Noronha,
os inventários regionais servirão
para as políticas públicas locais.
"Nossa expectativa é que no ano que
vem comecem muitos programas estaduais de inspeção
e manutenção de veículos, e
o MMA oferece ferramentas para isso."
Os inventários metropolitanos
devem resultar em medidas eficazes para a melhoria
da qualidade do ar nas grandes cidades. Os estados
devem investir no monitoramento da atmosfera, além
de aprimorar fiscalização, instrumentos
de gestão e meios de transporte.
