10/10/2011
Suelene Gusmão
Um dos grandes desafios para a implementação
da política de resíduos sólidos
é a meta estabelecida para o fim dos lixões
em 2014. Mas, de acordo com o diretor de Ambiente
Urbano do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério,
mais importante que extinguir os lixões será
mantê-los permanentemente fora de atividade
até o ano de 2031, prazo de vigência
do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Isso significa, entre outras atividades permanentes,
a queima pontual dos gases metanos, a coleta do
chorume e a drenagem pluvial.
O secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Nabil
Bonduki, reafirma que a base para o sucesso dessa
empreitada está na coleta seletiva e, para
isso, os municípios têm de se mobilizar
para levar em frente a ideia dos consórcios
intermunicipais. O secretário garante que
a meta para o fim dos lixões é factível,
pois cerca de 58% dos municípios já
destinam de maneira adequada seus resíduos.
"Os 40% que faltam estão
entre os municípios de pequeno porte e, destes,
cerca de 800 já estão elaborando seus
planos de resíduos. Portanto, o prazo para
o fim dos lixões tem de ser perseguido",
afirma. Bonduki informa que São Paulo tem
a melhor cobertura de aterros sanitários
do País, e que, nessa parte, o estado já
cumpriu seu dever de casa. "O que falta agora
é a questão da coleta seletiva. Também
nesse aspecto São Paulo deve dar exemplo.
Daqui devem surgir inovações para
a destinação final dos resíduos",
disse.
Bonduki e Silvério estão
em São Paulo participando da abertura da
audiência pública sobre o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos. O encontro da
região Sudeste conta com a participação
de São Paulo e Espírito Santo. Devido
a sua magnitude e complexidade, os estados do Rio
de Janeiro e Minas Gerais debaterão o tema
em datas diferentes. A de Minas Gerais será
25 de outubro e a do Rio de Janeiro no dia 26 do
mesmo mês.
Aos participantes do encontro
em São Paulo, entre eles representantes da
indústria e dos catadores, o secretário
Bonduki disse que o debate sobre resíduos
sólidos é uma política transversal
do Governo Federal, envolvendo 12 ministérios
e coordenada pelo do Ministério do Meio Ambiente.
"Essa discussão está no centro
das agendas governamentais. Ela se articula com
o projeto de desenvolvimento nacional, com o Brasil
sem Miséria, com o desenvolvimento econômico
e com a agenda da cidadania", salientou.
O presidente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o setor produtivo
vem se preparando para enfrentar os desafios propostos
pela nova lei. "Estamos divulgando em todo
o estado de São Paulo as diretrizes da PNRS",
informou. Segundo ele, para que a lei seja aplicada
será necessária uma mudança
de cultura. "É preciso haver uma conscientização
coletiva", avalia. A audiência da região
Sudeste foi realizada na sede da Fiesp, na capital
paulista.
+ Mais
Prorrogado prazo para recebimento
de projetos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente
24/10/2011
Maria Borba
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) prorrogou
o prazo limite para inscrições de
projetos. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar
disponível até 4 de novembro. Os interessados
deverão acessar a página do Fundo
(www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios
do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br)
para obter orientações e instruções
detalhadas de como efetuar a inscrição.
Este ano, o Fundo vai destinar
R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem
selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil
e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12
meses.Todo ano o conselho lança a Demanda
Espontânea com dois temas para apoio a projetos
pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições
públicas e instituições privadas
sem fins lucrativos.
O FNMA é o fundo de fomento
de projetos socioambientais mais antigo da América
Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais
de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos
do Tesouro Nacional e também de 20% das multas
de infrações ambientais arrecadadas
pelo Ibama e pelo ICMBio.
