28 de outubro
de 2011 - A Fundação Nacional do Índio
e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW)
estão, mais uma vez, construindo um projeto
de cooperação para implementação
de ações voltadas à gestão
sustentável das terras indígenas brasileiras
pelos povos que nelas habitam. Pela primeira vez
no Brasil, o Dr. Ulrich Schröder, presidente
do grupo bancário KfW, juntamente com outros
representantes da instituição, visitou
a Terra Indígena Waimiri Atroari (AM), nos
dias 25 e 26 de outubro.
A delegação alemã
foi acompanhada pelo presidente da Funai, Márcio
Meira, para conhecer um pouco mais sobre os povos
indígenas brasileiros, sobre o trabalho da
fundação e explorar nova possibilidade
de parceria, por meio do “Projeto de Proteção
e Promoção dos Povos Indígenas
do Brasil”. O Governo alemão já se
comprometeu a doar 8 milhões de Euros para
este projeto, ainda em elaboração,
e está estudando a possibilidade de aumentar
esse valor e também de conceder um empréstimo
ao Governo brasileiro.
Durante 13 anos, de 1996 a 2008,
a Funai manteve cooperação técnica
com o Governo alemão, por meio do KfW, que
investiu mais de US$ 16 milhões no Projeto
Integrado de Proteção às Populações
e Terras Indígenas da Amazônia Legal
(PPTAL). O objetivo, à época, era
melhorar a qualidade de vida das populações
indígenas, promovendo a conservação
dos seus recursos naturais por meio da demarcação
participativa das terras indígenas da Amazônia
Legal, executada pelo órgão indigenista,
e a aplicação de projetos de proteção
a essas áreas, desenvolvidas com organizações
indígenas, ong's indigenistas e postos da
Funai.
A parceria entre a Funai e o Governo
alemão criou condições para
a participação dos indígenas
no acompanhamento das demarcações
e na fiscalização das terras demarcadas.
Foram realizadas capacitações em legislação
ambiental e indígena; noções
de cartografia e uso de GPS; mecânica e radiofonia
e registro visual em filmagem. Para tanto, foram
adquiridos barcos, motores, radiofonias, ferramentas
e combustível.
Dos 107 milhões de hectares
reconhecidos como área indígena no
Brasil, 98% estão na Amazônia Legal.
Por meio do PPTAL a Funai concluiu a identificação
de 77 terras indígenas, perfazendo um total
de 12 milhões de hectares. No processo de
demarcação, o Projeto assegurou 39
milhões de hectares em 106 Terras Indígenas
na Amazônia Legal. Além da regularização
fundiária, o PPTAL executou 44 projetos de
Proteção e Vigilância das Terras
Indígenas, 22 estudos para elaboração
e revisão de normas técnicas da Funai,
132 ações de capacitação
indígena, 7 projetos de radiofonia e desenvolveu
metodologia para levantamentos etnoecológicos,
dos quais 8 já foram concluídas.
Visita ao povo Waimiri Atroari
Na terça-feira (25), a
comitiva alemã foi recebida pelos indígenas
no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA),
onde há infra-estrutura de apoio, espaço
para realização de reuniões
e treinamentos, além de projetos demonstrativos
e experimentais, como criação de animais
silvestres e domésticos, produção
de mudas de plantas nativas, medicinais e frutíferas,
e produção e comercialização
do artesanato Waimiri. Após o pernoite no
Nawa, o grupo passou a manhã de quarta-feira
na aldeia Yawara, onde foram recebidos com canto
e dança e puderam conhecer de perto a realidade
do povo Waimiri.
Os Waimiri se auto denominam Kinja.
A população atual é jovem e
saudável, e está próxima de
1500 indígenas. A demografia dos Waimiri
Atroari, que, em 1987, era de 374 pessoas, vem crescendo
no ritmo de 5,2 % ao ano, um dos maiores do mundo.
Por meio do Programa Waimiri Atroari, fruto de convênio
entre a Funai e Eletronorte, toda a comunidade desfruta
de atendimento odontológico e serviço
médico primário, que lhe assegura
uma cobertura vacinal de 100%; de serviço
de vigilância epidemiológica no entorno
de toda a sua terra; de controle de doenças
preveníveis - como malária, infecções
respiratórias agudas, diarréias, verminoses
e dermatoses. Estes procedimentos propiciaram uma
significativa diminuição do seu índice
de mortalidade geral. Os Waimiri Atroari têm,
ainda, acesso à educação escolar
diferenciada, onde eles mesmos pensam e conduzem
o processo de escolarização. Na produção
observam-se grandes roças, estoque de animais
para abate e total independência alimentar.
Houve o resgate de todas as práticas culturais
e de sua dignidade como povo indígena.
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Funai delimita Terra Indígena
Maró
11 de outubro de 2011 - A Funai
publicou nesta segunda-feira, dia 10 de outubro,
no Diário Oficial, despacho de seu presidente,
Márcio Meira, aprovando as conclusões
do Relatório Circunstanciado de Identificação
e Delimitação da Terra Indígena
Maró. Com isso, a Terra indígena (TI),
que antes se encontrava em estudo, passa a ser considerada
Delimitada, e poderá avançar para
as próximas etapas do processe demarcatório.
A TI está localizada no
curso do rio Maró, no município de
Santarém, estado do Pará, região
do baixo Tapajós. De acordo com o relatório,
a TI Maró tem 42 mil hectares e é
habitada por 239 pessoas, dos povos Borari e Arapium.
Os indígenas reivindicavam a delimitação
da terra desde 2000. Registros históricos
indicam a presença de indígenas na
área data ao menos desde o século
XVII.
Os Borari e Arapium possuem alta
dependência dos recursos ambientais, praticando,
além do plantio de mandioca, coleta de frutos
como o uxi, o açaí e a bacaba, caça
de espécies como cotia e paca, pesca no Rio
Maró em igarapés e lagos e extração
de diversas ervas medicinais.
O mata da região tem também
importância simbólica e religiosa para
os indígenas, já que, para eles, lá
residem seres espirituais, como o curupira e os
encantados.
Dessa forma, as atividades produtivas
e sociais dos indígenas dependem da integridade
do meio ambiente em seu território, que no
último período vinha sendo prejudicada
pela presença crescente na região
de empresas madeireiras e atividade agrícolas
por parte de não índios. O processo
demarcatório, portanto, é essencial
para proteger o território e garantir a reprodução
física e cultural desses povos.
Após a delimitação
da TI pela Funai, os estudos realizados pela Funai
serão avaliados pelo ministério da
Justiça, a quem cabe declarar a área
como de ocupação tradicional dos povos
indígenas, próximo passo do processo
de reconhecimento da Terra Indígena.
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Governo federal visita comunidade
indígena no Mato Grosso do Sul
20 de outubro de 2011 - Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República
- Nesta quinta-feira (20), um grupo de representantes
do governo federal visita a comunidade indígena
Y’Poi, da etnia Guarani-Kaiowá, localizada
no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.
O objetivo é conhecer a realidade dos índios
que vivem nessa comunidade, anunciar a intenção
do governo federal de implementar políticas
públicas no local e pacificar a região.
Composta por cerca de 200 índios, a comunidade
vive confinada territorialmente e sofre com inúmeros
problemas, como desemprego, alcoolismo, assassinatos
e suicídios.
Segundo o secretário nacional
de Articulação Social da Secretaria-Geral
da Presidência da República, Paulo
Maldos, que participa da visita, o território
onde vivem os indígenas, situado no chamado
Cone Sul do Mato Grosso do Sul, está sendo
estudado por seis grupos de trabalho da Funai, com
vistas à futura demarcação.
“Entendemos que a demarcação de terras
indígenasé estruturante para a pacificação
da região, porque a partir dela a comunidade
terá seu modo de vida assegurado. No entanto,
temos que levar políticas públicas
para o local antes mesmo da demarcação,
de modo a garantir perspectivas de vida para essa
comunidade”, afirma Paulo Maldos.
A ideia de conhecer a comunidade
Y’Poi surgiu de uma reunião com indígenas
e representantes de ministérios que fazem
parte do Comitê Gestor de Políticas
Indigenistas Integradas da Grande Dourados. O Comitê
foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e seus trabalhos foram retomados recentemente.
O Comitê é composto por representantes
da Funai; Secretaria-Geral da Presidência
da República; Casa Civil; Sesai; Fundação
Nacional de Saúde (Funasa); Ministérios
da Educação; Desenvolvimento Social
e Combate à Fome; Ciência e Tecnologia;
Cultura; Justiça; Cidades; Esporte; Desenvolvimento
Agrário; Saúde e Secretaria de Direitos
Humanos.
Posteriormente à visita,
em 28 e 29 de novembro, o Comitê Gestor será
instalado na cidade de Dourados (MS). Na ocasião,
também serão divulgadas as políticas
públicas que vão ser implementadas
para os cerca de 44 mil índios da região
do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. De acordo com
Paulo Maldos, “essa é uma forma de sinalizar
que o Estado está presente, e que os índios
têm direito a acessar as políticas
públicas do governo federal”.
O Comitê esteve reunido
em 30 de setembro, no Centro de Formação
em Política Indigenista (Funai), em Sobradinho/DF,
para planejar ações e atividades entre
as instâncias do Governo Federal, de modo
a gerar integração, qualificação
e efetividade das ações de políticas
públicas direcionadas aos povos Guarani Kaiowá
e Guarani Ñandeva, localizados no Mato Grosso
do Sul.
