05/10/2011 - O segundo dia de
audiência pública do Plano Nacional
de Resíduos Sólidos teve como destaque
a participação de diversas cooperativas
de materiais recicláveis, empresários
do setor e representantes da sociedade civil. Os
participantes puderam escolher
e definir por meio de votação o regimento
interno sobre a inclusão dos Catadores de
Materiais Recicláveis no PNRS.
Temas como, responsabilidade compartilhada,
o fim dos lixões (previsto para 2014), aterros
sanitários, reciclagem, novas tecnologias,
educação ambiental e resíduos
perigosos, ampliaram os debates para o avanço
e concretização da audiência.
Enquanto os catadores reivindicam a aceleração
das ações governamentais para o processo
de inclusão, os empresários, por sua
vez, esperam a entrada de novas tecnologias no mercado
para garantirem uma eficiência maior aos negócios.
O representante dos Catadores
de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso,
compreende e vivência toda a situação
dos resíduos sólidos, e destacou,
no âmbito da economia familiar, a necessidade
da exclusão do sistema monetário vivida
pela sua categoria. “Quando o catador é incluído,
toda sua família é incluída
e a economia cresce”, disse.
Para o representante do Instituto
Socioambiental Brasil, Rubens Maluf Dabul, a iniciativa
das audiências é fundamental para garantir
um processo amplo e democrático, no que se
refere à destinação adequada
do lixo. “A nossa grande preocupação
é em relação às novas
tecnologias que estão entrando no mercado”,
disse. Ele acredita que a solução
para os problemas dos resíduos está
neste tipo de iniciativa.
Ao fim dos debates entre os grupos
temáticos, as contribuições
foram apresentadas a todos os participantes por
meio de uma plenária. As informações
provenientes das audiências regionais e da
consulta pública serão apreciadas
pelo Comitê Interministerial, sistematizadas
e incorporadas a versão preliminar do Plano
Nacional de Resíduos Sólidos.
O documento será debatido
na Plenária Nacional, que se realizará
em Brasília.
Participaram da plenária regional de Curitiba,
o coordenador de Recursos Hídricos, Atmosféricos,
e Saneamento Básico, Eduardo Gobbi, o coordenador
de Educação Ambiental, a Paulo Castela
e a diretora da Resíduos Sólidos do
Instituto das Águas do Paraná, Carla
Mittelstaedt.
PANORAMA - O secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki,
destacou que considera a situação
atual dos resíduos no Brasil irregular, baseando-se
no diagnóstico realizado pelo Instituto de
Políticas Econômicas (Ipea). Segundo
as informações, 75% dos municípios
brasileiros têm lixões, uma situação
inadmisível diante dos debates realizados
durante os dois dias de audiência.
“A alteração dessa
realidade passa pela mudança de modelo. Temos
de começar a mudar tudo isso a partir de
nossas casas, no processo de produção
industrial, para que tenhamos menos quantidade de
resíduos indo parar nos aterros”, incentiva
Bonduki.
O representante do Ipea, Albino Alvarez, ao apresentar
o diagnóstico produzido pelo instituto, ressaltou
a necessidade de o país aprender com a região
Sul as atividades relacionadas à preocupação
com o destino dos resíduos. “Aqui, essa preocupação
é mais enraizada. É uma questão
de educação.
O conjunto de experiências da região
Sul deve ser compartilhada com o restante do País”,
disse.
AUDIÊNCIAS – As audiências
Públicas fazem parte do processo de construção
do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
um dos instrumentos da Política Nacional
de Resíduos Sólidos. Assim como a
Consulta Pública, disponível no site
do Ministério do Meio Ambiente, elas são
instrumentos utilizadas pelo Estado para conversar
com a população. Por meio delas é
possível garantir a participação
da sociedade na construção das políticas
públicas.
Até o início de
dezembro estão previstas cinco audiências.
A primeira ocorreu em Campo Grande (MS) e reuniu
todos os estados do Centro-Oeste.
A segunda foi realizada realizada em Curitiba e
a terceira está marcada para ocorrer em São
Paulo e em seguida serão realizados os encontros
em Recife e Belém. Quem não pode participar
da audiência em Curitiba, ainda pode fazer
sua contribuição para a versão
final do PNRS.
Basta acessar o site www.meioambiente.pr.gov.br
e clicar no ícone "PLANO NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS" e escolher
a opção documentos e em seguida clicar
em consulta pública para então preencher
o formulário online.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
+ Mais
Governo investe R$ 12,5 milhões
em saneamento ambiental no Litoral
10/10/2011 - O Governo do Estado
vai investir cerca de R$ 10 milhões para
fazer a gestão dos resíduos sólidos
nos municípios do Litoral durante os 88 dias
da Operação Verão. O edital
de licitação das ações
de saneamento ambiental será lançado
pelo Instituto das Águas do Paraná
(AguasParaná) e inclui todo o serviço
de coleta, transporte e destinação
final de lixo, varrição de ruas, limpeza
de praias, bem como a supervisão e fiscalização
dos serviços.
Os trabalhos atendem principalmente
os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal
do Paraná, que recebem a maioria dos veranistas
no período, além de Antonina, Morretes,
Guaraqueçaba, Paranaguá e Ilha do
Mel. A operação irá envolver
cerca de 650 pessoas, 31 caminhões compactadores,
para a coleta convencional, e sete do tipo baú,
para recicláveis.
Os serviços de limpeza
pública serão iniciados em 1º
de dezembro, com roçada, limpeza e varrição
de vias públicas, retirada de resíduos
vegetais e entulhos. A coleta de resíduos
domiciliares e recicláveis será iniciada
em 15 de dezembro e segue até 26 de fevereiro
de 2012, após o Carnaval.
Atenção especial
será dada à Ilha do Mel (Paranaguá)
e às ilhas Rasa, das Peças e Superagui
(Guaraqueçaba), com ações de
apoio para limpeza de praias e varrição
de trilhas.
GUARATUBA — O AguasParaná
também deu início, em setembro, aos
trabalhos de preparação da infraestrutura
do lote dois do aterro sanitário de Guaratuba,
que irá receber os resíduos produzidos
no município durante os próximos 10
anos. O investimento é de R$ 2 milhões,
e foi liberado apenas no segundo semestre porque
a obra não estava prevista no orçamento
elaborado para o ano de 2011. As obras estão
sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento
do Paraná – Codapar.
O aterro de Guaratuba recebe uma
média de 25 toneladas de resíduos
por dia, recolhidas por três caminhões
do município. Esse volume de lixo é
triplicado no verão e chega a atingir picos
superiores a 200 toneladas diárias nos períodos
de Ano Novo e Carnaval. Apenas em Guaratuba, para
atender a gestão de resíduos na Operação
Verão, serão empregados nove caminhões
compactadores e cerca de 200 pessoas.
A prefeita de Guaratuba, Evani
Justus, que no dia 3 de outubro participou de uma
reunião com os prefeitos do Litoral para
discutir projetos com a coordenação
da Operação Verão, agradeceu
o trabalho da equipe do governo Beto Richa, que
viabilizou a construção do aterro
sanitário do município. “A construção
do lote 2 era uma grande necessidade para o nosso
aterro, que é modelo no Paraná, e
o governo nos atendeu prontamente, evitando possíveis
transtornos com a coleta de lixo durante o verão”,
afirmou a prefeita.
RECICLAGEM — O secretário
do Meio Ambiente, Jonel Iurk, que é um dos
coordenadores da Operação Verão,
disse que será feita uma campanha de conscientização
durante a temporada no Litoral, para que a população
separe os resíduos e seja dada a destinação
correta ao material reciclável.
Por meio de uma parceria com o
Provopar Estadual e os municípios litorâneos,
serão desenvolvidas diversas ações
para aumentar a separação e a coleta
de materiais recicláveis. O objetivo é
reduzir o volume de resíduo destinado aos
aterros e assim aumentar a vida útil desses
locais.
“Além de atuar na capacitação
de catadores de material reciclável em parceria
com o Provopar, vamos desenvolver ações
educativas e uma campanha para envolver os condomínios
e as colônias de férias no projeto”,
explica a diretora de resíduos sólidos
do AguasParaná, a engenheira Carla Mittelstaedt.
CONTROLE DE CHEIAS — Além
dos R$ 10 milhões que serão aplicados
na gestão de resíduos sólidos
no Litoral, o governo vai investir R$ 2,5 milhões
em limpeza, desassoreamento e retirada de mato de
rios, córregos e canais da região
– trabalho que está sendo preparado pelo
Instituto das Águas do Paraná. O trabalho
envolve aproximadamente 80 quilômetros dos
principais canais de drenagem da região,
o que deve reduzir os impactos de inundações
no período de verão, quando costumam
ocorrer chuvas torrenciais.
O AguasParaná também
trabalhou durante os meses de agosto e setembro
para recompor os leitos dos rios afetados pelas
fortes chuvas do início de março,
especialmente nos municípios de Paranaguá
(rios Miranda, Cachoeira, Vermelho e das Pombas)
e Morretes (rios Sagrado e Jacareí). A ação
contou com recursos do Ministério da Integração
e interveniência da Secretaria de Estado da
Infraestrutura e Logística.
Fonte: AEN
