04/10/2011
Cristina Ávila
A nascente e a foz do São Francisco serão
abraçadas, neste 4 de outubro, em um ato
simbólico em favor da preservação
do rio, cuja bacia é habitada por cerca de
18 milhões de pessoas. Em
vários pontos do trajeto em que as águas
correm, serão realizadas atividades de educação
ambiental, eventos culturais e apresentadas ações
relativas a R$ 6,4 bilhões aplicados em revitalização.
Aproveitando a data em que se
comemora o Dia de São Francisco, o Ministério
do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios
da Integração e da Cultura, realizam
o evento "São Francisco Vive",
para chamar atenção da população
sobre a necessidade de participar do processo de
revitalização da bacia hidrográfica.
Os números foram anunciados nesta terça-feira
(4/9), na foz, em Penedo (AL), e em cidades de três
estados, pelo secretário de Mudança
Climática do MMA, Eduardo Assad.
"Chega-se ao total de R$
1,4 bilhão em ações concluídas,
R$ 3 bilhões em andamento e R$ 2 bilhões
em iniciativas programadas, um significativo investimento
que demonstra o comprometimento do Governo Federal
com a revitalização", enfatiza
o diretor de Revitalização de Bacias,
do Ministério do Meio Ambiente, Renato Ferreira.
Ele ressalta a importância da participação
popular.
Renato Ferreira ressalta que "as
pessoas precisam se engajar, evitando, por exemplo,
o depósito de lixo em locais inadequados".
Ele explica que a revitalização consiste
na preservação e na recuperação
da bacia, por meio de ações integradas
e permanentes, para a promoção do
uso sustentável dos recursos naturais, melhoria
das condições socioambientais, aumento
da quantidade e a melhoria da qualidade da água
para usos múltiplos.
O Programa de Revitalização
de Bacias Hidrográficas foi incluído
nos Planos Plurianuais do Governo Federal nos anos
de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. O programa
é coordenado pelo Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas do Ministério
do Meio Ambiente, com o Ministério da Integração
Nacional, o Ministério da Cultura e órgãos
ministeriais.
As ações envolvem
estados e municípios, com participação
da sociedade e apoio das universidades que se situam
ao longo da bacia. Entre os principais parceiros
se destacam o Ministério das Cidades, a Companhia
de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
e Parnaíba (Codevasf), Instituto Nacional
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional
de Águas (ANA), Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS), Fundação Nacional do
Índio (Funai), comitês de bacias e
Ministérios Públicos.
Água e saneamento - Entre
os empreendimentos, destacam-se a ampliação
dos sistemas de abastecimento de água, com
extensão das ações do Programa
Água para Todos, em comunidades ribeirinhas,
sendo 119 obras concluídas (entre elas, 126
mil cisternas de captação da água
da chuva), 115 em andamento e 20 programadas.
Foram concluídas 44 obras
de esgotamento sanitário, com ligações
domiciliares, unidades sanitárias, coleta,
tratamento e destinação final de efluentes.
São outras 113 obras em andamento.
Cumprindo a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, que tem como
um dos principais propósitos a redução
dos lixões e aproveitamento de materiais
para reciclagem, o MMA contribuiu com a elaboração
dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos dos estados de Minas Gerais, Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Festejos - Aproximadamente 40
atividades serão desenvolvidas especialmente
no Baixo São Francisco, em Penedo, onde o
rio desemboca no mar, e em São Roque de Minas
(MG), onde ele nasce. Mas outras cidades também
estarão engajadas nos festejos: Porto Real
do Colégio e Piaçabuçu, em
Alagoas, e também Propriá e Amparo
do São Francisco, em Sergipe.
ZEE - No trajeto do rio estão
áreas de Cerrado, Mata Atlântica e
Caatinga - biomas habitados por populações
urbanas de grandes metrópoles, por indígenas,
ribeirinhos e quilombolas, com diferentes culturas.
Com tanta diversidade, para planejar e tomar decisões
acertadas, foi formulado o Zoneamento Ecológico-Econômico
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Recuperação de ecossistemas
- Foram criados sete Centros de Referência
de Áreas Degradadas para a criação
de modelos apropriados de recuperação
de ecossistemas. Esses centros modificam as paisagens,
prestam assistência técnica e oferecem
cursos para cerca de 400 agricultores todos os anos,
para que possam desenvolver sistemas agroflorestais,
evitar erosões, preservar mananciais, fazer
manejo de madeiras que usam para cercamento. Esses
centros, coordenados pelo MMA, têm a parceria
especialmente da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Emater).
Pré-história - O
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) fez um Inventário
do Patrimônio Cultural da Calha do Rio São
Francisco, onde, entre diversos aspectos, foram
identificados mais de 200 sítios arqueológicos
na chamada Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis,
em Minas Gerais.
Nas ondas do São Francisco
- Cerca de 50 rádios (algumas comunitárias
e a maioria comerciais) estão ligadas em
uma rede que contribui com o MMA com notícias
para toda a bacia do São Francisco. Em Barreiras
(BA), por exemplo, radialistas criaram "econovelas"
e conquistaram tanta audiência e participação
dos ouvintes na programação sobre
meio ambiente que acabaram se envolvendo na realização
do I Congresso de Educação Ambiental
da Bacia do Rio Grande (afluente do São Francisco),
para debater sobre desenvolvimento sustentável.
